Acordos que abranjam domínios aos quais seja aplicável o processo legislativo ordinário ou o processo legislativo especial, quando a aprovação do Parlamento Europeu é obrigatória.

Quem cala, consente.

Quem cala consente.

Silêncio é consentimento.

iv ) v ) O Parlamento Europeu e o Conselho podem , em caso de urgência , acordar num prazo para a aprovação

Democracia depende do consentimento informado.

Eu discuti com ele até obter o seu consentimento.

Consentimento mal informado não vale a pena.

Artigo 42º Comunicação do consentimento 1 .

Eu interpretei o silêncio dele como consentimento.

(2001) Hugo Grotius Property and Consent.

A primeira delas é consentimento informado.

consent form for security clearance ( privacy statement ) en .

consent form for security clearance ( privacy statement en .

O mesmo não acontece no direito internacional.

O imperador, em seguida, deu seu consentimento para a guerra.

Na ausência desse consentimento , ou no caso de o mesmo ser validamente retirado , considerar se á que uma operação de pagamento não foi autorizada .

Na ausência desse consentimento , considerar se á que uma O consentimento poderá ser retirado nos termos das operação de pagamento não foi autorizada .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 36 B consentido expressamente por escrito na sua divulgação .

Artigo 45º Operações não autorizadas e retirada do consentimento 1 .

Depois de trabalhar por anos em contextos de pobreza extrema de recursos e em comunidades com vivência de níveis altos de pobreza e sofrimento, não considero 'consentimento informado' um procedimento que envolve assinatura de formulários realizado numa única vez.

Sem dúvida, eu era informada, o consentimento tinha sido obtido.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.6.

O Conselho , deliberando por unanimidade de acordo com um processo legislativo especial e após aprovação do Parlamento Europeu , que se pronuncia por maioria dos membros que o compõem , estabelece as disposições necessárias .

Artigo 2.o O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial e após aprovação do Parlamento Europeu , aprova todas as disposições necessárias à execução do presente Protocolo , incluindo os princípios essenciais .

O procedimento de comunicação do consentimento será acordado entre o prestador de serviços de pagamento e o autor do pagamento , de acordo com as modalidades previstas no nº 1 , alínea a ) , do artigo 31º. Artigo 43º Utilização do instrumento de verificação de pagamentos 1 .

Quando as disposições em questão sejam adoptadas pelo Conselho de acordo com um processo legislativo especial , o Conselho delibera igualmente por unanimidade , sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu .

Consentimento informado é o alicerce exato do nosso entendimento de democracia.

Agora, crianças abaixo da idade do consentimento são um caso especial.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes .

Voltou uma semanas após a outra, até que meu pai deu o seu consentimento.

Para adoptar essa decisão, o Conselho delibera por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu.

O Conselho delibera por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu.

O Conselho delibera após aprovação do Parlamento Europeu.

Moeda activo aceite , por consenso geral , como meio de troca .

O Conselho delibera por unanimidade , após aprovação do Parlamento Europeu .

O Conselho delibera após aprovação do Parlamento Europeu .

O Conselho de Ministros delibera por unanimidade , após aprovação do Parlamento Europeu .

Ao invés disso, estou comprometida com a noção de consentimento tecido por meio de projetos...

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

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