o diploma aborda ainda questoes relacionadas com os sistemas de pagamentos e com as notas de banco .

c ) Determina as regras relativas a responsabilidade dos auditores financeiros , dos ordenadores orçamentais e dos contabilistas .

b ) Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .

), relativa às restrições.

, assim como nas outras formações cuja lista é estabelecida por decisão europeia do Conselho dos Assuntos Gerais, deliberando por maioria simples.

A divisão BCE é responsável pelas auditorias relativas aos serviços do BCE .

Normas relativas às condições de acolhimento dos requerentes de asilo ou de protecção subsidiária

Normas relativas às condições de acolhimento dos requerentes de asilo ou de protecção subsidiária

Normas relativas às condições de acolhimento dos requerentes de asilo ou de protecção subsidiária

I. Projecto de regulamento relativo às normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços

Muitas perguntas e métodos relacionados com equações diferenciais têm contrapartidas para equações de diferença.

o

Declaração relativa à Itália

Declaração sobre o primado do direito comunitário

Declaração relativa à Itália

1 de Janeiro de 1981, para o Tratado relativo à adesão da República Helénica

Segundo , um conjunto mais alargado de estatísticas é utilizado para o acompanhamento da evolução económica nesses países .

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Questões relativas ao segredo estatístico

A Comissão adopta medidas de execução relativas aos procedimentos para as verificações no local e para as investigações . PT

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

Em terceiro lugar , as regras aplicáveis aos intermediários .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS

Em relação a morte Allmers, Dr. Henning.

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de

d ) Medidas relativas à entrada e circulação de pessoas de acordo com o disposto no título IV

Tudo aponta para a necessidade de sucesso do regime agora mais do que nunca no que diz respeito ao seu programa nuclear.

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

Declaração relativa ao processo de celebraçzo de Acordos internacionais pela Comunidade Europeia do Carváo e do Aço 41 .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao índice de custos da mão de obra

Declarações relativas a disposições da Constituição

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Proposta de regulamento ( CE ) do Conselho relativo a estatísticas conjunturais ( COM ( 97 ) 313 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 40 kB , pt

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral

f ) as informações pertinentes sobre o dispositivo electrónico utilizado e sobre as modalidades e especificações técnicas de conexão .

DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS À CONSTITUIÇÃO

Declarações relativas a Protocolos anexados à Constituição

TÍTULO I DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA

A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS

Artigo 4.o Disposiçıes relativas à Comissª o 1 .

O Conselho é responsável pela definição dos mecanismos para a negociação e a celebração dos acordos relativos as questões monetárias ou ao regime cambial .

Proposta de Regulamento ( CE ) do Conselho sobre os Índices Harmonizados de Preços no Consumidor COM ( 94 ) 674 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 29 kB , pt