as respectivas missões devem ser definidas no presente regulamento

o

Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 .

O Regulamento revisto deve entrar em vigor até 1 de Novembro de 2009 .

O anexo II é substituído pelo anexo do presente regulamento .

A cada um deles seguir se á um regulamento de aplicação .

O anexo II é substituído pelo anexo II do presente regulamento .

O anexo IV é substituído pelo anexo III do presente regulamento .

O regulamento deverá excluir qualquer derrogação em relação às respectivas disposições que afecte sistematicamente o IHPC em mais do que um décimo de um ponto percentual ( relativamente à aplicação estrita dos artigos 4.o e 5.o do regulamento ) .

O regulamento proposto começa por estabelecer um conjunto de definições .

Então a água e o ciclo de chuvas regulados pelas florestas num nível ecossistêmico.

Type specific regulation of adenylyl cyclase by G protein beta gamma subunits.

Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

O Conselho da UE aprovou recentemente um Regulamento de estatísticas de curto prazo .

A regulação do comércio interferia nesses benefícios ao reduzir o fluxo de riqueza.

O CARMEVM publica até um ano a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento e todos os anos a partir dessa data um relatório sobre a aplicação do presente regulamento .

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

Impor custos a outros países não é, por si só, um motivo para a regulação mundial.

o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .

Por conseguinte , o presente regulamento aplica se à maioria dos pagamentos efectuados pelos consumidores e pelas PME .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

No artigo 6º do presente regulamento eliminam se estas obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras abrangidos pelo presente regulamento , cujo valor não exceda 12 500 euros , o mais tardar , a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

O BCE anota que à revisª o do regulamento do Conselho deverª o seguir se , a breve trecho , as propostas de quatro regulamentos da Comissª o referentes à aplicaçª o do mesmo .

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

Os principais agregados trimestrais e as contas nacionais anuais mais pormenorizadas são abrangidos pelo regulamento relativo ao SEC 8 .

O anexo III é substituído pelo texto que consta do anexo III do presente regulamento .

O regulamento proposto visa garantir a prossecução de políticas orçamentais sólidas ao estabelecer incentivos à disciplina orçamental .

quais o BCE poderá impor sanções , sempre que não sejam satisfeitas as suas exigências de informação estatística ( ver Artigo 7º da Recomendação do Banco Central Europeu referente a um Regulamento do Conselho ( CE ) relativo ao reporte de informação estatística pelo Banco Central Europeu ) .

( 6 ) As referências ao artigo 103.º são substituídas em todo o regulamento por referências ao artigo 99.º.

Nenhuma destas definições , com excepção da definição dos cheques , foi introduzida pela primeira vez pelo presente regulamento