Translation of "compliance with statutory" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

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Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência Violação Menores Estupro Presumida Violador Connosco Passa Consigo Contigo Comigo

Examples (External sources, not reviewed)

The main areas examined in this report are those in which statutory provisions may obstruct an NCB 's compliance with the Eurosystem 's requirements .	As áreas principais analisadas neste relatório são aquelas cujas disposições estatutárias podem constituir um obstáculo ao cumprimento por parte de um BCN dos requisitos do Eurosistema .
In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) .	Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) .
In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) .	Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a sua integração no Eurosistema ( convergência legal ) .
In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) .	Além disso , avalia o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) .
In addition , it gauges compliance with the statutory requirements to be fulfilled for the national central banks to become an integral part of the Eurosystem ( legal convergence ) .	Avalia também o cumprimento das disposições estatutárias cuja observância por parte dos bancos centrais nacionais constitui condição para a participação integral no Eurosistema ( convergência legal ) .
NON COMPLIANCE WITH MINIMUM RESERVE OBLIGATIONS	ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .
7.6 Non compliance with minimum reserve obligations	O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6
Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 .	Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .
In line with this statutory role , the ECB exercises several specific functions .	Em linha com este papel estatutário , o BCE exerce várias funções específicas .
Chapter II assesses the state of economic convergence in Greece and Sweden , and Chapter III investigates compliance with the statutory requirements to be fulfilled by NCBs in order for them to become an integral part of the ESCB .	O Capítulo II avalia a situação da convergência económica na Grécia e na Suécia . O Capítulo III analisa o cumprimento das disposições estatutárias , cuja observância por parte dos BCN constitui condição para a participação integral no SEBC .
Sources of human resources ( statutory )	Sources of human resources ( statutory )
Sources of human resources ( statutory )	Origem dos recursos humanos ( estatutários )
2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não reflecte de forma inequívoca nem o objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC .
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
It also monitors compliance with the European treaties and	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
Compliance of New Global Note arrangement with Eurosystem standards	Conformidade do acordo respeitante ao Novo Certificado de Dívida Global com os padrões do Eurosistema
2.1 COMPLIANCE OF THE COUNTRIES WITH LEGAL MINIMUM STANDARDS	2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS
Compliance with the prohibitions on monetary financing and privileged access In parallel with the General Council , the European Commission monitors Member States compliance with the above provisions .	Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado acompanha o cumprimento por parte dos Estados Membros das disposições atrás referidas .
2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não traduzia , de forma inequívoca , a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem a integração legal do Banco no SEBC .
the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .	os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .
compliance ,	cumprimento das normas ,
Sanctions in the event of non compliance with counterparty obligations	Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes
INFRASTRUCTURES SHOULD COMPLY WITH THE EUROSYSTEM' S SEPA COMPLIANCE CRITERIA	CONTINUA A SER NECESSÁRIO ALARGAR E APROFUNDAR A SEPA
2.2.1 Statutory objective Article 9.1 , which contains the statutory objective of the Bank , reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O n.º 1 do artigo 9.º , que estabelece o objectivo estatutário do Banco , não reflecte inequivocamente a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC .
International Compliance	Conformidade internacional
2.2.1 Statutory objective Article 2 ( revised ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 2.º ( revisto ) sobre o objectivo estatutário do Banco não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem previa a integração legal do Banco no SEBC .
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
14 The European Commission monitors Member States compliance with these provisions .	14 A Comissão Europeia acompanha o cumprimento destas disposições pelos Estados membros .
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Cumprimento pelos bancos centrais da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características do programa funcional e espacial
Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions	Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características descritas no programa espacial e funcional
The European Commission monitors Member States compliance with the above provisions .	A Comissão Europeia acompanha o cumprimento destas disposições pelos Estados membros .
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Cumprimento por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado
2.2.1 Statutory objective Article 3 ( old ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s integration in the ESCB in Stage Three .	2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 3.º ( antigo ) , que continha os objectivos estatutários do Banco , não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem previa a integração legal do Banco no SEBC na Terceira Fase .
Most of it is exactly this statutory rape.	Grande parte é isso ai mesmo estupro de vulnerável.
Maintenance period the period over which compliance with reserve requirements is calculated .	Os leilões rápidos são executados no período de uma hora e neles pode participar um conjunto limitado de contrapartes .
Maintenance period the period over which compliance with reserve requirements is calculated .	Leilão rápido ( quick tender ) leilão utilizado pelo Eurosistema nas operações ocasionais de regularização quando for considerada desejável uma acção rápida sobre a situação de liquidez no mercado .
Maintenance period the period over which compliance with reserve requirements is calculated .	Operação reversível ( reverse transaction ) operação através da qual o banco central compra ou vende activos , ao abrigo de um acordo de reporte , ou conduz operações de crédito com garantia .
Maintenance period the period over which compliance with reserve requirements is calculated .	Todas as contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade têm direito a apresentar propostas nos leilões normais .
Competent authorities shall review compliance with the previous sentence at least yearly .	As autoridades competentes devem proceder à análise do cumprimento do estabelecido no período anterior , com uma periodicidade mínima de um ano .
First , the Governing Council assesses the compliance of SSSs with specific standards .	Primeiro , o Conselho do BCE avalia o cumprimento de padrões específicos por parte dos SLT .
The ECB 's External Auditor shall report any cases of non compliance with the abovementioned rules to the ECB 's Directorate Internal Audit , which shall further investigate compliance with these rules .	O Auditor Externo do BCE comunicarÆ todos os casos de incumprimento das regras acima mencionadas à Direcçª o de Auditoria Interna do BCE , a qual procederÆ a investigaçıes complementares sobre a observância das mesmas .
Non compliance with minimum reserve obligations Non compliance with the minimum reserve obligations arises if an insti tution 's average end of calendar day balance on its reserve account ( s ) over	Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas Há incumprimento das obrigações de manutenção de reservas mínimas quando o saldo médio de fim de dia da ( s ) conta ( s ) de reserva de uma instituição , durante o período de manutenção de reservas mínimas , é infe rior à reserva obrigatória no período correspondente .

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