A alteração é considerada aceite uma vez decorrido o prazo de 18 meses a contar da data da notificação, salvo se durante este período pelo menos um quarto dos Estados que eram Estados Contratantes no momento da decisão sobre a alteração informar o depositário de que não a aceita em tal caso, a alteração é rejeitada e não entra em vigor.

Artigo 9.o A presente decisão entra em vigor em 15 de Maio de 1995 .

As alterações ao anexo III deverão produzir efeitos a partir da data de entrada em vigor da decisão proposta,

A nova Documentação Geral entrará em vigor em

Entra em vigor o Acto Único Europeu.

Todavia, ainda há mais.

se for instaurado processo de insolvência contra um participante

Início da 1993em vigor do Tratado da União Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) . 1999em vigor do Tratado da Entrada União Europeia alterado ( Tratado de Amesterdão ) .

Entrada em vigor do Tratado da União Europeia .

Esta decisão prevê uma liberalização completa ou progressiva das trocas comerciais para determinados produtos agrícolas transformados e novos contingentes pautais para alguns outros, entrando em vigor em 1 de Dezembro de 2005.

Entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro .

1993em vigor do Tratado da União 2002 Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) .

Você vê que tipo de comida em sua boca?

Entra um pai um rosto triste, em Adar um rosto feliz

Assim sendo, o presente Acordo entra em vigor em 24 de Abril de 2006.

2003 vigor do novo Tratado Entrada em da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) .

da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) .

do Banco Central Europeu em Frankfurt am Main .

É neste ponto, em meu entender, que este plano adquire uma dimensão europeia.

Assim, o programa europeu de testes do tremor epizoótico entra em vigor este mês.

Em caso de alteração das disposições, taxas e condições, as Seicheles devem informar a Comissão Europeia dessa alteração antes da sua entrada em vigor.

Após a receção de uma recomendação referida no n.o 2, o Comité de Associação na sua configuração Comércio deve, num período razoável, analisar a recomendação para determinar se é consentânea com o presente Acordo e, com base nas informações apresentadas na recomendação, avaliar, nomeadamente

Na medida do possível, identificar as informações exigidas

Caso um pedido seja indeferido, a autoridade competente deve informar o requerente por escrito e sem demora injustificada.

Mais profundamente entra a repreensão no prudente, do que cem açoites no insensato.

as Instituições 77 ) É aditado o seguinte artigo .

participante na área do euro . 2001passa a ser o 12.º país A Grécia

As Partes podem submeter à apreciação do Comité Misto de Gestão qualquer questão MSF.

Subscrevo a alteração 1 bis no sentido de todos os edulcorantes serem reavaliados o mais brevemente possível antes de a directiva entrar em vigor.

Este Protocolo aplicar se á a Gibraltar quando a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entrar em vigor em Gibraltar, nos termos do artigo 26.o da mesma Convenção.

O presente artigo é revogado com a entrada em vigor da referida lei europeia de codificação.

A U.S. Highway 290 começa no leste e se une com a I 35.

A nova nota de 20, a terceira denominação da série Europa , entra hoje em circulação.

Depois só será necessária mais uma ratificação antes da entrada em vigor.

instauração ou iminência de um processo de insolvência contra um participante

O tempo de que irão dispor as organizações proponentes e os Estados Membros para ajustarem ou prepararem as suas propostas tendo em conta as regras definidas no novo regulamento alterado será limitado, pelo que será necessário que o presente regulamento entre em vigor depois de 31 de Janeiro.

Produção de efeitos

Até à aplicação por ambas as Partes do sistema eletrónico de declaração das capturas (ERS) referido no n.o 5, todos os navios seichelenses autorizados a pescar nas águas da UE ao abrigo do presente Acordo são obrigados a comunicar as suas capturas à autoridade competente da UE da seguinte forma

1970 Entrada em vigor do Acto Único Europeu , que abre o caminho para um mercado único .

É vital, por conseguinte, que este regulamento entre em vigor o mais rapidamente possível.

Pretendem aprovar algo que entrará em vigor retroactivamente, nomeadamente, a partir de 30 de Junho.

Não podemos permitir que a Constituição seja minada antes mesmo de entrar em vigor!

É do interesse de todos que um regime transitório entre em vigor antes do Natal.

da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) . 2003 vigor do novo Tratado Entrada em 2004

Maio de 1999 Entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , assinado em Junho de 1997