Translation of "exemption granted" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exemption - translation :

Keywords : Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial Concedida Concedido Permissão Garantido Acesso

Examples (External sources, not reviewed)

No member shall engage in any occupation, whether gainful or not, unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council.	Nenhum membro pode, salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho do Banco Central Europeu, exercer qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não.
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services.	Não são concedidas isenções de impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.
No member shall engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council .	Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services .	Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .
N o member shall engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council .	Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a titulo excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .
He also granted their sailors special privileges, including citizenship and exemption from the Lex Papia Poppaea, a law that regulated marriage.	Outorgou a estes navegantes privilégios especiais, incluindo a cidadania romana e a isenção da Lex Papia Poppaea, uma lei que regulava os matrimônios.
He shall not engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Council of the EMI .	Não pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do IME , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .
H e shall not engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Council of the EMI .	Não pode , salvo derrogaçáo concedida , a título excepcional , pelo Conselho d o IME , exercer qualquer nctividade profissional , remunerada ou nào .
Article III 151 of the Constitution shall not prevent the Hellenic Republic from maintaining measures of exemption granted before 1 January 1979 pursuant to	da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação
They may not engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Council , acting by a simple majority .	Não podem , salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho , deliberando por maioria simples , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou não .
According to Asser, because of Pope Marinus' friendship with King Alfred, the pope granted an exemption to any Anglo Saxons residing within Rome from tax or tribute.	De acordo com a Asser, por causa da amizade do Papa Marino com o rei Alfredo, o papa concedeu uma isenção a anglo saxões que residissem dentro de Roma de imposto ou tributo.
They may not engage in any occupation, whether gainful or not, unless exemption is exceptionally granted by a European decision of the Council, acting by a simple majority.	Não podem exercer qualquer actividade profissional, remunerada ou não, salvo derrogação concedida a título excepcional por decisão europeia do Conselho, deliberando por maioria simples.
Article 4 The Judges may not hold any political or administrative office . They may not engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Council .	Do mesmo modo , quando o Tribunal de Justiça considerar que uma acção ou recurso é da competência do Tribunal de Primeira Instância , remete lhe o respectivo processo , não podendo o Tribunal de Primeira Instância declinar a sua competência .
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
These provisions shall not be applied , however , so as to have the effect of distorting competition within the Union . No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services .	Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União . Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .
the authorisations granted	As autorizações concedidas
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
Services on the day The Roman Rite has no celebration of Mass between the Lord's Supper on Holy Thursday evening and the Easter Vigil unless a special exemption is granted for rare solemn or grave occasions by the Vatican or the local bishop.	Serviços litúrgicos O rito romano não prevê a celebração de missas entre a Missa da Ceia do Senhor na noite da Quinta feira Santa e a Vigília Pascal, exceto por autorização especial da Santa Sé ou do bispo local.
Granted ( S. 11 ) to	Concedidos a SNF ( S. 11 )
Granted ( S. 125 ) to	Concedidos a SSFP ( S. 125 )
Granted by non MFIs	Concedidos SNM pelo
Granted ( S. 125 ) by	Concedidos por SSFP ( S. 125 )
The request was granted.	O pedido foi concedido.
The request was granted.	O pedido foi atendido.
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
There is an exemption for income below a threshold that varies from year to year.	A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.
Aid granted by Member States	Auxílios concedidos pelos Estados Membros
Granted to NFCs ( S. 11 )	Concedidos a SNF ( S. 11 )
Granted to ICPFs ( S. 125 )	Concedidos a SSFP ( S. 125 )
Granted by residents ( S. 1 )	Concedidos por residentes ( S. 1 )
Granted by ICPFs ( S. 125 )	Concedidos por SSFP ( S. 125 )
He took me for granted.	Ele não me deu valor.
Religious exemption from military service can be more difficult to resolve, because some religions teach pacifism.	A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
However , the wording is not sufficiently clear in this respect , and a straightforward exemption is suggested .	No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
SECTION 2 AIDS GRANTED BY STATES	SECÇÃO 2 OS AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
Only one lumpsum allowance is granted .	Apenas uma dedução fixa é permitida .

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