Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .

Apenas para divulgações Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .

Os BCN podem optar entre aceitá la ou eliminá la .

Não se aplica Não se aplica

Caso a função f seja complicada, encontrar sua derivada pode ser muito trabalhoso e o método torna se improdutivo.

Utilização transfronteiras

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nP 2 d o artigo 158 Excepto no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 160 , os membros da Comissão permanecem em funçaes até serem substituídos .

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no nO 2 d o anigo 127 ?

todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 214.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 127.o .

É aplicÆvel à substituiçª o do Presidente o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o .

são aplicáveis aos produtos da pesca.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Aplicável apenas a montantes superiores a 1 milhão de LUF

Desagregação por prazo apenas aplicável a empréstimos ao SNM .

Tem o comprimento de cinco caracteres .

( 1 ) Desagregação de prazos aplicável apenas aos empréstimos ao SNM .

o

O disposto no artigo 51.o 1 é aplicável , no máximo , durante cinco exercícios completos após o início da terceira fase .

O disposto no artigo 51.º 1 será aplicável , no máximo , durante cinco exercícios completos após o início da terceira fase .

As operações de reporte estão incluídas no M3 nos casos em que o vendedor é uma instituição financeira monetária ( IFM ) e a contraparte é uma instituição financeira não monetária residente na área do euro . Área do euro ( euro area ) área que abrange os Estados Membros nos quais o euro foi adoptado como moeda única , nos termos do Tratado , e na qual é conduzida uma política monetária única sob a responsabilidade do BCE .

O disposto no artigo 51.o 1 será aplicável , no máximo , durante cinco exercícios completos após o início da terceira fase .

51.o 2 .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

O copyright de cada 'plugin' está incluído no capítulo correspondente.

Os copyrights para cada plugin estão enumerados no capítulo respectivo.

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

O disposto no artigo 51 . 1 seri aplicável , no miximo , durante cinco exercícios completos após o início da terceira fase .

O quadro de avaliação de crédito relativo a estes instrumentos espe cíficos de cada jurisdição será especificado por cada BCN na documentação nacional aplicável .

Se , posteriormente à infracção , a lei previr uma pena mais leve , deve ser essa a pena aplicada .

Artigo 12º territoriais Determinação da legislação aplicável no caso de Estados com várias unidades

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.