Translation of "energy community treaty" to Portuguese language:

  Dictionary English-Portuguese

Community - translation :
Comunidade

Energy - translation :
Energia

Treaty - translation :
Tratado

Keywords : Comunidade Comunitária Comunitário Membro Pequena Energética Energias Energia Negativa Energia Tratado Tratado Extradição Federação Negociar

  Examples (External sources, not reviewed)

The Treaty establishing the European Economic Community ( EEC ) and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .
O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
PROTOCOL AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY
PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
. TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .
TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .
B. PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION , TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY
B. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNI O EUROPEIA , AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
the Treaty on the Functioning of the European Union and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
The current Article 10 TEU amended the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .
O artigo 10.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica .
HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union , the Treaty establishing the European Community and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
Certos funcionários ou outros agentes ficam na dependência hierárquica do secretário do Tribunal de Primeira Instância , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .
2 . The provisions of this Treaty shall not derogate from those of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .
Em derrogação do n.o 2 do artigo 205.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , a maioria qualificada é definida como sendo constituída pela mesma proporção dos votos ponderados dos membros do Conselho em causa fixada no citado n.o 2 do artigo 205.o .
TITLE IV PROVISIONS AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Article 10 ( not reproduced )
O Comité acompanha igualmente a execução das políticas acordadas , sem prejuízo das competências da Presidência e da Comissão .
Article 1 The Court of Justice shall be constituted and shall function in accordance with the provisions of the Treaty on European Union ( EU Treaty ) , of the Treaty establishing the European Community ( EC Treaty ) , of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( EAEC Treaty ) and of this Statute .
Artigo 53.o O processo no Tribunal de Primeira Instância rege se pelo título III . Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo .
European Communities and the exercise of those powers shall apply only to the following provisions of this Treaty ( a ) provisions amending the Treaty establishing the European Economic Community with a view to establishing the European Community , the Treaty establishing the European Coal and Steel Community and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
Europeia da Energia Atómica relativas à competência d o Tribunal d e Justiça das Comunidades Europeias e ao exercício dessa competência apenas serão aplicáveis às seguintes disposições d o presente Tratado a ) Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia , o Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e o Tratado que institui a Comunidade Europeia d a Energia Atómica
PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION , TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Protocol ( No 6 ) on the Statute of the Court of Justice ( 2001 )
Jornal Oficial da União Europeia 29.12.2006
the expressions x2018 Treaty establishing the European Community x2019 (EC Treaty) and x2018 Treaty establishing the European Atomic Energy Community x2019 (EAEC Treaty) mean those Treaties as supplemented or amended by treaties or other acts which entered into force before 1 May 2004
Por x00AB Tratado que institui a Comunidade Europeia x00BB ( x00AB Tratado CE x00BB ) e x00AB Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica x00BB ( x00AB Tratado CEEA x00BB ), entendem se estes tratados, completados ou alterados por tratados ou outros actos que tenham entrado em vigor antes de 1 de Maio de 2004
D. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY O N EUROPEAN UNION AND THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY , THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY
D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A
Protocols annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Community , the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community 11 .
D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 .
Treaty the Treaty establishing the European Community .
Taxa de juro marginal ( marginal interest rate ) taxa de juro à qual se esgota o montante total a colocar num leilão .
to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community TITLE I INFORMATION FOR NATIONAL PARLIAMENTS
o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica TÍTULO I INFORMAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTOS NACIONAIS
Treaty the Treaty establishing the European Community ( or EC Treaty ) .
Taxa de juro marginal ( marginal interest rate ) taxa de juro à qual se esgota o montante total a colocar num leilão .
Treaty the Treaty establishing the European Community ( or EC Treaty ) .
Transferência definitiva transferência irrevogável e incondicional que concretiza o cumprimento da obrigação de efectuar a transferência .
The Commission shall communicate this information to Community undertakings under the conditions laid down in Article 13 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community.
o
The Commission shall communicate this information to Community undertakings under the conditions laid down in Article 13 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community.
1 e 2 dizem principalmente respeito
HAVE AGREED upon the following provisions, which are annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
HAVE AGREED upon the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
The Commission shall communicate this information to Community undertakings under the conditions laid down in Article 13 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community.3.
o
DESIRING to lay down the Statute of the Court of Justice provided for in Article 245 of the Treaty establishing the European Community and in Article 160 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ,
Artigo 52.o O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Primeira Instância estabelecem , de comum acordo , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça prestam serviço no Tribunal de Primeira Instância , a fim de assegurar o seu funcionamento .
HAVE AGREED UPON the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
HAVE AGREED upon the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
HAVE AGREED UPON the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM nas seguintes disposições, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
HAVE AGREED UPON the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM na disposição seguinte, que vem anexa ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
HAVE AGREED upon the following provision, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
ACORDARAM na disposição seguinte, que vem anexa ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Article 4 The Treaty establishing the European Atomic Energy Community shall be amended in accordance with the provisions of this Article .
Artigo 40 O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica é alterado nos termos das disposiçóes constantes do presente artigo .
Article 3 The Treaty establishing the European Atomic Energy Community shall be amended in accordance with the provisions of this Article .
Artigo 3.o O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica Ø alterado nos termos das disposiçıes constantes do presente artigo .
It gained a common set of institutions along with the European Coal and Steel Community (ECSC) and the European Atomic Energy Community (EURATOM) as one of the European Communities under the 1965 Merger Treaty (Treaty of Brussels).
A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu.
Treaty refers to the Treaty establishing the European Community .
Tratado refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Treaty refers to the Treaty establishing the European Community .
O SEC 95 é a versão comunitária do Sistema de Contas Nacionais mundial de 1993 ( SCN 93 ) .
Treaty refers to the Treaty establishing the European Community .
Tratado o termo refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Treaty refers to the Treaty establishing the European Community .
Tratado ( Treaty ) refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Treaty establishing the European Community
, a não ser que se refiram exclusivamente a situações jurídicas anteriores à entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
RECALLING the necessity that the provisions of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community should continue to have full legal effect
RECORDANDO a importância de que as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica continuem a produzir plenos efeitos jurídicos,
Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 .
em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
and to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community Nothing in the Treaties , or in the Treaty establishing the European Atomic Energy Community , or in the Treaties or Acts modifying or supplementing those Treaties , shall affect the application in Ireland of Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland .
o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica Nenhuma disposição dos Tratados , ou do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , ou ainda dos Tratados e Actos que alteraram ou complementaram estes Tratados pode afectar a aplicação , na Irlanda , do artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda .
THE HIGH CONTRACTING PARTIES DESIRING to lay down the Statute of the Court of Justice provided for in Article 245 of the Treaty establishing the European Community and in Article 160 of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ,
AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar o Estatuto do Tribunal de Justiça , previsto no artigo 245.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 160.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ,
HAVE AGREED UPON the following provisions, which shall be annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe and which amend the Treaty establishing the European Atomic Energy Community as follows
No início do Título III do Tratado CEEA, é inserido o capítulo seguinte
Treaty the term refers to the Treaty establishing the European Community .
Tratado o termo refere se ao Tratado estabelecendo a Comunidade Europeia .

 

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