De acordo com a Asser, por causa da amizade do Papa Marino com o rei Alfredo, o papa concedeu uma isenção a anglo saxões que residissem dentro de Roma de imposto ou tributo.

Nenhum membro pode, salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho do Banco Central Europeu, exercer qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não.

Não são concedidas isenções de impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.

Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .

Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a titulo excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Outorgou a estes navegantes privilégios especiais, incluindo a cidadania romana e a isenção da Lex Papia Poppaea, uma lei que regulava os matrimônios.

Não pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do IME , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .

Não pode , salvo derrogaçáo concedida , a título excepcional , pelo Conselho d o IME , exercer qualquer nctividade profissional , remunerada ou nào .

da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação

Não podem , salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho , deliberando por maioria simples , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .

Tom me concedeu uma entrevista.

Um recurso foi concedido a favor do réu.

Um recurso foi concedido a favor da ré.

Não podem exercer qualquer actividade profissional, remunerada ou não, salvo derrogação concedida a título excepcional por decisão europeia do Conselho, deliberando por maioria simples.

A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.

Do mesmo modo , quando o Tribunal de Justiça considerar que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal de Primeira Instância , remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal de Primeira Instância declinar a sua competência .

A FAA, mais ou menos um ano atrás, deu nos uma exceção para o Transition que nos permitia ter 50 kg adicionais

Se for outro o caso , os bancos centrais na cionais do SEBC deverão pedir esta isenção à Comissão .

N o caso da Dinamarca notificar de que não puticipa na tercein fase , beneficiara de uma derrogação .

No caso de a Dinamarca notificar que não participa na terceira fase , beneficiará de uma derrogação .

A 28 de junho de 1791, Catarina teve uma audiência com Kōdayū em Czarskoe Selo.

Se no contexto do processo de co decisão se vier a considerar uma tal isenção para as agências de crédito de menor dimensão , seria necessário assegurar que as agências de maior escala não poderiam abusar das mesmas mediante o fraccionamento do seu negócio .

Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.

A Dinamarca beneficia de uma derrogação, tendo em conta a notificação feita ao Conselho pelo Governo dinamarquês em 3 de Novembro de 1993.

A Dinamarca beneficia de uma derrogação , tendo em conta a notificação feita ao Conselho pelo Governo dinamarquês em 3 de Novembro de 1993 .

A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .

Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União . Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .

Se forem concedidas derrogações , há que verificar anualmente estes limiares .

As autorizações concedidas

Se forem concedidas derrogações , há que verificar anualmente os limiares acima referidos .

Ainda vivemos um tempo em que muita gente toma por verdade comprovada qualquer tolice que apareça numa tela eletrônica.

Nesta composição , não deve ser confundido com o Conselho Europeu , que também reúne a nível de Chefes de Estado ou de Governo mas cuja finalidade das reuniões é dar à União Europeia o impulso necessário ao seu desenvolvimento e definir as orientações gerais de política . Conselho do BCE o órgão de decisão supremo do BCE .

A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

Serviços litúrgicos O rito romano não prevê a celebração de missas entre a Missa da Ceia do Senhor na noite da Quinta feira Santa e a Vigília Pascal, exceto por autorização especial da Santa Sé ou do bispo local.

O BCE sugere que , nesses casos , os bancos centrais nacionais poderiam solicitar a isenção à Comissão , devendo esta consultar o BCE antes de a conceder , para garantir a aplicação uniforme dos critérios acima descritos e poder beneficiar da perícia do BCE neste domínio .

Concedidos a SNF ( S. 11 )

Concedidos a SSFP ( S. 125 )

Concedidos SNM pelo

Concedidos por SSFP ( S. 125 )

O pedido foi concedido.

O pedido foi atendido.

Conselho da União Europeia ( Conselho da UE ) uma das instituições da Comunidade Europeia .

também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios