5.7.2 Período de vigência do contrato

5.7.2 Período de vigência do contrato

Os referidos arranjos contratuais deverão

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .

Estes BCN , dado que não pertencem à área do euro , tiveram de preparar as suas ligações ao TARGET antes da Terceira Fase da UEM , ficando ligados ao TARGET numa base contratual .

Supervisão preventivo dos projectos após solicitação formal através de comunicações escritas, a Comissão fornece, de forma contínua, orientações sobre a interpretação das regras contratuais, assim como assistência relacionada com o planeamento e actividades do projecto, numa base casuística.

0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o

Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .

Article 35 Contractual relationship with network service provider 1 .

Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais.

As provisões legais ou contratuais que regem o instrumento devem permitir à instituição de crédito cancelar , se necessário , o pagamento de juros ou dividendos por um período ilimitado de tempo , numa base não cumulativa .

Arranjos Contractuais uma vez que que o NATM é baseado em monitorar medidas, mudanças nos métodos de sustentação e de construção são possíveis.

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

Esse lançamento marcou o fim do acordo contratual do Pearl Jam com a Epic Records.

Artigo 16.º A presente secção não é aplicável às relações contratuais de externalização ou de agência no âmbito das quais o prestador do serviço externalizado ou o agente é equiparado à instituição ou pessoa abrangida pela presente directiva .

As actividades do projecto deverão estar concluídas e o subsídio gasto aquando do termo do contrato.

Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm

b ) o regime de acesso das CVM e as relações contratuais com as mesmas

b ) Se estabeleça uma relação contratual entre o fundo master e cada fundo feeder .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar dos arranjos contratuais com os clientes Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

Diferencial ( Alernanha menos EUA ) Pontos base 600 Pontos base 600

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

Além destas medidas , o Conselho do IME chamou também a atencao da ABE para a necessidade da prestacao de garantias no processo de liquidacao financeira assim como para a necessidade de aperfeicoar o enquadramento jurídico da compensacao através de disposicoes contratuais .

A assinatura do Memorando de Acordo , se bem que não obrigue as CDT a utilizar o T2S logo que este fique operacional , proporciona uma forte base para a negociação de um acordo contratual formal entre as CDT e o Eurosistema , que se prevê venha a ser finalizado no decurso de 2010 .

pontos base

Base jurídica

BASE JURÍDICA

Base jurídica

desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica

Enquadramento jurídico

ii ) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro de outra empresa

g ) aprovar o regime contratual básico , designadamente i ) os acordos entre o Nível 2 e o Nível 3

Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade .

NL UK Pontos base 1000 Pontos base

A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.

O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual.

Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .

2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 10 B Artigo 41.o ( relação contratual com o fornecedor do serviço de rede )

m .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que , a partir de 1 de Janeiro de 2005 , os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .