As responsabilidades que incumbem à Comissª o sª o estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente .

Depende de nós e, acredito, desta organização fazer da clareza, transparência e empatia uma prioridade nacional.

Após a morte, renúncia ou remoção do cargo de um presidente incumbente, o vice presidente assume o cargo.

O atual presidente é Paul Kagame, que assumiu o cargo após a renúncia de seu antecessor, Pasteur Bizimungu, em 2000.

Senhor Presidente, cumpre me recordar ao meu colega, senhor deputado Evans, as razões por que o País de Gales foi efectivamente considerado como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito dos Fundos Estruturais.

Artigo III 254 . º As responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.º 3 do artigo I 26 .

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Se , no prazo de seis semanas após ter sido convocado , o Comité de Conciliação aprovar um projecto comum , o Parlamento Europeu e o Conselho dispõem de um prazo de seis semanas a contar dessa aprovação para adoptar o acto em causa de acordo com o projecto comum , por maioria absoluta dos votos expressos , no caso do Parlamento Europeu , e por maioria qualificada , no caso do Conselho .

Quando os valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado sem o consentimento do emitente , as obrigações previstas nos nº s 1 , 2 e 3 incumbem , não ao emitente , mas à pessoa que , sem o seu consentimento , solicitou essa admissão .

5 . Os Estados Membros velarão para que a obrigação prevista no nº 1 incumba aos organismos responsáveis pela administração , gestão ou supervisão dos emitentes , oferentes ou garantes , consoante o caso .

Artigo III 163 . º O presente capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Sem prejuízo do n.o 4 do artigo 18.o do Tratado da União Europeia , as responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.o 6 do artigo 17.o do referido Tratado .

O presente Capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna.

O presente Titulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados membros em matéria de manutençáo da ordem pública e de garantia da segurança interna . Artigo K. 3 1 .

O presente título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

O disposto no presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Malditos sejam os EUA!

i ) Não afecte o disposto no Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

Sempre que , nos termos do n.o 6 , o Conselho decida que existe um défice excessivo , dirige recomendações ao Estado Membro em causa para que este ponha termo a essa situação num dado prazo . Sob reserva do disposto no n.o 8 , essas recomendações não são tornadas públicas .

Artigo K. 5 O presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Sob pressão, no dia 25 Setembro de 2012 o ministro do Interior declarou que a investigação seria terminada e que o mistério seria revelado até 10 de Outubro de 2012.

O atual primeiro ministro Abhisit Vejjajiva já reconheceu a derrota na televisão nacional.

O atual incumbente, Najib Razak, nomeado em 2009, é o sexto primeiro ministro do país.

Clientes NTT DoCoMo é uma filial do operador histórico do Japão telefonista NTT.

E elas dependem muito da história, filosofia, religião, cultura, política.

Que a paz, a misericórdia e as bênçãos de Deus estejam com vocês.

Que a paz, a misericórdia e as bênçãos de Deus estejam com você.

Após a sua morte, é revelado que Javious era o núcleo de Nezirezia, que desaparece após a sua morte.

Tanto Hollande como Sarkozy foram relegados para a categoria de actual indesejado .

As garantias elegíveis devem ser incondicionais e reembolsáveis a pedido .

Amostras adicionais podem ser processada através de realização da troca manual de amostras.

Na verdade, é impossível impedir os acidente no mar, mas é obrigatório que todos aprendamos com as lições que os acidentes deste tipo nos dão e façamos uso das mesmas, com vista à redução dos riscos no futuro.

Abdalá II da Jordânia ou Abdullah II bin al Hussein (ou Abdallah II ibn Al Hussein) () GColSE GColIH (Amã, 30 de janeiro de 1962), é o atual rei da Jordânia.

Neste caso , essa obrigação incumbe à parte terceira que solicitou essa admissão ( ver n.º 4 do artigo 16º proposto ) .

Poderá qualquer presidente em exercício e especialmente o Presidente Barack Obama assegurar a reeleição em tais condições?

Durante os incidentes ou crises internacionais mais importantes, a América raramente votou contra um presidente em exercício.

Certos elementos de sua retórica também foram adotados pelo primeiro ministro vigente, Mark Rutte.

Isso pode ser melhorado de tantas maneiras tão rapidamente.

O BCE pode decidir publicar as suas decisões , recomendaçdes e pareceres .

5 As garantias elegíveis devem ser incondicionais e reembolsáveis a pedido .

Uma garantia elegível tem de ser paga no prazo de 24 meses a contar do incumprimento .

( 37 ) As garantias elegíveis devem ser incondicionais e reembolsáveis a pedido .

Devem estar localizados na área do euro ( de modo a que as respectivas condições de validade e de realização estejam sujeitas à lei de um país da área do euro ) . ( 52 ) As garantias elegíveis devem ser incondicionais e reembolsáveis a pedido .

Estes métodos devem ser aprovados pelas autoridades envolvidas .

Os Camisas Vermelhas veem o Primeiro Ministro em exercício, Abhisit Vejjajiva, como ilegítimo e não democrático.