Esse precedente seria aplicável a outros Estados Membros, o que significaria o fim da UE.

Não havia uma definição clara sob quem ficariam os alemães, ou qual a extensão da das fronteiras da nção germânica.

Direito comparado seria aplicável ao direito internacional privado no desenvolvimento de uma abordagem para a interpretação de uma análise de conflitos.

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

A formação profissional dos conselheiros devia ter como objectivo o conhecimento das disposições legislativas, regulamentares e administrativas essenciais aplicáveis a esses transportes.

Não se aplica Não se aplica

O BEC levanta a questão de saber se o projecto de directiva n.o 1 deveria conter igualmente algumas disposições relacionadas com a emissão de moeda electrónica , aplicáveis tanto às IC como às IME .

Utilização transfronteiras

são aplicáveis aos produtos da pesca.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

Estas considerações poderiam ser tomadas em consideração introduzindo a possibilidade de reembolso permanente , isto é , a moeda electrónica poderia ser reembolsada em qualquer momento aos seus detentores . Além disso , os detentores de moeda electrónica deviam ter o direito incondicional de abandonar o sistema de moeda electrónica em causa quando entendessem .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Uma tal reforma e harmonização do direito substantivo reduziria decerto o impacto das escolhas contratuais da lei aplicável .

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

A luz seria arrastada buraco abaixo assim como todo o resto, e tudo o que sobraria seria uma sombra.

Além disso , o BCE gostaria de sa lientar a importancia de se aplicarem aos diferentes intermediários normas prudenciais equivalentes .

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Esta via facilitaria a reunião dos princípios gerais de base num único acto europeu , directamente aplicável e com primazia em toda a União Europeia .

Alguns pacotes (principalmente o kdebase) têm opções especiais de configuração que podem ser apropriadas para a sua instalação.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Os procedimentos orçamentais da Comunidade deverão ser aplicáveis à contribuição comunitária .