A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .

pormenorizada das funções que gerem os fluxos de dados externos do T2S ( de aplicação para aplicação ) , incluindo a informação necessária para os utilizadores ajustarem ou de senvolverem o seu sistema informático interno com vista à ligação ao T2S

O BCE sugere que , nesses casos , os bancos centrais nacionais poderiam solicitar a isenção à Comissão , devendo esta consultar o BCE antes de a conceder , para garantir a aplicação uniforme dos critérios acima descritos e poder beneficiar da perícia do BCE neste domínio .

Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.

A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.

A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.

Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias

A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .

Com a aquisição da Allaire pela Macromedia, o ColdFusion foi totalmente reescrito, tornando se um servidor J2EE (Java) certificado pela Sun.

1.3 Tendo em conta o que precede , o BCE recomenda vivamente que seja inserida uma disposição que exclua expressamente do âmbito de aplicação do regulamento proposto os operadores de sistemas de pagamento , compensação e liquidação e os prestadores de serviços de mensagens e acrescentado um considerando explicativo .

Se for outro o caso , os bancos centrais na cionais do SEBC deverão pedir esta isenção à Comissão .

A isenção da obrigação de publicar um prospecto em caso de regimes de participação dos trabalhadores traduzir se á em poupanças superiores a 18 milhões de euros .

O BCE considera necessário clarificar o seu estatuto relativamente à exclusão dos bancos centrais do âmbito de aplicação da directiva bancária proposta .

Os bancos centrais nacionais do SEBC que emitam notações de crédito que obedeçam aos requisitos do n.o 2 ( b ) , mas cujos sistemas internos de avaliação de crédito não tenham sido vali dados pelo BCE deverão solicitar à Comissão a isenção da apli cação deste regulamento .

Aplicação atrativa para fotografias a partir da webcam

Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.

Outorgou a estes navegantes privilégios especiais, incluindo a cidadania romana e a isenção da Lex Papia Poppaea, uma lei que regulava os matrimônios.

Em primeiro lugar, terá de seleccionar as imagens a inserir no MPEG no navegador da aplicação anfitriã. Depois, invoque a opção Ferramentas Criar uma Apresentação MPEG no menu da aplicação.

Firewall de Aplicação Com a explosão do comércio eletrônico, percebeu se que mesmo a última tecnologia em filtragem de pacotes para TCP IP poderia não ser tão efetiva quanto se esperava.

A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .

da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação

Em alternativa, poderá ter acesso aos formulários através da WWW.

A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

Nesta composição , não deve ser confundido com o Conselho Europeu , que também reúne a nível de Chefes de Estado ou de Governo mas cuja finalidade das reuniões é dar à União Europeia o impulso necessário ao seu desenvolvimento e definir as orientações gerais de política . Conselho do BCE o órgão de decisão supremo do BCE .

As seguintes posições em risco serão dispensadas da aplicação do número 1 do artigo 111.º

Os candidatos dos Estados membros da UE deverão enviar DOIS exemplares do formulário de candidatura para a Fundação Europeia para a Formação, Departamento Tempus, Secção Candidaturas para Bolsa Individual, em Turim.

Isenta os nomeadamente da aplicação do regime da DAFP , embora fiquem sujeitos a normas de conduta .

também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios

Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.

Conselho da União Europeia ( Conselho da UE ) uma das instituições da Comunidade Europeia .

Candidatura apresentada por uma instituição do ensino superior que ainda não tenha beneficiado de um subsídio do Programa Tempus, ou uma candidatura que envolva a participação activa da mesma.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

A aplicação do esquema de tarifas acima referido será revista periodicamente .

Alguns sistemas de pagamento com cartões estão excluídos do âmbito de aplicação dos padrões de superintendência .

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

A instituição que actua como intermediário para o grupo pode solicitar ao BCE a isenção do disposto no n 6 do artigo 10 Se o seu pedido for aceite pelo BCE , só o grupo no seu conjunto estará habilitado a efectuar a dedução fixa mencionada no n 2 do artigo 5

De acordo com a Asser, por causa da amizade do Papa Marino com o rei Alfredo, o papa concedeu uma isenção a anglo saxões que residissem dentro de Roma de imposto ou tributo.

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