são aplicáveis aos produtos da pesca.

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Não se aplica Não se aplica

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

Utilização transfronteiras

Caso a função f seja complicada, encontrar sua derivada pode ser muito trabalhoso e o método torna se improdutivo.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Alguns pacotes (principalmente o kdebase) têm opções especiais de configuração que podem ser apropriadas para a sua instalação.

O disposto no n.o 3 do artigo 3.o é aplicável a esta decisão da Comissão .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O facto de serem directamente aplicáveis significa que os Regulamentos do BCE não necessitam de ser transpostos para a legislação nacional .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.

A equação deveria ser aplicável a todos os cálculos de todas as propriedades de fluidos em processos de gás natural.

Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores)

Avaliação académica (não aplicável ás IMG)

Aplicáveis a clientes que não IFM

Branches to the extent applicable 3.7 .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

Calculation Staff financed under Art. XX 01 02 Reference should be made to Point 8.2.1 , where applicable

Respeite o acervo comunitário e as medidas tomadas ao abrigo das outras disposições dos referidos Tratados

Direito comparado seria aplicável ao direito internacional privado no desenvolvimento de uma abordagem para a interpretação de uma análise de conflitos.

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

a informação estatística deve ser completa as lacunas existentes devem ser assinaladas , explicadas aos BCN e , se for o caso , colmatadas logo que possível

g ) A informação estatística deve ser completa as lacunas existentes devem ser assinaladas , explicadas aos BCN e , se for o caso , colmatadas logo que possível

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

o

A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .

c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros , na medida do necessário para melhorar a referida cooperação

as lacunas existentes deverão ser reconhecidas , explicadas aos bancos centrais nacionais e superadas o mais breve possível

c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicÆveis nos Estados Membros , na medida do necessÆrio para melhorar a referida cooperaçª o

as lacunas existentes deverão ser reconhecidas , explicadas aos bancos centrais nacionais e colmatadas logo que possível

O blog Youthful Insight atenta para uma anomalia na formulação de políticas públicas na Indonésia, o que é aplicável também a outros países

Várias directivas em vigor contêm também disposições a utilizar para definir a legislação que rege uma conta de valores mobiliários .

Os actos adoptados no âmbito de uma cooperação reforçada vinculam apenas os Estados Membros participantes . Tais actos não são considerados acervo que deva ser aceite pelos Estados candidatos à adesão à União .