DISPOSIÇÕES COMUNS

Disposições comuns

DISPOSIÇÕES COMUNS

TÍTULO III Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão do Aço .

TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o

Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva .

Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva .

As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Disposições relativas à política comum da pesca

Quaisquer referências às disposições suprimidas serão consideradas referências ao disposto na presente directiva .

Muitas das disposições da directiva respeitam a actividades específicas

A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .

DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE )

TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o

TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o

DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO

DISPOSIÇOES R E L A T N A S A POLfTICA EXTERNA E D E SEGURANÇA C O M U M Artigo J 4 .

Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva .

Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .

Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum

Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa

TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM

Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns

As propostas de redacção alteram determinadas disposições da directiva proposta , e em especial o artigo 5.o , que introduz alterações à Directiva Bancária .

Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) .

Sem prejuízo do nº 1 do artigo 50º e dos artigos 64º e 80º e na medida em que a presente directiva contenha disposições harmonizadas , os Estados Membros não podem manter em vigor ou introduzir outras disposições que não as previstas na presente directiva .

Os Estados Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .

Comunicam à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .

Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .

Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto destas disposições e enviar um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão de imediato à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .

Comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre elas e as disposições da presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .

DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .

A próxima secção define os princípios de base subjacentes às disposições contidas na directiva proposta .

Artigo 9.º Este artigo reproduz as disposições estabelecidas na directiva de 2001 relativamente à identificação dos clientes aplicáveis aos casinos .

Segundo o CRDTG , é necessária uma maior especificação de determinadas disposições técnicas dessa directiva .

Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação .

Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva .

Capítulo 3 Disposições comuns Artigo 39º Moeda das operações e conversão cambial 1 .

Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 .

proibir uma oferta pública se comprovar que as disposições da presente directiva foram infringidas

Estas novas disposições , em si , não se diferenciam substancialmente das contidas na directiva anterior .

Certas disposiç es da proposta de directiva suscitam , da parte do IME , algumas observaç es , de um modo geral positivas .