Translation of "european community directive" to Portuguese language:

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Keywords : Comunidade Comunitária Comunitário Membro Pequena Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias

Examples (External sources, not reviewed)

It suggests that the Community directive on European Works Councils must be updated and strengthened.	Isto implica actualizar e reforçar a directiva comunitária sobre os conselhos de empresa europeus.
(European) Community	Comunidade (Europeia)
European Community	Comunidade Europeia
European Economic Community ( EEC ) and European Atomic Energy Community ( EURATOM ) are set up .	estabelecimento da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
the European Community 7 .	que institui a Comunidade Europeia 7 .
EUROPEAN COMMUNITY , EXCERPT FROM	COMUNIDADE EUROPEIA , EXCERTO DO ARTIGO 105.
D. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY O N EUROPEAN UNION AND THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY , THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY	D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A
Protocols annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Community , the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community 11 .	D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 .
The ECB 's competence to deliver an opinion on the proposed directive is based on Article 105 ( 4 ) of the Treaty establishing the European Community .	A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
1986 The European Community adopts the European flag.	1986 A União Europeia adota a bandeira europeia.
Treaty establishing the European Community	, a não ser que se refiram exclusivamente a situações jurídicas anteriores à entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
European Commission ( Commission of the European Communities ) the institution of the European Community which ensures the application of the provisions of the Treaty establishing the European Community , develops Community policies , proposes Community legislation and exercises powers in specific areas .	Critérios de convergência conjunto de condições económicas que os Estados membros da UE devem preencher antes de poderem participar na área do euro .
Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 .	em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
EUROPEAN COMMISSION The European Commission is the institution of the European Community which ensures the application of the provisions of the Treaty establishing the European Community .	A Comissão Europeia é a instituição da Comunidade Europeia que vela pela aplicação das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
Greece joins the European Economic Community .	A Grécia adere à CEE .
PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Protocol ( No 36 )	PROTOCOLO ANEXO AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA Protocolo ( n.o 36 )
The Treaty establishing the European Economic Community ( EEC ) and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
In 1958 , these six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	Em 1958 , os mesmos seis países criaram a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
This Directive complements existing sectoral measures at Community level and in the Member States .	A presente directiva complementa medidas sectoriais existentes a nível comunitário e dos Estados Membros .
Belgium became one of the six founding members of the European Coal and Steel Community in 1951 and of the European Atomic Energy Community and European Economic Community, established in 1957.	A Bélgica tornou se um dos seis membros fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 e da Comunidade Europeia da Energia Atômica e da Comunidade Econômica Europeia em 1957.
The same six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 .	Os mesmos seis países criaram , em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
TITLE II Provisions amending the Treaty establishing the European Economic Community with a view to establishing the European Community . .	. TÍTULO IV Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica .
January 1958 The same six countries establish the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	Janeiro de 1958 Criação da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) pelos mesmos seis países .
European Community supranational organisation which was established by the EEC Treaty in 1958 as the European Economic Community ( EEC ) .	Page 211 Gestão empresarial ( corporate governance ) procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .
The Treaties of Rome are signed , creating the European Atomic Energy Community ( Euratom ) and the European Economic Community ( EEC ) .	São assinados os Tratados de Roma , que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) e a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) .
European Community supranational organisation which was established by the EEC Treaty in 1958 as the European Economic Community ( EEC ) .	210 Gestão empresarial ( corporate governance ) procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .
This directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union as general principles of Community law .	A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .
Treaty establishing the European Community ( consolidated version )	Tratado que institui a Comunidade Europeia ( versão consolidada )
Treaty the Treaty establishing the European Community .	Taxa de juro marginal ( marginal interest rate ) taxa de juro à qual se esgota o montante total a colocar num leilão .
1958 The European Economic Community is established.	1958 A Comunidade Europeia é estabelecida.
This Directive follows the guidelines laid down by the Stockholm European Council and the European Parliament . 32	A presente directiva segue as linhas de orientação estabelecidas pelo Conselho Europeu de Estocolmo e pelo Parlamento Europeu .
The administration of the borrowing and lending operations of the European Community European Community under the mediumterm financial assistance facility .	A gestão das operações activas e passivas efectuadas pela Comunidade Europeia activas e passivas efectuadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo .
this Directive should cover the services of management and administration of AIF throughout the Community .	( 7 ) A presente directiva visa estabelecer um enquadramento regulamentar e de supervisão harmonizado e estrito das actividades dos GFIA . A autorização em conformidade com a presente directiva deverá abranger os serviços de gestão e administração de FIA em toda a Comunidade .
The ECB 's competence to deliver an opinion on the proposed directive is based on Article 105 ( 4 ) of the Treaty establishing the European Community , since the proposed directive is linked to the implementation of the monetary policy of the euro area , particularly with regard to the functioning of European money markets .	A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , uma vez que a directiva proposta está relacionada com a execução da política monetária na área do euro , especialmente no que se refere ao funcionamento dos mercados monetários europeus .
CBM Directive , pdf 548 kB , en Back to The European Central Bank	Back to The European Central Bank Quadro jurídico
This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council .	A presente directiva segue esta linha traçada pelo Conselho Europeu de Estocolmo .
This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council .	A presente directiva segue as orientações fixadas pelo Conselho Europeu de Estocolmo .
B. PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION , TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND TO THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY	B. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNI O EUROPEIA , AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
Joint statement by the European Central Bank and the European Commission welcoming the European Parliament 's adoption of the Payment Services Directive	Declaração conjunta do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia acolhendo favoravelmente a adopção pelo Parlamento Europeu da directiva relativa aos serviços de pagamento
European Communities and the exercise of those powers shall apply only to the following provisions of this Treaty ( a ) provisions amending the Treaty establishing the European Economic Community with a view to establishing the European Community , the Treaty establishing the European Coal and Steel Community and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community	Europeia da Energia Atómica relativas à competência d o Tribunal d e Justiça das Comunidades Europeias e ao exercício dessa competência apenas serão aplicáveis às seguintes disposições d o presente Tratado a ) Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia , o Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e o Tratado que institui a Comunidade Europeia d a Energia Atómica
The Treaty on European Union amended the Treaty establishing the European Community and established European Union .	Taxas de juro directoras do BCE ( key ECB interest rates ) taxas de juro que determinam a orientação da política monetária do Banco Central Europeu ( BCE ) , fixadas pelo Conselho do BCE .
The proposals should apply mutatis mutandis to the other Community directives amended by the proposed directive .	Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .
other relevant authorities designated under this Directive and other Community legislation applicable to payment service providers .	Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

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