Translation of "provisions of directive" to Portuguese language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

Many of the provisions of the Directive relate to particular activities
Muitas das disposições da directiva respeitam a actividades específicas
References to the deleted provisions shall be construed as references to the provisions of this Directive . 57
Quaisquer referências às disposições suprimidas serão consideradas referências ao disposto na presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and the provisions of this Directive .
Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva .
has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive .
Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva .
has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive .'
Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva .
These provisions are without prejudice to the Consumer Credit Directive .....
As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....
The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering .
A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .
Provisions on cooperation between competent authorities The ECB supports the provisions of the proposed directive regarding cooperation between competent authorities ( 50 ) .
Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) .
The drafting proposals amend certain provisions of the proposed directive and in particular Article 5 which introduces amendments to the Banking Directive .
As propostas de redacção alteram determinadas disposições da directiva proposta , e em especial o artigo 5.o , que introduz alterações à Directiva Bancária .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Os Estados Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Comunicam à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Os Estados Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto destas disposições e enviar um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Os Estados Membros comunicarão de imediato à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre elas e as disposições da presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive .
Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva .
The following section sets out the key principles underpinning the provisions of the proposed Directive .
A próxima secção define os princípios de base subjacentes às disposições contidas na directiva proposta .
According to the CRDTG , certain technical provisions of that Directive need to be further specified .
Segundo o CRDTG , é necessária uma maior especificação de determinadas disposições técnicas dessa directiva .
In fact , this delay in turn affects the timely transposition of other provisions of the Directive related to the provisions that require implementing measures .
Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação .
prohibit a public offer if it finds that the provisions of this Directive have been infringed
proibir uma oferta pública se comprovar que as disposições da presente directiva foram infringidas
6 . The EMI makes the following , generally supportive , remarks on individual provisions of the draft Directive .
Certas disposiç es da proposta de directiva suscitam , da parte do IME , algumas observaç es , de um modo geral positivas .
Without prejudice to the allocation of responsibilities for enforcing the provisions of European Parliament and Council Directive 200 .
Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades pela aplicação do disposto na Directiva 200 .
TITLE VI Final provisions Article 78 Full harmonisation , mutual recognition and mandatory nature of the Directive 1 .
TÍTULO VI Disposições finais Artigo 78º Plena harmonização , reconhecimento mútuo e carácter vinculativo da Directiva 1 .
Without prejudice to Articles 50 ( 1 ) , 64 and 80 in so far as this Directive contains harmonised provisions , Member States may not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive .
Sem prejuízo do nº 1 do artigo 50º e dos artigos 64º e 80º e na medida em que a presente directiva contenha disposições harmonizadas , os Estados Membros não podem manter em vigor ou introduzir outras disposições que não as previstas na presente directiva .
The specific observations contained in this opinion as well as the drafting proposals focus on the provisions of the proposed directive which amend the Banking Directive ( 8 ) .
As observações específicas contidas no presente parecer , bem como as propostas de redacção anexas , concentram se nas disposições da directiva proposta que alteram a Directiva Bancária ( 8 ) .
It is necessary to ensure the effective enforcement of the provisions of national law adopted pursuant to this Directive .
É necessário assegurar a aplicação eficaz das disposições de direito nacional adoptadas em conformidade com a presente directiva .
This paragraph shall not apply to the provisions of Council Directive 69 335 EEC relating to capital duty.
o
The Member States are required to communicate to the Commission the text of national provisions transposing the Directive .
5 ) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições nacionais de transposição da directiva .
The solvency requirements shall be calculated in accordance with the provisions of the sectoral rules and this Directive .
Os requisitos de solvência serão calculados em conformidade com as regras sectoriais e com as regras estabelecidas pela presente directiva .
Article 9 This article reproduces the customer identification provisions for casinos from the 2001 Directive .
Artigo 9.º Este artigo reproduz as disposições estabelecidas na directiva de 2001 relativamente à identificação dos clientes aplicáveis aos casinos .
The new disciplinary framework set out by this Directive is not intended to replace the national provisions by directly applicable Community provisions , but contribute towards helping some convergence among the different national regimes through compliance with the requirements of the Directive .
Este novo enquadramento disciplinar previsto pela directiva não pretende substituir as disposições nacionais pelas disposições comunitárias directamente aplicáveis , mas sim contribuir para a convergência entre os regimes nacionais , tornando os conformes com os requisitos da directiva .
TITLE IV FINAL PROVISIONS Article 13 Full harmonisation Member States shall not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive .
Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva .
Member States shall require that the institutions and persons covered by this Directive take appropriate measures so that their employees are aware of the provisions contained in this Directive .
Os Estados Membros exigirão que as instituições e pessoas abrangidas pela presente directiva tomem medidas adequadas para sensibilizar os seus empregados para as disposições nela contidas .
These new provisions are not radically different in nature to those contained in the earlier Directive .
Estas novas disposições , em si , não se diferenciam substancialmente das contidas na directiva anterior .
Similar provisions are provided for in the Commission 's amended proposal for a directive on prospectus .
São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos .
However , in order to achieve this result , a re examination not only of the provisions of the proposed directive ( in particular Articles 12 and 16 ) but also of the relevant provisions of the sectoral directives on professional secrecy and supervisory cooperation ( see Article 30 of the Consolidated Banking Directive ( 1 ) and the corresponding provisions in the other sectoral Directives ) is warranted .
Todavia , para se atingir este objectivo , justifica se o reexame nª o só das disposiçıes da directiva proposta ( em particular dos artigos 12.o e 16.o ) mas tambØm das disposiçıes aplicÆveis contidas nas directivas sectoriais sobre o segredo profissional e a cooperaçª o em matØria de supervisª o ( ver o artigo 30.o da Directiva BancÆria Consolidada ( 1 ) e as correspondentes disposiçıes de outras directivas sectoriais ) .
Establishing a level playing field in Community financial markets requires wide geographical application of the provisions governed by this Directive .
O estabelecimento de condições de concorrência iguais nos mercados financeiros comunitários exige um vasto âmbito geográfico de aplicação das disposições da presente directiva .
Chapter V Final Provisions Article 26 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ....
Capítulo V Disposições finais Artigo 26 Transposição Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até ...
provisions of the proposed Directive . The management of these funds is unlikely to pose significant risks to financial stability and market efficiency .
É pouco provável que a gestão desses fundos venha a implicar riscos significativos para a estabilidade financeira e para a eficiência dos mercados .
Article 18 Adoption of national provisions This Article sets out the deadline for the implementation of this Directive in the Member States .
Artigo 18º Adopção de disposições nacionais Este artigo estabelece o prazo para a transposição da directiva pelos Estados Membros .
There are three important strands to this work to clarify the attribution of responsibilities for enforcement of provisions of the Directive ( article 45 ) .
Podem identificar se três grandes linhas de força clarificar a atribuição da responsabilidade pelo controlo da aplicação do disposto na directiva ( artigo 45º ) .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by six months after the entry into force of this Directive at the latest .
Os Estados Membros porão em vigor , até seis meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by twelve months after the entry into force of this Directive at the latest .
Os Estados Membros porão em vigor , até doze meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
Article 17 This article reproduces provisions of the earlier Directive requiring special attention to be paid to complex or unusual transactions .
Artigo 17.º Este artigo reproduz as disposições da directiva anterior que exigiam que fosse atribuída especial atenção às transacções complexas ou pouco habituais .

 

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