As responsabilidades que incumbem à Comissª o sª o estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente .

Cabem lhe, no âmbito da Comissão, as responsabilidades que incumbem a esta instituição no domínio das relações externas, bem como a coordenação dos demais aspectos da acção externa da União.

Artigo III 254 . º As responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.º 3 do artigo I 26 .

o

Se , no prazo de seis semanas após ter sido convocado , o Comité de Conciliação aprovar um projecto comum , o Parlamento Europeu e o Conselho dispõem de um prazo de seis semanas a contar dessa aprovação para adoptar o acto em causa de acordo com o projecto comum , por maioria absoluta dos votos expressos , no caso do Parlamento Europeu , e por maioria qualificada , no caso do Conselho .

5 . Os Estados Membros velarão para que a obrigação prevista no nº 1 incumba aos organismos responsáveis pela administração , gestão ou supervisão dos emitentes , oferentes ou garantes , consoante o caso .

Sob pressão, no dia 25 Setembro de 2012 o ministro do Interior declarou que a investigação seria terminada e que o mistério seria revelado até 10 de Outubro de 2012.

Sem prejuízo do n.o 4 do artigo 18.o do Tratado da União Europeia , as responsabilidades que incumbem à Comissão são estruturadas e distribuídas entre os seus membros pelo Presidente , em conformidade com o n.o 6 do artigo 17.o do referido Tratado .

O atual primeiro ministro Abhisit Vejjajiva já reconheceu a derrota na televisão nacional.

O atual incumbente, Najib Razak, nomeado em 2009, é o sexto primeiro ministro do país.

Clientes NTT DoCoMo é uma filial do operador histórico do Japão telefonista NTT.

Artigo III 163 . º O presente capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Tanto Hollande como Sarkozy foram relegados para a categoria de actual indesejado .

O presente Capítulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna.

O presente Titulo não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados membros em matéria de manutençáo da ordem pública e de garantia da segurança interna . Artigo K. 3 1 .

O presente título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

O disposto no presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Neste caso , essa obrigação incumbe à parte terceira que solicitou essa admissão ( ver n.º 4 do artigo 16º proposto ) .

Poderá qualquer presidente em exercício e especialmente o Presidente Barack Obama assegurar a reeleição em tais condições?

Durante os incidentes ou crises internacionais mais importantes, a América raramente votou contra um presidente em exercício.

Certos elementos de sua retórica também foram adotados pelo primeiro ministro vigente, Mark Rutte.

i ) Não afecte o disposto no Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Os Camisas Vermelhas veem o Primeiro Ministro em exercício, Abhisit Vejjajiva, como ilegítimo e não democrático.

Sempre que , nos termos do n.o 6 , o Conselho decida que existe um défice excessivo , dirige recomendações ao Estado Membro em causa para que este ponha termo a essa situação num dado prazo . Sob reserva do disposto no n.o 8 , essas recomendações não são tornadas públicas .

, é suprimido

,, é suprimido

,, é suprimido .

b ) São suprimidas as alíneas a ) , b ) e c ) d o n ?

é suprimido .

Quando os valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado sem o consentimento do emitente , as obrigações previstas nos nº s 1 , 2 e 3 incumbem , não ao emitente , mas à pessoa que , sem o seu consentimento , solicitou essa admissão .

Artigo K. 5 O presente Título não prejudica o exercício das responsabilidades que incumbem aos Estados Membros em matéria de manutenção da ordem pública e de garantia da segurança interna .

Ele constantemente criticava seu oponente democrata, Al Gore, sobre suas políticas sobre controle de armas e impostos.

Harrison, um Republicano, foi eleito para a Presidência dos Estados Unidos em 1888, derrotando o Democrata Grover Cleveland.

Em aplicações de cellphone PDA, o núcleo dos MIPS foi incapaz de deslocar o encarregado, núcleo competindo do BRAÇO.

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável.

A duração d o respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

A duração do respectivo mandato é de oito anos , não renováveis .

O sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

Creditar a conta do titular .

O respectivo mandato tem a duração de oito anos e não é renovável .

A sua nomeação é feita por um período de oito anos e o mandato não é renovável .

Ele há de ser demitido.

Ele deve ser punido.

Ele há de ser punido.