Nenhum membro pode, salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho do Banco Central Europeu, exercer qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não.

Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a titulo excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Não pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do IME , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .

Não pode , salvo derrogaçáo concedida , a título excepcional , pelo Conselho d o IME , exercer qualquer nctividade profissional , remunerada ou nào .

Não podem , salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho , deliberando por maioria simples , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .

Não são concedidas isenções de impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.

Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .

Outorgou a estes navegantes privilégios especiais, incluindo a cidadania romana e a isenção da Lex Papia Poppaea, uma lei que regulava os matrimônios.

Não podem exercer qualquer actividade profissional, remunerada ou não, salvo derrogação concedida a título excepcional por decisão europeia do Conselho, deliberando por maioria simples.

da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação

Do mesmo modo , quando o Tribunal de Justiça considerar que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal de Primeira Instância , remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal de Primeira Instância declinar a sua competência .

De acordo com a Asser, por causa da amizade do Papa Marino com o rei Alfredo, o papa concedeu uma isenção a anglo saxões que residissem dentro de Roma de imposto ou tributo.

A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .

No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .

Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.

Apenas uma dedução fixa é permitida .

A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.

É permitida apenas uma dedução fixa

É permitida apenas uma dedução fixa .

É permitida apenas uma dedução fixa Aplica se o procedimento do caso 2

É permitida apenas uma dedução fixa Aplica se o mesmo procedimento que no caso n.o 2 .

Apenas uma dedução fixa é permitida .

10 Aplica se o procedimento do caso 4

Serviços litúrgicos O rito romano não prevê a celebração de missas entre a Missa da Ceia do Senhor na noite da Quinta feira Santa e a Vigília Pascal, exceto por autorização especial da Santa Sé ou do bispo local.

c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar

Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.

As bases de incidência de reservas a agregar são as que teriam respeitado a este período de manutenção se a fusão não tivesse ocorrido .

Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União . Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .

As autorizações concedidas

E o motivo é que você nem percebe.

c. 425 A Casa de Hador toma conta de Dor lómin.

A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

A decisão deverá expor as razões de uma eventual não concessão de acesso .

O BCE adquire o estatuto de observador no Fundo Monetário Internacional .

8 de Novembro Émile Berliner patenteia o Gramofone (Gira discos).

Concedidos a SNF ( S. 11 )

Concedidos a SSFP ( S. 125 )

Concedidos SNM pelo

Concedidos por SSFP ( S. 125 )

O pedido foi concedido.

O pedido foi atendido.

também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios

Natureza jurídica Os depósitos constituídos pelas contrapartes pelo prazo overnight são remunerados a uma taxa de juro fixa .