Seu caso apenas está sendo considerado pela corte.

11 15, entrevista com o Sr. Robert Mueller.

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

Você já foi testemunha num caso de tribunal?

Em terreiro de galinha, barata não tem razão.

O Tribunal Criminal de Giza divulgou seu veredito no caso de tortura de Emad Al Khabeer.

O Tribunal pode também , quando considerar uma causa de excepcional importância , decidir remetê la ao tribunal pleno , depois de ouvido o advogado geral .

O Tribunal pode tambØm , quando considerar uma causa de excepcional importância , decidir remetŒ la ao tribunal pleno , depois de ouvido o advogado geral .

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral, este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça .

31 de Julho de 2003 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE JUSTIÇA NOPROCESSO OLAF

O caso não obteve êxito na Corte do Distrito de Koriyama em 16 de dezembro de 2011.

Viramontes conseguiu um advogado voluntário que levará seu caso à Justiça.

A suprema corte ouviu o caso em 1948, e decidiu contra as empresas.

O Tribunal de Justiça pode também, quando considerar uma causa de excepcional importância, decidir remetê la ao tribunal pleno, depois de ouvido o advogado geral.

Agosto de 1999 O tio de Fanning, John Fanning, juntamente com outros investidores, oferece um acordo para gerenciar o Napster.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal de Primeira Instância , este fica vinculado à soluçª o dada às questıes de direito na decisª o do Tribunal de Justiça .

Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

Entretanto, devido à importância do caso decidiu que a Suprema Corte deveria ter a palavra final.

1980 A mais longa causa submetida a uma corte na história dos EUA, a Nação Sioux contra os Estados Unidos, foi julgada pela Suprema Corte Americana.

No Facebook, Mário Gomes declara que

Quando o Tribunal Geral considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da união, pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça, para que este delibere sobre ela.

Quando o Tribunal Geral considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da União , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça , para que este delibere sobre ela .

Quando o Tribunal de Grande Instância considerar que a causa exige uma decisão de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerência do direito da União , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça Europeu , para que este delibere sobre ela .

Especificamente, a Corte Suprema dos Estados Unidos votou que o caso Fisher contra a Universidade do Texas fosse enviado de volta à Corte do Quinto Circuito para revisão.

2 . As propostas legislativas da Comissão , tal como definidas pelo Conselho nos termos do o n. 3 do artigo 207.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , são transmitidas atempadamente , por forma a que o Governo de cada Estado Membro possa assegurar que o Parlamento nacional as receba em devido tempo .

O Caso do Matador de Policiais de Shanghai, ou Caso Yang Jia, foi levado a julgamento ontem (dia 26 de agosto).

O caso ainda deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem data definida.

A Lurdes denunciou, no ano lectivo de 96 97, as ilegalidades cometidas na atribuição de uma bolsa no estrangeiro (de longa duração) para estudar cinema.

Em 2000, o tribunal acabaria por condenar a investigadora a uma pena de três anos de prisão efetiva.

O primeiro caso ocorreu na corte distrital de Chicago, com o juiz John Grady presidindo.

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

Quando o Tribunal de Primeira Instância considerar que a causa exige uma decisª o de princípio susceptível de afectar a unidade ou a coerŒncia do direito comunitÆrio , pode remeter essa causa ao Tribunal de Justiça , para que este delibere sobre ela .

A lei israelense reconhece oficialmente cinco religiões, todas pertencentes à família das religiões abraâmicas Judaísmo, Cristianismo, Islamismo, drusuismo e os Bahá'í.

O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.

Esta interdição é coerente com jurisprudência assente do Tribunal de N. o 2 do artigo 12.o da Directiva Bancária .

O caso está sendo julgado e a primeira audiência será no dia 29 de outubro de 2007.

Uma corte em Diyarbakir, na Turquia, ordenou o bloqueio ao Blogger Blogspot.com por conta de um caso de infringência de direitos sobre propriedade intelectual.

O processo judicial dos Amigos foi adiado várias vezes, mas foi finalmente levado ao tribunal em 12 de janeiro de 2010.

O caso foi resolvido fora do tribunal, com Rose concordando em pagar 400.000 a Seymour.

Quando um recurso interposto por um Estado Membro ou por uma instituição das Comunidades que não tenham intervindo no processo no Tribunal de Primeira Instância for julgado procedente , o Tribunal de Justiça pode , se considerar necessário , indicar quais os efeitos da decisão anulada do Tribunal de Primeira Instância que devem ser considerados subsistentes em relação às partes em litígio .

Em caso de vaga , proceder se á à nomeação de um novo juiz por um período de seis anos .

O Tribunal pode tambØm pedir aos Estados Membros e às Instituiçıes que nª o sejam partes no processo todas as informaçıes que considere necessÆrias à apreciaçª o da causa .

Neste caso, na corte inferior, eles convocaram grandes golfistas para testemunhar exatamente sobre esta questão.

O pedido é apresentado ao Tribunal de Justiça por petição ou requerimento escrito enviado ao secretário.