Esta lei continuava em vigor até a proclamção da Constituição Colombiana de 1991.

1992 É adotada a atual Constituição da Estônia.

A Constituição é suspensa e uma Lei Marcial é promulgada.

Esta Constituição continua a ser a lei da terra.

A Constituição monárquica durou, no entanto, 67 anos, a mais longa de todas as Constituições brasileiras.

República de Mordóvia é uma divisão federal da Federação Russa.

É uma declaração de Lei Marcial porque a constituição do país foi suspensa .

Lei A Constituição do Canadá é a lei suprema do país e consiste em um texto escrito e convenções não escritas.

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

As cooperações reforçadas respeitam a Constituição e o direito da União.

Naquele ano, os Estados Unidos aprovaram a sua primeira e, até hoje, única constituição.

O Tribunal de Justiça da União Europeia garante o respeito do direito na interpretação e aplicação da Constituição.

Para ele a democracia era capaz de expressar as mais cruéis opressões sobre a minoria.

Embora a constituição mencionasse a expressão plebiscito, o que houve em Portugal em 1933 foi tecnicamente um referendo.

A partir da Constituição Federal de 88 Constituição Cidadã deu se um novo perfil para as Polícias Militares, que passaram a proteger o Cidadão e não mais o Estado.

A Constituição e o direito adoptado pelas instituições da União no exercício das competências que lhe são atribuídas primam sobre o direito dos Estados Membros .

, a fonte de interpretação do direito da União, designadamente das disposições comparáveis da Constituição.5.

Mas há instituições no meu país que crêem estar acima da constituição e da lei.

A Constituição e o direito adoptado pelas instituições da União, no exercício das competências que lhe são atribuídas, primam sobre o direito dos Estados Membros.

Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e regionais tornam se parte do país direito municipal e não direito internacional.

De acordo com a constituição da Índia, se uma lei que for promulgada pela assembléia legislativa de Délhi entrar em contradição com qualquer outra lei aprovada pelo Parlamento da Índia, então a lei promulgada pelo parlamento deverá prevalecer sobre a lei promulgada pela assembléia.

As famosas redes sociais Facebook e Twitter operam sob a constituição dos Estados Unidos e a lei da Califórnia,

CAPÍTULO III COOPERAÇÕES REFORÇADAS Artigo III 322 . º As cooperações reforçadas previstas devem respeitar a Constituição e o direito da União .

Cada câmara tem capacidade de vetar qualquer lei sancionada por oficiais locais, se estiver em desacordo com a Constituição da Bielorrússia.

Esta revisão resultou em seis emendas constitucionais de revisão (ECR) , que são contadas à parte das demais.

A Constituição da Lituânia e a Lei que rege o Lietuvos bankas foram recentemente alteradas , e outros diplomas legislativos foram revogados ( Lei relativa à emissão de moeda , a Lei relativa à alteração da denominação e dos valores das

Crime e aplicação da lei No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil.

Depois do golpe militar de 1988, todos os órgãos de governo foram substituídos pelo Conselho de Estado para a Restauração da Lei e da Ordem, que passou a governar com lei marcial.

A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

É judicialmente independente, tendo o poder de declarar e elaborar leis e revogar leis nacionais ou estaduais que violem a constituição.

Em 2002, o governo do estado gastou 2,772 bilhões de dólares, tendo gerado 2,491 bilhões de dólares.

Parecer do BCE sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação , relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia

Constituição

Tratado CE

De acordo com a Constituição do Tartaristão, o Presidente só pode ser eleito pelo povo tártaro, mas devido à Lei Federal Russa, esta lei da República foi suspensa por tempo indeterminado.

O sistema jurídico baseia se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil.

A Lei das Congregações de 1875 aboliu as ordens religiosas, terminou com os subsídios do estado à Igreja Católica, e eliminou as protecções religiosas da constituição da Prússia.

Com base nesses relatórios , e sem prejuízo das demais disposições da Constituição , os direitos previstos no artigo I 8 .

Here s what the constitution says about amending the constitution!

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A nossa Constituição ...

Política A Constituição da Finlândia define o sistema político do país.

Hong Kong é um caso especial, onde o modo de vida capitalista é tão central que está consagrado na Constituição (a Lei Básica).