Translation of "common provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Common - translation :

Common provisions - translation :

Keywords : Comum Comuns Vulgar Senso Tínhamos Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Examples (External sources, not reviewed)

COMMON PROVISIONS	DISPOSIÇÕES COMUNS
COMMON PROVISIONS	Disposições comuns
Common provisions	DISPOSIÇÕES COMUNS
. TITLE I Common provisions .	TÍTULO III Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão do Aço .
TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1	TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o
Provisions relating to the Common Fisheries Policy	Disposições relativas à política comum da pesca
COMMON PROVISIONS Article 320 ( ex Article 277 TEC )	DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE )
TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 Article 2	TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23	TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o
PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS, BODIES, OFFICES AND AGENCIES	DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO
PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY 4 .	DISPOSIÇOES R E L A T N A S A POLfTICA EXTERNA E D E SEGURANÇA C O M U M Artigo J 4 .
Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 .	Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .
Specific provisions relating to the common foreign and security policy	Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum
Specific provisions relating to the common security and defence policy	Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa
TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM
Article 317 Article 318 Article 319 Chapter 5 Common provisions	Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns
. GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY .	DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .
Chapter 3 Common provisions Article 39 Transaction currency and currency conversion 1 .	Capítulo 3 Disposições comuns Artigo 39º Moeda das operações e conversão cambial 1 .
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 .
TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Article 11 1 .	No âmbito do presente título , este comité exerce , sob a responsabilidade do Conselho , o controlo político e a direcção estratégica das operações de gestão de crises .
Article 40 Specific provisions for implementing the common security and defence policy 1 .	Artigo 40.º Defesa 1 . Disposições específicas de execução da Política Comum de Segurança e
Chapter 2 Common provisions Article 23 Access to and operation of payment systems 1 .	Capítulo 2 Disposições comuns Artigo 23º Acesso aos sistemas de pagamento e respectivo funcionamento 1 .
SECTION 4 PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS , BODIES AND AGENCIES Article III 301 1 .	SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES , ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DA UNIÃO Artigo III 301 . º 1 .
A common foreign and security policy is hereby established which shall be governed by the following provisions .	É instituída uma política externa e de segurança comum , regida pelas disposições seguintes .
TITLE V EXERCISE OF UNION COMPETENCE Chapter I Common provisions Article 32 The legal acts of the Union 1 .	TÍTULO V EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO Capítulo I Disposições comuns Artigo 32.º 1 . Actos jurídicos da União
WHO , having exchanged their full powers , found in good and due form , have agreed as follows . TITLE I COMMON PROVISIONS	A Comissão é plenamente associada às funções previstas nos n. os 1 e 2 . No desempenho dessas funções , a Presidência é assistida , se necessário , pelo Estado Membro que exerça a presidência seguinte .
European laws or framework laws shall establish the common organisation of the market provided for in Article III 228(1) and the other provisions necessary for the pursuit of the objectives of the common agricultural policy and the common fisheries policy.	o
European laws or framework laws shall establish the common organisation of the market provided for in Article III 124 ( 1 ) and the other provisions necessary for the achievement of the objectives of the common agricultural policy and the common fisheries policy .	A lei ou lei quadro europeia estabelece a organização comum dos mercados agrícolas prevista no n.º 1 do artigo III 124 . º , bem como as outras disposições necessárias para a prossecução dos objectivos da política comum da agricultura e pescas .
Those rules shall require the approval of the Council , acting by a qualified majority . CHAPTER 2 PROVISIONS COMMON TO SEVERAL INSTITUTIONS	Estas instituições devem respeitá la no decurso do processo orçamental , sob reserva do disposto nos quarto e quinto parágrafos do presente número .
SECTION 4 COMMON PROVISIONS Article III 316 The multiannual financial framework and the annual budget shall be drawn up in euro .	SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo III 316 . º O quadro financeiro plurianual e o Orçamento anual são estabelecidos em euros .
ASSOCIATION OF THE OVERSEAS COUNTRIES AND TERRITORIES THE UNION' S EXTERNAL ACTION PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO
Without prejudice to the specific provisions of Article 32, the acts of the institutions concerning the common agricultural policy and the common fisheries policy shall not apply to Ceuta or to Melilla.	, os actos das instituições relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se aplicam a Ceuta e a Melilha.
Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 41 Section 2 Provisions on the common security and defence policy	Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 41.o Secção 2 Disposições relativas à política comum de segurança e defesa
Article 113 ( moved ) Section 5 The Court of Auditors Article 246 Article 247 Article 248 Chapter 2 Provisions common to several institutions	Artigo 113.o ( deslocado ) Secção 5 O Tribunal de Contas Artigo 246.o Artigo 247.o Artigo 248.o Capítulo 2 Disposições comuns a várias instituições
The Union shall have competence , in accordance with the provisions of the Treaty on European Union , to define and implement a common foreign and security policy , including the progressive framing of a common defence policy .	A União dispõe de competência , nos termos do Tratado da União Europeia , para definir e executar uma política externa e de segurança comum , inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa .
The High Representative shall report to the Council on the implementation of this remit . SECTION 2 PROVISIONS ON THE COMMON SECURITY AND DEFENCE POLICY	Apoiar a investigação em matéria de tecnologia de defesa , coordenar e planificar actividades de investigação conjuntas e estudos de soluções técnicas que dêem resposta às necessidades operacionais futuras
PROVISIONS CONCERNING THE SECRETARY GENERAL OF THE COUNCIL, HIGH REPRESENTATIVE FOR THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY, AND THE DEPUTY SECRETARY GENERAL OF THE COUNCIL	DISPOSIÇÕES RESPEITANTES AO SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO E ALTO REPRESENTANTE PARA A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM, E AO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
Article 275 The Court of Justice of the European Union shall not have jurisdiction with respect to the provisions relating to the common foreign and security policy nor with respect to acts adopted on the basis of those provisions .	Artigo 275.o O Tribunal de Justiça da União Europeia não dispõe de competência no que diz respeito às disposições relativas à política externa e de segurança comum , nem no que diz respeito aos actos adoptados com base nessas disposições .
PROVISIONS	PROVISÕES
Provisions	Provisões
Provisions	13 Provisões
PROVISIONS	( 1.1 ) 24.3
Pending the entry into force of a uniform electoral procedure or a procedure based on common principles and subject to the other provisions of this Act , the electoral procedure shall be governed in each Member State by its national provisions .' 4 .	Até a entrada em vigor de um processo eleitoral uniforme ou de um processo baseado em princípios comuns , e sem prejuízo das demais disposições do presente Acto , o processo eleitoral será regulado , em cada um dos Estados Membros , pelas disposições nacionais .
The detailed provisions governing the exercise of the right of inquiry shall be determined by common accord of the European Parliament , the Council and the Commission .	As formas de exercício d o direito de inquérito são determinadas de comum acordo pelo Parlamento Europeu , pelo Conselho e pela Comissão . Arrtgo IOP C
The detailed provisions governing the exercise of the right of inquiry shall be determined by common accord of the European Parliament , the Council and the Commission .	Se , decorrido um prazo de dois meses a contar da data do convite , a instituição não tiver tomado posição , a acção pode ser proposta num novo prazo de dois meses .

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