Translation of "compliance with conditions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Compliance - translation :

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Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência Condições Ideais Perfeitas Doenças Condição Connosco Passa Consigo Contigo Comigo

Examples (External sources, not reviewed)

designates a person responsible for compliance with all the conditions necessary for the application of the process .	designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo .
The documents drawn up in compliance with the letters rogatory shall be returned to the Court under the same conditions .	Os documentos resultantes da execução da carta rogatória são enviados ao Tribunal , nas mesmas condições .
The documents drawn up in compliance with the letters rogatory shall be returned to the Court under the same conditions .	Os documentos resultantes da execuçª o da carta rogatória sª o enviados ao Tribunal , nas mesmas condiçıes .
The documents drawn up in compliance with the letters rogatory shall be returned to the Court of Justice under the same conditions.	Os documentos resultantes da execução da carta rogatória são enviados ao Tribunal de Justiça, nas mesmas condições.
NON COMPLIANCE WITH MINIMUM RESERVE OBLIGATIONS	ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .
Permitting the lenders to impose policy conditions on borrowers, and to monitor their compliance, can redress this problem.	Permitir que os mutuantes imponham condições contratuais sobre os mutuários, e que monitorizem a sua conformidade, poderá compensar este problema.
7.6 Non compliance with minimum reserve obligations	O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6
Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 .	Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .
In compliance with the Staff Regulations and the Conditions of employment adopted on the basis of Article III 427, European laws shall establish provisions to that end.	, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.
It shall also be open to them at any other time , subject to compliance with the acts already adopted within that framework , in addition to those conditions .	Estão também abertas a qualquer outro momento , desde que sejam respeitados , para além das referidas condições , os actos já adoptados nesse âmbito .
( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .	d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
It shall also be open to them at any other time, subject to compliance with the acts already adopted within that framework, in addition to any such conditions.	Estão também abertas a qualquer outro momento, desde que sejam respeitados, para além das eventuais condições acima referidas, os actos já adoptados nesse âmbito.
When enhanced cooperation is being established , it shall be open to all Member States , subject to compliance with any conditions of participation laid down by the authorising decision .	Aquando da sua instituição , as cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros , desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão de autorização .
It shall also be open to them at any other time , subject to compliance with the acts already adopted within that framework , in addition to any such conditions .	Estão no também a qualquer outro momento , desde que sejam respeitados , para além das eventuais condições acima referidas , os actos já adoptados nesse âmbito .
or ( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .	ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
When enhanced cooperation is being established, it shall be open to all Member States, subject to compliance with any conditions of participation laid down by the European authorising decision.	Aquando da sua instituição, as cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros, desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão europeia de autorização.
When enhanced cooperation is being established , it shall be open to all Member States , subject to compliance with any conditions of participation laid down by the European authorising decision .	As cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros aquando da sua instituição , desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão europeia de autorização .
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
It also monitors compliance with the European treaties and	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
Compliance of New Global Note arrangement with Eurosystem standards	Conformidade do acordo respeitante ao Novo Certificado de Dívida Global com os padrões do Eurosistema
2.1 COMPLIANCE OF THE COUNTRIES WITH LEGAL MINIMUM STANDARDS	2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS
Compliance with the prohibitions on monetary financing and privileged access In parallel with the General Council , the European Commission monitors Member States compliance with the above provisions .	Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado acompanha o cumprimento por parte dos Estados Membros das disposições atrás referidas .
the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .	os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .
compliance ,	cumprimento das normas ,
Sanctions in the event of non compliance with counterparty obligations	Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes
INFRASTRUCTURES SHOULD COMPLY WITH THE EUROSYSTEM' S SEPA COMPLIANCE CRITERIA	CONTINUA A SER NECESSÁRIO ALARGAR E APROFUNDAR A SEPA
These activities of the Member States and the Union shall entail compliance with the following guiding principles stable prices, sound public finances and monetary conditions and a stable balance of payments.	Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis, finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável.
These activities of the Member States and the Community shall entail compliance with the following guiding principles stable prices , sound public finances and monetary conditions and a sustainable balance of payments .'	Essa acçáo dos Estados membros e da Comunidade implica a observância dos seguintes princípios orientadores . preços estáveis , finanças públicas e condiçóes monetárias sólidas e balança de pagamentos sustenrivel .
These activities of the Member States and the Union shall entail compliance with the following guiding principles stable prices , sound public finances and monetary conditions and a sustainable balance of payments .	Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .
These activities of the Member States and the Community shall entail compliance with the following guiding principles stable prices , sound public finances and monetary conditions and a sustainable balance of payments .	Essa acção dos Estados Membros e da Comunidade implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .
The Eurosystem has defined criteria to assess the compliance of infrastructures with the needs of SEPA , which address the issues of processing , interoperability , sending and receiving capacity , access conditions and transparency .	Para avaliar se as infra estruturas satisfazem ou não as necessidades da SEPA , o Eurosistema definiu critérios que focam questões como o processamento , a interoperabilidade , a capacidade de envio e de recepção , as condições de acesso e a transparência .
These activities of the Member States and the Union shall entail compliance with the following guiding principles stable prices , sound public finances and monetary conditions and a stable balance of payments .	Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .
European laws shall establish these principles and set these conditions without prejudice to the competence of Member States, in compliance with the Constitution, to provide, to commission and to fund such services.	A lei europeia estabelece esses princípios e condições, sem prejuízo da competência dos Estados Membros para, na observância da Constituição, prestar, mandar executar e financiar esses serviços.
Upon compliance with the above conditions , the relevant participating NCB may grant the applicant permission to hold minimum reserves through an intermediary , subject to the provisions of paragraph 4 of this Article .	Cumpridas as condiçoes acima , o BCN participante competente pode conceder à instituição requerente autorização para constituir reservas mínimas através de um intermediário , sob reserva do disposto no n.o 4 do presente artigo .
International Compliance	Conformidade internacional
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
14 The European Commission monitors Member States compliance with these provisions .	14 A Comissão Europeia acompanha o cumprimento destas disposições pelos Estados membros .
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Cumprimento pelos bancos centrais da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características do programa funcional e espacial
Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions	Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características descritas no programa espacial e funcional
The European Commission monitors Member States compliance with the above provisions .	A Comissão Europeia acompanha o cumprimento destas disposições pelos Estados membros .
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Cumprimento por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado
Maintenance period the period over which compliance with reserve requirements is calculated .	Os leilões rápidos são executados no período de uma hora e neles pode participar um conjunto limitado de contrapartes .

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