Translation of "amended by regulation" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Regulation - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Regulation as amended by the 1994 Act of ( Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| Regulation as amended by the 1994 Act of Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| The Annexes to the Regulation are amended in accordance with Annex III to this Regulation . | Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento . |
| Regulation as last amended by the 2003 Act of Accession ( OJ L 236 , 23.9.2003 , p. 33 ) . | Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) . |
| Annex II is amended in accordance with the Annex to this Regulation . | O anexo II é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento . |
| Annex II is amended in accordance with Annex II to this Regulation . | O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento . |
| Annex V is amended in accordance with Annex IV to this Regulation . | O anexo V é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento . |
| Annex I is amended in accordance with Annex I to this Regulation . ( 5 ) | O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento . |
| The Annexes are amended in accordance with Annex II to this Regulation . 2 . | Os anexos são alterados em conformidade com o Anexo II do presente regulamento . |
| Annexes I and V are amended in accordance with the Annex to this Regulation . | Os anexos I e V são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento . |
| Annexes I and V are amended in accordance with the Annex to this Regulation . | 2 ) Os anexos I e V são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento . |
| Annex I is amended in accordance with Annexes I and II to this Regulation . | O anexo I é alterado em conformidade com os anexos I e II do presente regulamento . |
| ( 2 ) Annexes A to D are amended as shown in the Annex to this Regulation . | ( 2 ) Os Anexos A a D são alterados como especificado no anexo ao presente Regulamento . |
| All the technical details of and updates to financial regulation cannot be adapted or amended rapidly | É impossível adoptar ou alterar rapidamente os detalhes técnicos e as actualizações da regulamentação financeira |
| The ECB recommends that the following articles of the proposed regulation and of the proposed decision be amended . | O BCE recomenda a alteração dos seguintes artigos do regulamento proposto e da decisão proposta . |
| Where the ECB recommends that the proposed regulation is amended , specific drafting proposals are set out in the Annex accompanied by explanatory text to this effect . | Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao regulamento proposto , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo . |
| Amended by Official Journal No page date | Alterado por Jornal Oficial N.º página data |
| Where the ECB recommends that the proposed regulation is amended , a specific drafting proposal is set out in the Annex accompanied by explanatory text to this effect . | Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao regulamento proposto , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo para o efeito . |
| Drafting proposals Where the ECB recommends that the draft regulation is amended , specific drafting proposals are set out in the Annex accompanied by explanatory text to this effect . | Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao projecto de regulamento , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo . |
| Drafting proposals Where the ECB recommends that the proposed regulation is amended , a specific drafting proposal is set out in the Annex accompanied by explanatory text to this effect . | Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao regulamento proposto , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo para este efeito . |
| Recital 21 of the proposed EBA and ESMA regulations and recital 20 of the proposed EIOPA regulation should be amended accordingly . | O considerando 21 dos regulamentos ABE e AEVMM propostos e o considerando 20 do regulamento AESPCR proposto devem ser alterados em conformidade . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | ( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | Artigo 9.o |
| ( 1 ) Paragraph amended by the 2003 Act of Accession . | 2 ( 1 ) . |
| Explanation This article of the proposed regulation should be amended to clarify that the ATC assists the ESRB on a permanent basis . | Explicação Este artigo do regulamento proposto deveria ser alterado por forma a que o CTC apoie permanentemente o CERS . |
| amended | ( 5 ) |
| 4.2 NEW OR ENHANCED STATISTICS The amended ECB Regulation concerning the consolidated balance sheet of MFIs entered into force on 1 January 2005 . | 4.2 ESTATÍSTICAS NOVAS OU MELHORADAS A alteração ao Regulamento do BCE relativo ao balanço consolidado das IFM entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2005 . |
| Annex III may be amended or supplemented by the Commission . | O anexo III pode ser alterado ou complementado pela Comissão . |
| Directive as last amended by the 2003 Act of Accession . | Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| ( a ) Article 2 ( 1 ) is amended as follows Point ( e ) is amended as follows ( i ) Point ( i ) is replaced by the following | a ) A alínea e ) é alterada do seguinte modo i ) A subalínea i ) é substituída pelo seguinte |
| This Agreement may be amended by mutual consent between the Parties . | O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes . |
| ( 1 ) Paragraph amended by Protocol No 1 to the 2003 Act of Accession . | Jornal Oficial da União Europeia |
| As amended by Article 6 , point III ( 4 ) of the Treaty of Amsterdam . | III . 4odo Tratado de Amesterdão . |
| It can be amended by a separate Exchange of Letters between the Parties . | O mesmo poderá ser alterado por troca de cartas entre as partes , a ter lugar em separado . |
| its tasks must be defined by this Regulation . | as respectivas missões devem ser definidas no presente regulamento |
| The ECB gives priority to the development of shortterm indicators for market services , and , in particular , the full implementation of the existing and amended short term statistics regulation . | O BCE atribui prioridade ao desenvolvimento de indicadores de conjuntura para os serviços mercantis e , em particular , à aplicação na íntegra do regulamento actual e alterado relativo às estatísticas conjunturais . |
| The main laws include the Constitution (1976, as amended), the Portuguese Civil Code (1966, as amended) and the Penal Code of Portugal (1982, as amended). | Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). |
| Article 151 is amended as follows ( a ) Paragraph 2 is replaced by the following | O artigo 151.º é alterado do seguinte modo a ) O n.º 2 passa a ter a seguinte redacção |
| Article 42 is amended as follows ( a ) Paragraph ( 2 ) is replaced by the following | O artigo 42.º é alterado do seguinte modo a ) O n.º 2 passa a ter a seguinte redacção |
| Article 4 is amended as follows ( a ) the title is replaced by the following | O artigo 4.º é alterado do seguinte modo a ) O título passa a ter a seguinte redacção |
| Article 5 is amended as follows ( a ) the title is replaced by the following | O artigo 5.º é alterado do seguinte modo a ) O título passa a ter a seguinte redacção |
| Article 28 is amended as follows The introductory phrase is replaced by the following | O artigo 28.º é alterado do seguinte modo A frase introdutória passa a ter a seguinte redacção |
| Article 4 is amended as follows ( a ) Paragraph 1 is replaced by the following | O artigo 4.o é alterado do seguinte modo a ) O n.o 1 é substituído pelo seguinte |
| The Maastricht Treaty has been amended by the treaties of Amsterdam, Nice and Lisbon. | O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa. |
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