O Governo britânico depois aceitou o projeto de Constituição.

1.1 QUESTÕES DE POLÍTICA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA Em Julho de 2003 , a Convenção sobre o futuro da Europa ( Convenção ) finalizou o projecto de Constituição e transmitiu o ao Conselho Europeu .

Morsi tolerava pouca oposição ao fazer pressão através de um projecto da Constituição controverso.

Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de Junho de 1997.

Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

22 de Setembro de 2003 Banco Central Europeu aprova parecer sobre o projecto de Constituição

Em 2003, o Knesset começou a redigir uma constituição oficial baseada nestas leis.

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

Jumbie's Watch se pergunta De onde isso veio, então? , referindo se ao novo projeto de constituição de Trinidad e Tobago, cuja autoria muitos se preocuparam em negar publicamente.

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

2003 A Convenção sobre o futuro da Europa elabora um projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa .

o e III 89 . o do projecto de Constituição referem se ao Eurogrupo , o qual constitui o objecto de um novo Protocolo a anexar à Constituição .

Três anos após o início das suas revoluções, nenhum dos países conseguiu redigir uma constituição amplamente aceitável.

Não obstante esta apreciação em geral positiva , o parecer do BCE identifica determinados aspectos do projecto de Constituição que deveriam ser objecto de aperfeiçoamento .

A opinião do BCE sobre o projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa ( ver Secção 1 do Capítulo 4 ) .

o e III 228 . o do projecto de Constituição versam sobre a representação internacional do euro .

O projecto de Constituição representa um passo importante na preparação da União para o futuro , conforme solicita a Declaração de Laeken .

O BCE congratulou se com o projecto de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

O BCE congratula se com o projecto de Constituição , o qual vem simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

Estas cláusulas só serão anuladas se o novo projecto da Constituição for sustentando por um referendo à população no dia 15 de Dezembro.

A proposta de constituição de 1932, assinada pelo rei Prajadhipok, criou a primeira legislatura da Tailândia a Assembleia do Povo, com 70 membros nomeados.

O Conselho do BCE acolheu favoravelmente , no geral , o projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( projecto de Constituição ) , partindo do pressuposto que este não implicaria alterações para a essência das atribuições , mandato , estatuto e regime jurídico do BCE e do SEBC .

Face ao reconhecimento do Eurogrupo no projecto de Constituição , o BCE gostaria de declarar que , em seu entender , a redacção do Artigo 1.o do Protocolo relativo ao Eurogrupo não prejudica as atribuições e tarefas do SEBC conforme descritas no projecto de Constituição .

O BCE acompanhou de perto todas as discussões a nível europeu que foram relevantes para a prossecução das suas atribuições , participando , em particular , em discussões relacionadas com o projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa ( projecto de Constituição ) , as Orientações Gerais de Política Económica e o Pacto de Estabilidade e Crescimento .

Para os Ucranianos o amarelo simboliza o trigo das lindas estepes e o azul simboliza o límpido céu Ucraniano.

Os britânicos convocaram uma comissão selecionada de africanos da classe média para elaborar uma nova constituição que daria maior autogoverno a Gana.

Desta forma descreveu as decepções que lhe tinha dado a política Projeto de Constituição Federal O projeto de Constituição Federal da Primeira República Espanhola desenvolvia se ao longo de 117 artigos organizados em 17 títulos.

Não obstante esta avaliação globalmente positiva , o parecer do BCE identificou alguns artigos do projecto de Constituição que poderiam beneficiar de maior clarificação e ajustamentos .

Os revolucionários pressionaram diversos governos dos estados, em particular aqueles na Renânia, para a formação de uma assembleia parlamentar que tivesse a responsabilidade de elaborar uma constituição.

GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,

O primeiro rascunho da nova constituição não obteve os 60 de votos requeridos em 1992, mas uma versão emendada foi aprovada em 1993.

Projecto de

323 O calendário para a adaptação ( ver acima ) é incompatível com o artigo 108.º do Tratado , segundo o qual as adaptações na área da independência do banco central deverão entrar em vigor , o mais tardar , até à data de instituição do SEBC .

Forças conservadoras da recém independente república, no entanto, não apoiaram a mudança de nome e se opuseram à sua inclusão no esboço feito em 1991 da Constituição da Bielorrússia.

Foi considerado o pai da primeira constituição da Republica de Weimar, posteriormente muito emendado, da Constituição de Weimar de 1919.

O BCE foi consultado com base nesta disposição durante as negociações relativas ao Tratado de Nice19 e ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa20 .

PREFÁCIO das Partes I e II do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa apresentadas ao Conselho Europeu , reunido em Salónica , em 20 de Junho de 2003 .

Na reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro de 2003 , os Chefes de Estado ou de Governo não conseguiram chegar a um acordo global quanto ao projecto de Constituição .

Tanto os pelucones (o apelido dado à oposição) quanto os que apóiam a nova constituição estão encontrando seus argumentos e suas razões para apoiar ou se opor ao projeto de Constituição a ser votado.

A associação entrou na arena política em conseqüência da convenção constitutional de 1999, durante que apresentaram um esboço para o constitutional novo do país.

VERSÃO PRELIMINAR DA PROGRAMAÇÃO

Contudo , de acordo com o Artigo III 80 . o do projecto de Constituição , os bancos centrais nacionais ( BCN ) de todos os Estados Membros , ou seja , todos os membros do SEBC , também serão independentes .

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia