Compensação pela contraparte central para derivados de crédito transaccionados no mercado de balcão

Clarificações da declaração de política do Eurosistema sobre a consolidação da compensação pela contraparte central

Clarifications of the Eurosystem policy statement on consolidation in central counterparty clearing

The Eurosystem 's policy line with regard to consolidation in central counterparty clearing

Um operador de sistema pode também actuar como agente de liquidação , contraparte central ou câmara de compensação .

Um operador de sistema pode também actuar como agente de liquidação , contraparte central ou câmara de compensação .

E um terceiro encontro de trabalho , em Liubliana , avaliou questões decorrentes de custos , benefícios e riscos relacionadas com a compensação pela contraparte central .

O processo de consolidação do sector de compensação e liquidação de títulos na UE prosseguiu em 2003 com a fusão entre duas importantes câmaras de compensação pela contraparte central , a Clearnet e a Câmara de Compensação de Londres .

Mais , a consolidação da compensação pela contraparte central pode não só facilitar a integração , mas também contribuir para reduzir o custo da compensação utilizando economias de escala e externalidades de rede .

Os padrões impedem que sejam assumidos riscos desadequados na condução das operações de crédito , garantindo um nível de segurança comum para a liquidação de títulos relacionada com a disponibilização de colateral .

Em particular , acolheu com agrado os progressos alcançados com vista à introdução de facilidades de compensação pela contraparte central para os derivados de crédito transaccionados no mercado de balcão .

Em Abril de 2006 , o BCE e o Banco da Reserva Federal de Chicago organizaram conjuntamente uma conferência em Frankfurt sobre questões relacionadas com a compensação pela contraparte central .

and central counterparty margin calls .

Por último , o Eurosistema apoia a cooperação na compensação pelas contrapartes centrais a nível mundial e deverá estar envolvido no acompanhamento dos sistemas multi divisas mundiais que operam em euros .

e iii ) valores de cobertura adicionais ( margin calls ) de contrapartes centrais .

and ( iii ) central counterparty margin calls .

e iii ) valores de cobertura adicionais ( margin calls ) de contrapartes cen trais .

Os SLT e as respectivas ligações são avaliados face aos padrões existentes numa base regular . Em 3 de Julho de 2001 , o Conselho do BCE aprovou cinco ligações adicionais entre SLT , elevando o número total de ligações actualmente elegíveis para 66 .

S I S T E M A S D E C O M P E N S A Ç Ã O E D E L I Q U I DA Ç Ã O D E T Í T U L O S Os sistemas de liquidação de títulos ( SLT ) e os sistemas de compensação pela contraparte central estão estreitamente interligados com os sistemas de pagamentos 19 e , por conseguinte , o seu funcionamento seguro tem implicações claras para a estabilidade financeira .

5.2 Liquidação Em 1998 , o BCE adoptou padrões para os SLT e ligações entre os SLT , que devem ser respeitados por esses sistemas se forem utilizados nas operações de crédito do SEBC .

( a contraparte entrega os valores de cobertura adicionais ao banco central nacional )

( iii ) uma contraparte importante dos bancos centrais nas suas transacções financeiras

ou ( o banco central nacional devolve os valores de cobertura adicionais à contraparte ) .

tþτ ( a contraparte entrega os valores de cobertura adicionais ao banco central nacional )

Com este objectivo , em 7 de Novembro de 2006 , foi assinado um código de conduta por representantes da Federação das Bolsas Europeias , da Associação Europeia das Câmaras de Compensação pela Contraparte Central e da Associação de Centrais de Depósito de Títulos Europeias , bem como das instituições membros destes grupos .

Os Estados Membros assegurar se ão de que as empresas de investimento de outros Estados Membros tenham a possibilidade de aceder , directa ou indirectamente , aos sistemas de contraparte central , compensação e liquidação do seu território para efeitos de conclusão das transacções em instrumentos financeiros .

Entre os principais objectivos desta Associação estão a promoção do desenvolvimento económico e social nos países membros bem como a cooperação económica e o comércio entre os seus membros .

Um acordo deste tipo é semelhante a um empréstimo com garantia , excepto no que se refere à propriedade do título que não é mantida pelo vendedor . O Eurosistema utiliza acordos de recompra com data de vencimento fixo nas suas operações reversíveis .

t τ ( a contraparte entrega os valores de cobertura adicionais ao banco central nacional )

t τ ( o banco central nacional devolve os valores de cobertura adicionais à contraparte ) .

tþτ ( a contraparte entrega os valores de cobertura adicionais ao banco central nacional )

Os direitos das empresas de investimento previstos nos nos 1 e 2 não prejudicam o direito de os operadores de sistemas de contrapartes centrais , compensação ou liquidação de valores recusarem o acesso aos serviços solicitados , por motivos comerciais legítimos .

A autoridade competente de um mercado regulamentado não pode opor se à utilização de uma contraparte central ou câmara de compensação situada noutro Estado Membro , a menos que possa demonstrar que essa oposição é necessária para preservar o funcionamento ordenado desse mercado .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

O BCE encontrou se pela quinta vez com as Centrais de Depósito de Títulos e as Associações de Câmaras de Compensação da Europa Central e de Leste , em Outubro de 2003 .

A actividade do ME nesta área é complementada por discuss6es directas entre os bancos membros da compensacao e os respectivos bancos centrais .

Clearing House

Convenção sobre contagem de dias ( day count convention ) convenção que regula o número de dias incluídos no cálculo de juro dos créditos .

As contas de liquidação das contrapartes nos bancos centrais nacionais podem ser utilizadas como contas de reserva . Contraparte ( counterparty ) parte oposta numa transacção financeira ( por exemplo , qualquer transacção com o banco central ) .

Contraparte ( counterparty ) parte oposta numa transacção financeira ( por exemplo , qualquer transacção com o banco central ) .

Pode ser concedido por bancos centrais a fim de equilibrar incompatibilidades na liquidação de pagamentos e pode assumir a forma de i ) descoberto com garantia , ou ii ) operação de crédito contra penhor ou num acordo de reporte .

Projectos de recomendações do SEBC e do CESR relativas aos sistemas de compensação e liquidação de valores mobiliários e às contrapartes centrais na UE consulta pública

Data da transacção ( T ) data na qual uma transacção ( isto é , um acordo sobre uma transacção financeira entre duas contrapartes ) é firmada .

Direito Comunitário , é dotado de personalidade jurídica .

Pode ser concedido por bancos centrais a fim de equilibrar incompatibilidades na liquidação de pagamentos e pode assumir a forma de ( i ) descoberto com garantia , ou ( ii ) operação de crédito contra penhor ou num acordo de reporte .