isenção de imposto de selo para os cartazes eleitorais

A isenção aplica se apenas ao direito ad valorem.

A isenção aplica se apenas aos direitos ad valorem.

Isenção dos direitos de importação (direito aduaneiro de base e direito aduaneiro adicional especial) e reembolso dos impostos sobre os bens de equipamento

PEDIDOS DE ISENÇÃO DE REGISTO OU DE EXTENSÃO DO DIREITO

PEDIDOS DE DISPENSA DE REGISTO OU DE ISENÇÃO DO DIREITO TORNADO EXTENSIVO

PEDIDO DE DISPENSA DE REGISTO OU DE EXTENSÃO DO DIREITO

isenção de direitos especiais de consumo sobre mercadorias adquiridas no mercado interno,

Regime de isenção da taxa sobre a electricidade (Electricity Duty Exemption scheme EDE ) do Governo de Gujarat

isenção dos impostos especiais de consumo sobre mercadorias adquiridas no mercado interno

O falecimento do militar após a dispensa do serviço ocorreu

Além disso, a licença RDCI possibilitava igualmente a isenção de um outro direito, o direito adicional especial (Special Additional Duty SAD).

Isenção dos direitos de importação (direito aduaneiro de base e direito aduaneiro adicional especial) e reembolso dos impostos sobre as vendas de matérias primas

Contudo, a isenção do direito especial e do seu direito de importação equivalente ( direito aduaneiro adicional ) não implica a renúncia a receitas que seriam normalmente exigíveis.

Para a instrução do requerimento de pensão de agentes da polícia, o requerente deve indicar o nome da unidade a que pertencia antes da exoneração, a natureza das suas funções e a data da baixa

Para a instrução do pedido de pensão de invalidez de agentes da polícia, o requerente deve indicar o nome da unidade a que pertencia antes da exoneração, a natureza das suas funções e a data da exoneração

Diversas alterações tendem a permitir uma exoneração total dos biocombustíveis.

Unidade em que o militar falecido desaparecido se encontrava ao serviço ou da qual estava dispensado e a data de dispensa do serviço

Nome da unidade em que o agente falecido desaparecido se encontrava ao serviço ou da qual estava dispensado, o cargo desempenhado e a data de dispensa do serviço

As partes a seguir enumeradas no quadro 2 solicitaram também a isenção da aplicação do direito anti dumping objecto de extensão.

As partes enumeradas no quadro 2 apresentaram igualmente pedidos de isenção do direito anti dumping objecto de extensão.

Diretiva 2006 42 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas

Deste modo, só a isenção dos direitos aduaneiros de base e dos direitos aduaneiros especiais adicionais, o reembolso do imposto sobre as vendas e devolução dos direitos aplicáveis ao combustível (furnace oil) constituem subvenções na acepção do artigo 2.o do regulamento de base.

O requerente declara que receberá uma remuneração similar ou uma prestação pecuniária similar após a exoneração

As partes enumeradas no quadro 4 apresentaram igualmente pedidos de isenção do pagamento do direito anti dumping objecto de extensão.

As partes enumeradas no quadro 4 apresentaram igualmente pedidos de isenção do pagamento do direito anti dumping objecto de extensão.

As partes enumeradas no quadro 3 apresentaram igualmente pedidos de isenção do pagamento do direito anti dumping objecto de extensão.

Relativamente a esta mesma directiva, aceito a alteração n. 2 (artigo 6. A, b), que prevê a isenção do imposto ou o reembolso dos direitos já cobrados para os tabacos que sejam destruídos sob fiscalização administrativa. va.

Nem o requerente, nem o governo indiano conseguiram demonstrar que a isenção dos direitos de importação não conduziu a uma remissão excessiva.

A parte constante do quadro 3 apresentou igualmente um pedido de isenção do pagamento do direito anti dumping objecto de extensão.

São indeferidos os pedidos de isenção do direito anti dumping objecto de extensão apresentados pelas partes enumeradas no quadro 4.

O procedimento foi iniciado relativamente 1. à isenção específica do imposto sobre o rendimento de capitais 2. à isenção específica do imposto sobre a entrada de capitais e 3. à não tributação das vantagens anormais e sem contrapartida concedidas aos centros.

) deklareerib, et need tooted on 2 Deve ser indicada a origem dos produtos.

A declaração na fatura, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser prestada em conformidade com as notas de rodapé.

Vida

ACORDO RELATIVO AO RECONHECIMENTO, À PROTEÇÃO E AO CONTROLO RECÍPROCOS DAS DENOMINAÇÕES DOS VINHOS, DAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS E DOS VINHOS AROMATIZADOS

Isenção

O Comissário Lamy fez uma proposta vigorosa e moralmente ousada sobre a isenção de taxas para os produtos dos países em vias de desenvolvimento. Esta iniciativa tem o nome de EBA Everything but arms.

Tanto os exportadores sujeitos a inquérito como o Governo indiano não conseguiram demonstrar que a isenção dos direitos de importação não conduziu a uma devolução excessiva.

Foi estabelecido que esta alteração de nome não afectava o pedido de isenção do direito anti dumping objecto de extensão.

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento relativo à isenção do direito, a isenção do direito anti dumping objecto de extensão concedida às partes enumeradas no quadro 1 deve produzir efeitos a partir da data de recepção dos respectivos pedidos.

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento que autoriza a isenção, a isenção do direito anti dumping objecto de extensão no que respeita às partes enumeradas no quadro 1 deve produzir efeitos a contar da data de recepção dos seus pedidos.

A Bélgica anunciou a sua intenção de substituir esta isenção específica por uma medida de redução geral da taxa sobre a qual incidirá o imposto sobre as entradas de capitais.

em língua inglesa Exemption from customs duty up to the quantity indicated in sections 17 and 18 of this licence (Regulation (EC) No 327 98)

em língua inglesa Exemption from customs duty up to the quantity indicated in Sections 17 and 18 of this licence (Regulation (EC) No 638 2003)