O Conselho da UE aprovou recentemente um Regulamento de estatísticas de curto prazo .

o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .

JO C 246 , 14.10.2009 , p. 1

Para este fim , a ComissEio submeteu ao Conselho da UE urna proposta de Regulamento .

Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE .

Recomendação do BCE sobre um Regulamento do Conselho da União Europeia relativo à compilação de informação estatística pelo BCE

10 Dinamarca 11 Portugal 12 França 13 Itália 14 Conselho da UE 15 Conselho da UE 16 Conselho da UE 17 Conselho da UE

Conselho da UE

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A aplicação plena do Regulamento do Conselho ( UE ) relativo a estatísticas conjunturais ( 1998 ) demorará alguns anos devido à existência de derrogações .

Não tem poderes legislativos .

Origem Conselho da UE

Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos IHPC , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas pormenorizadas de harmonização .

Os relatórios , que são apresentados em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 109.º J pela Comissão Europeia e pelo IME , analisaram a realização

BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE E S TA B I L I DA D E FINANCEIRA E SUPERINTENDÊNCIA

O Regulamento ( CE ) n.º ...

Nos termos dos considerandos do Regulamento

Regulamentação do euro relativa à Grécia .

Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos Índices Harmonizados de Preços no Consumidor ( IHPC ) , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas detalhadas de harmonização .

9 Suécia

a ponderação dos votos no Conselho da UE

O primeiro pilar atribui um papel proeminente à moeda a evolução monetária e do crédito é rigorosamente analisada pelo seu conteúdo informativo .

Este parecer foi ratificado pelo Conselho da UE .

No regulamento do Conselho da UE relativo às estatísticas do BCE reconhece se que , apesar de os instrumentos jurídicos adoptados pelo BCE não vincularem os países não participantes , todos os Estados Membros da UE têm a obrigação de contribuir para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 5.º dos Estatutos do SEBC .

um Regulamento do Conselho sobre a actuacao da Comunidade em matéria de estatísticas

Estas disposicoes foram , regra geral , respeitadas durante o ano de 1994 , embora o limite tenha sido excedido em uma ocasiao , durante os primeiros quatro meses do ano .

Pouco depois da provação do Regulamento do Conselho da UE acima referido , o Conselho do BCE adoptou diversos instrumentos legais que consubstanciaram as exigências de informação estatística nas áreas das estatísticas monetárias e bancárias , da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional .

Protecção do euro contra falsificações .

O Conselho Geral do BCE em Junho de 2004 após o alargamento da UE

Considerando que o n.o 2 do artigo 6.o do regulamento do Conselho confere ao BCE poderes regulamentares para determinar as regras de imposição de sanções nos termos do referido regulamento

Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .

No geral , o processo de melhoria dos regulamentos ao nível nacional e da UE ganhou dinamismo .

Estes trabalhos incluíram um debate sobre o projecto de Regulamento do Conselho da UE relativo à aplicação de reservas mínimas , os principais mecanismos operacionais do sistema de reservas mínimas e a especificação de uma base potencial de incidência .

Nos termos do Artigo 34.º dos seus Estatutos , o BCE terá de emitir os instrumentos jurídicos necessários à entrada em vigor deste Regulamento do Conselho da UE relativo à elaboração de estatísticas .

do BCE para um Regulamento do Conselho ( CE ) , relativo à aplicação de reservas mínimas pelo BCE ( ver Secção 1.2 ) e projecto de Recomendação do BCE para um Regulamento do Conselho ( CE ) , relativo aos poderes do BCE para impor sanções .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

O Regulamento ( Euratom , CEE ) n.º ...

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

Além disso , o Conselho da UE avalia a sua compatibilidade com as OGPE .

A relação entre o BCE e o Conselho da União Europeia é de reciprocidade .

Conselho da União Europeia , Parlamento Europeu , Estados Membros da UE

O objectivo do regulamento proposto é melhorar as estatísticas comunitárias conjunturais referentes às empresas .

As estatísticas são recolhidas numa base harmonizada nos termos do Regulamento sobre Estatísticas Conjunturais 11 .

Conselho ECOFIN ( ECOFIN Council ) Conselho da UE , quando composto pelos ministros da Economia e das Finanças .

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à protecção do euro contra a falsificação