Eu não estou sob nenhuma obrigação de lhe dizer isso.

A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.

mercadorias por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes Actividades postais com obrigação de serviço universal Outras actividades postais e de correios

Não temos a obrigação de permitir que todos os seres com o potencial de se tornarem seres racionais realizem esse potencial.

As contrapartes não têm obrigação de utilizar o MBCC se existir uma alternativa aprovada .

Estas obrigações devem aplicar se a todas as autoridades competentes por força dos artigos 125.o e 126.o e à autoridade competente identificada no número 1 do artigo 129.o .

the ECB is , thus , not under the obligation to have a VAT number or another tax number .

Obrigação reforçada

Sem objecto Obrigação reforçada

A reportar

Obrigatório reportar

Determinem quais os tipos de empresas de investimento que serão isentas , nos termos do nº 2 , da obrigação prevista no nº 1

Nestas circunstâncias não haverá lugar a qualquer obrigação de reembolso , suportando o BCE o custo do transporte das notas de euro .

Nestas circunstâncias não haverá lugar a qualquer obrigação de reembolso , suportando o BCE o custo do transporte das notas de euro .

Definam as acções ou categorias de acções relativamente às quais existe uma liquidez suficiente para permitir a aplicação das obrigações previstas no nº 1

Em vez do Programa estar sob a tutela do USDA, tinha que pertencer ao CDC.

O BCE e os BCN que não estejam obrigados a efectuar nenhuma transferência por força do artigo 2.o devem , na devida altura , dar as instruções necessárias para a execução atempada das referidas transferências .

O BCE e os BCN que estejam obrigados a efectuar trans ferências por força do artigo 2.o devem , no momento adequado , dar as instruções necessárias para a sua execução atempada .

O Reino Unido mantém os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional.

O Reino Unido não será obrigado a adoptar o euro , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

História A ortografia primeira língua foi adotado oficialmente em 1907 sob o nome Riksmål depois de ser em desenvolvimento desde 1879.

Eu acho que é a nossa obrigação.

E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

O Reino Unido não será obrigado a passar para a terceira fase , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

O Reino Unido não é obrigado a passar para a terceira fase , a menos que notifique o Conselho de que tenciona fazê lo .

É necessário que as instituições de crédito e as casas de câmbio sejam obrigadas a retirar da circulação e a entregar às autoridades competentes os euros falsificados

PT 54

Obrigatório reportar

Obrigatório reportar

d ) Realização de diligências processuais preliminares tendentes à ob tenção de uma decisão nos termos das alíneas a ) ou b ) supra

Cuomo tocava sob o pseudónimo de Peter Kitts, já que Kitts era o apelido do seu padrasto.

Estes próprios formaram se quando um ocorreu um choque entre Nazca e a Placa Sul americana.

A Comissão adopta medidas de execução para especificar os critérios a utilizar pelas autoridades competentes para avaliar se um GFIA cumpre as suas obrigações nos termos do n.º 1 .

Se decidir fazê lo , essa medida criará uma obrigação de direito internacional entre a Dinamarca e os restantes Estados Membros vinculados por essa medida .

Os princípios mais pormenorizados estabelecidos na Recomendação da Comissão , juntamente com as orientações do CAESB , serão relevantes para o cumprimento da obrigação ao abrigo da Directiva Requisitos de Fundos Próprios .

A legitimidade de uma Europa pós nacional com base na obrigação da UE, consagrada no Tratado de Lisboa, para promover o bem estar do seu povo está em causa.

A partir da versão 1.9.3 p0, passou a ser lançada sob a licença dupla Ruby License FreeBSD License (também conhecida como 2 clause BSDL ).

Artigo 45.º Obrigação de cooperar 1 .

Artigo 56.º Obrigação de segredo profissional 1 .

Obrigação de troca ao valor facial 1 .

Sector Tipo de instrumento Prazo inicial Número indicador do saldo Obrigatório reportar

fb deliberações d o Conselho de Governadores d o Banco Europeu de Investimento . Qualquer Estado membro , a Comissão e o Conselho de .

Esta obrigação não prejudica aquela que possa decorrer da aplicação do segundo parágrafo do artigo 340.o

Os membros do Comité não devem estar vinculados a quaisquer instruções .

Artigo 23.º Confirma se que a notificação de suspeitas de operações de branqueamento de capitais não infringe qualquer obrigação de confidencialidade ao abrigo do direito civil ou penal .