Autoridade é um gênero ou uma simples fonte de poder.

Há uma base legal para a censura na Constituição do Vietnã de 1992 , mas não sem contradições.

Governo e política A Suíça é um Estado Federal desde 1848.

Na Grécia, os partidos políticos não possuem personalidade jurídica, embora sejam explicitamente mencionados na Constituição.

Devemos restaurar a cláusula que considera a punição de traidores em nossa Constituição e colocar a base legal patriótica para o partido, a população e a governança legal da Internet.

Honório Hermeto convocou seus colegas deputados para manterem a constituição e realizarem mudanças apenas através dos canais legais apropriados Nós não precisamos ferir a ordem legal e os princípios podemos criar leis justas ... e na respeitada constituição temos meios seguros e legais para dar a nação o que ela quer .

O BCE congratulou se com o projecto de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

O BCE congratula se com o projecto de Constituição , o qual vem simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

No entanto, a ilha é reclamada por instituições privadas e pelo Haiti, país que alega possuir sua soberania desde 1801.

No mesmo ano, o governo do Canadá cortou sua última ligação legal com o Reino Unido ao separar a constituição do Canadá da britânica.

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

Pergunto, pois, à Comissão quais são as suas propostas para o reforço da base legal do turismo na futura Constituição Europeia.

O projecto de Constituição elaborado por uma Convenção não representativa não tem qualquer valor jurídico e menos ainda valor acrescentado para o cidadão.

Precisamos desta Constituição para que a União Europeia possa obter o referido estatuto legal e actuar também neste domínio.

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia

Constituição

Tratado CE

O governo é regulado por um sistema de três poderes independentes definido pela Constituição da Argentina, que serve como a legislação máxima do país.

Durante o período das duas ocupações, as instituições legais, eleitas de acordo com a constituição aprovada pelo povo estoniano, foram retiradas do poder.

Here s what the constitution says about amending the constitution!

Vamos criar uma constituição . constituição da França

O sistema jurídico baseia se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil.

A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais.

CONSIDERANDO que essas disposições devem ser sujeitas às adaptações técnicas necessárias para assegurar a sua conformidade com o texto da Constituição, sem que o seu alcance jurídico seja alterado,

No caso do Brasil, como nos outros países, é a Constituição que dá a definição do estatuto legal aos estrangeiros que se tornam brasileiros.

Eu sei que soa soprosa mas divina legal constituição promulgada, corte corte ruim ele pode fazer tudo de melhor quem tem tanta fé?

A nossa Constituição ...

Instruções de reconstituição

Instruções de Reconstituição

Uma Constituição!

Política A Constituição da Finlândia define o sistema político do país.

da Constituição prevê que essas disposições sejam retomadas ou referidas num protocolo, de modo a que permaneçam em vigor e os seus efeitos jurídicos sejam preservados,

o

Santificar os princípios de proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável na constituição chinesa dariam a eles um status de lei sem precedentes, assim como um poder simbólico.

O governo é regulado por um sistema de separação de poderes definido pela Constituição, que serve como documento legal supremo do país.

Esta Constituição não pode ser uma cópia da Constituição de um Estado nação, seja ele qual for.

por Constituição , entende se o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.

O poder é repartido entre os poderes legislativo, executivo e judiciário do governo, tal como definido pela Constituição, que serve como documento legal supremo do país.

Em setembro de 1944, depois da retirada das forças alemãs, o poder legal foi brevemente restaurado com Otto Tief formando um novo governo em conformidade com a constituição de 1938.

Deste vasto exercício de restabelecimento de um equilíbrio jurídico saliento, naturalmente, a pedra de toque, a constitucionalização da União.

CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA

), Constituição de Atenas .

Objecto Constituição Europeia