competentes designadas pelos Estados Membros .

Organismos competentes designados pelos Estados Membros

As referidas autoridades são designadas pelos Estados Membros .

A parceria manifesta se numa sintonia estreita entre a Comissão e as entidades de carácter nacional, regional, local ou de outro tipo designadas pelos respectivos Estados membros.

OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES E AUTORIDADE DESIGNADA DOS ESTADOS MEMBROS

O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros.

a instituição designada pela autoridade competente do Estado Membro em causa,

Deve, portanto, ser designado um Estado Membro relator para cada substância activa.

O mesmo organismo pode ser designado por dois ou mais Estados Membros para o efeito.

O Conselho de Administração é composto por um membro designado por cada um dos Estados Membros, dois membros designados pelo Parlamento Europeu e três membros nomeados pela Comissão em sua representação.

No caso de designar mais de uma autoridade, o Estado Membro indicará qual dessas autoridades actuará como ponto de contacto.

O Conselho de Governadores é composto pelos ministros designados pelos Estados Membros.

O Conselho de Governadores é composto pelos ministros designados pelos Estados Membros .

Peço lhes com isto que votem a favor do meu relatório e consequentemente da concessão de quitação do Secretário Geral para o ano de 1991, de forma a que ele também possa conceder a quitação ao ordenador.

O Banco trata com cada Estado Membro por intermédio da autoridade por este designada.

O Banco tratará com cada um dos Estados Membros por intermédio da autoridade por este designada .

A Comissão enviará aos Estados membros a lista das autoridades designadas segundo o disposto no primeiro parágrafo . .

Os membros desta comissão são designados pelos Estados Membros, e a Comissão preside às reuniões.

Esse Estado é, com o seu consentimento, designado pelo Conselho.

Autoridade(s) competente(s) , a(s) autoridade(s) designada(s) pelos Estados Membros para verificar as licenças FLEGT

Cada Estado Membro comunicará os dados da autoridade coordenadora nacional designada, bem como qualquer alteração dos mesmos, à Comissão, à AESA e à autoridade coordenadora nacional designada de todos os outros Estados Membros.

O Estado Membro instituiu e notificou à CQNUAC uma autoridade nacional designada para os projectos no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo e um ponto focal designado para os projectos no âmbito da execução conjunta?

A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada.

A Comissão tratará com cada um dos Estados Membros por intermédio da autoridade por este designada .

A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada .

A Comissão estabelecerá os critérios que os Estados Membros devem observar para decidir se uma entidade pode ser designada .

A liberdade de navegação no alto mar é igualmente consagrada.

o Conselho de Governadores 1 ministro designado por cada Estado membro, geralmente, o ministro das Finanças.

O seu Conselho de Governadores é constituído por doze ministros designados pelos Estadosmembros, geralmente os Ministros das Finanças.

A Comissão tratará com cada um dos Estadosmembros por intermédio da autoridade por este designada.

Cada Estado Membro tem o direito de substituir o organismo por si designado, devendo desse facto informar a Comissão e os restantes Estados Membros.

A autoridade competente ou o organismo designado pelo Estado Membro deve emitir cada certificado com um número único no Estado Membro.

A Comissão transmite rapidamente a todos os Estados Membros a lista dos portos designados previstos no n.o 2, assim como dos portos designados pelas outras partes contratantes na NAFO.

Recolhidos em explorações situadas na área B, no dia em que foram recolhidos, para um centro de incubação designado no Estado Membro afectado ou, após acordo entre as autoridades competentes, para um centro de incubação designado noutro Estado Membro ou país terceiro

Presidência é assegurada, sucessivamente, por um representante de um Estadomembro da Comunidade e por um chefe de missão, representante de um Estado ACP e designado pelos países ACP.

Presidência é assegurada, sucessivamente, pelo representante permanente de um Estadomembro, designado pela da Comunidade e por um chefe de missão, representante de um Estado ACP e designado pelos países ACP.

Se se tratar de programas que digam respeito a vários Estados Membros, o grupo será presidido por um representante designado pelos Estados Membros em causa.

Se se tratar de programas que digam respeito a vários Estados Membros, o grupo será presidido por um representante designado pelos Estados Membros em causa.

Institutos de investigação, designados pelos Estados membros. estabelecem cooperações centra das num determinado número de temas.

Este incentivo é concedido quando um medicamento órfão designado obtém uma autorização de comercialização em todos os Estados Membros.

A Comissão transmitirá imediatamente a todos os Estados Membros a lista dos portos designados referidos no n.o 2, assim como dos portos designados pelas outras partes contratantes na NAFO.

Autoridade de segurança designada

Os pedidos de tolerância de importação serão apresentados aos Estados Membros relatores designados nos termos da Directiva 91 414 CEE ou, se não tiver sido designado um relator, estes pedidos serão apresentados aos Estados Membros designados pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 45.o do presente regulamento, a pedido do requerente.

Cada Estado Membro enviará ao Banco Central Europeu , à Comissão e à Europol uma lista das autoridades designadas . 13

Os serviços consulares dos Estados Membros na República Popular da China devem emitir um certificado de acreditação para cada agência de viagens designada.