A Comissão considera que foram respeitadas as condições necessárias .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção comunitária , con3 .

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , enviará um parecer ao Conselho .

O BCE considera que o 3.o e o 4.o parágrafos do artigo 10.o , que foram omitidos da proposta da Comissão , deveriam ser reintroduzidos .

É aplicável o disposto no n.o 5 , segundo período , do artigo 122.o . 5 .

O CEF prepara um parecer sobre este relatório e , se a Comissão considerar que existe uma situação de défice excessivo , a Comissão emite um parecer ao Conselho ECOFIN .

A Comissão consulta o em matéria de transportes, sempre que o considere oportuno.

A Comissão consultá lo á em matéria de transportes , sempre que o considere oportuno .

5.3 O BCE considera essencial que a Comissão tenha acesso adequado à informação para poder desempenhar as atribuições que lhe estão cometidas pelo Tratado .

A Comissão considera que os sectores dos transportes e da energia se integram nas prioridades imediatas de acção .

O Conselho , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

Os problemas suscitados por esta disposição e que a Comissão considera , pois , como necessário excluir tais fluxos de juros dos rendimentos de propriedade , à semelhança do SCN 93 revisto

A Conferência considera que a Comissão, quando deixar de incluir nacionais de todos os Estados Membros, deverá prestar especial atenção à necessidade de garantir total transparência nas suas relações com todos eles.

A Conferência considera que a Comissão , quando deixar de incluir nacionais de todos os Estados Membros , deverá prestar especial atenção à necessidade de garantir total transparência nas suas relações com todos eles .

Ela considera que a amostra não é representativa.

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , enviará um parecer ao Estado Membro em causa .

Em termos de requisitos concretos , a Comissão considera que o código revisto da IOSCO constitui o padrão de referência mundial .

A Conferência considera igualmente que a Comissão deverá tomar todas as medidas necessárias para garantir que sejam plenamente tidas em conta as realidades políticas, sociais e económicas de todos os Estados Membros, incluindo daqueles que não contem um nacional seu entre os membros da Comissão.

A Conferência considera igualmente que a Comissão deverá tomar todas as medidas necessárias para garantir que sejam plenamente tidas em conta as realidades políticas , sociais e económicas de todos os Estados Membros , incluindo aqueles que não contem um nacional seu entre os membros da Comissão .

Requisitos em matéria de transparência e informação ( Título III ) A Comissão considera que a concorrência , o leque de escolha dos consumidores e a sua protecção devem ser reforçados mediante regras claras e coerentes em matéria de transparência dos serviços de pagamento .

O mais recente relatório sobre o progresso do Mecanismo de Cooperação e Verificação da Bulgária da Comissão Europeia (CE) considera a estratégia anticorrupção do governo como fracassada

O Comité considera que , sempre que possível , se deveriam utilizar regulamentos .

contratação pública e o BCE considera que o referido auditor preenche as condições exigidas .

Neste contexto , a Conferência considera que o Presidente da Comissão deve gozar de um amplo poder discricionário em matéria de atribuição das funções n o seio d o colégio , bem como no que respeita a qualquer redefinição delas durante um mandato da Comissão .

Se optar por manter a proposta , a Comissão deverá especificar , em parecer fundamentado , a razão pela qual entende que a mesma obedece ao princípio da subsidiariedade .

Fundo Social Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ) , do Banco Europeu de Investimento e dos demais instrumentos financeiros existentes .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

Com base na avaliação qualitativa dos riscos , realizada no quadro da sua avaliação de impacto , a Comissão considera que os actuais requisitos em matéria prudencial são face ao risco da actividade .

O BCE considera que o projecto ora proposto poderia ser aperfeiçoado no respeitante à distinção entre os princípios regulamentares de

Em face do exposto , o Banco de Portugal considera ser apro

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção da União , consultará os parceiros sociais sobre o conteúdo da proposta prevista .

O Conselho , deliberando nas condições previstas no primeiro parágrafo , pode definir quais os domínios referidos no presente número que devem ser objecto de decisões a tomar por maioria qualificada .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção da União , consultará os parceiros sociais sobre o conteúdo da proposta prevista .

Se a Comissão considerar que continuam a não estar preenchidas as condições de participação, o Estado Membro em questão poderá submeter a questão à apreciação do Conselho, que se pronunciará sobre o pedido.

Se a Comissão considerar que continuam a não estar preenchidas as condições de participação , o Estado Membro em questão pode submeter a questão à apreciação do Conselho , que se pronunciará sobre o pedido .

Todavia , a Comissão considera que as actuais regras em matéria de protecção dos investidores devem ser tornadas significativamente mais rigorosas para fazer face a eventuais conflitos de interesses a nível das empresas integradas em detrimento dos seus clientes .

O BCE considera que deveria acrescentar se um texto apropriado referente a este aspecto .

Um idiota que se acha inteligente é pior que um simples idiota.

Interpretações Teresa Sobral Cunha considera que existem dois Livros do Desassossego .

O professor Tulio Vianna considera

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo, enviará um parecer ao Estado Membro em causa e do facto informará o Conselho.

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , envia um parecer ao Estado Membro em causa e do facto informa o Conselho .

A Comissão leva em consideração , na medida do possível , os comentários do CPE , dando lhes o seguimento que considerar mais adequado .

A Comissão também tem o poder de , quando apropriado , recorrer ao Tribunal de Justiça se considerar que um Estado Membro não cumpriu as obrigações as obrigações que lhe incumbem por força do Tratado ( 56 ) .

Portanto , a Comissão considera que o fluxo de informação adicional deve ser acompanhado pela eventual decisão de confiar dois aspectos centrais à autoridade de supervisão incumbida da consolidação ( Pilar 2 requisitos de fundos próprios e requisitos de notificação ) .