A Comissão decide, em última instância, da atribuição dos auxílios.

Um tribunal americano emitiu uma ordem de retracção temporária para os restantes nove navios, pelo que se espera uma decisão final.

a) Se trata de decisão transitada em julgado

Uma última reflexão no que respeita à Internet e à globalização.

Essa decisão é final.

RESPOSTA RELATIVA A IMPORTAÇÕES FUTURASX Decisão definitiva (Preencher a secção 5, página 2)OUResposta provisória (Preencher a secção 6, páginas 2 3)

A presente decisão refere se a legislação em matéria de géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa aos géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa aos géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação sobre o vinho.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação vinícola.

A presente decisão refere se a legislação relativa a géneros alimentícios.

O anexo I do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo II, capítulo XII, introdução, do Acordo EEE.

A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE.

Zo.o) 3 , deve ser incorporado no Acordo EEE.

1 , deve ser incorporado no Acordo EEE.

A presente decisão refere se à legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa aos géneros alimentícios.

A decisão não é definitiva.

A decisão do juiz é final.

A decisão do juiz é definitiva.

Esta decisão seria final.

O requerimento deverá ser apresentado antes da abertura da votação.

Da decisão do Presidente não cabe recurso.

Esta decisão refere se a medidas legislativas relativas a questões veterinárias.

A presente decisão refere se a medidas legislativas relativas a bebidas espirituosas.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de questões veterinárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões fitossanitárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a bebidas espirituosas.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a questões veterinárias.

A última decisão pode ser designada como a das economias possíveis.

Capitão Michael Bradford, essa é a sua decisão final?

A decisão transitou em julgado em (data)

Da decisão, a tomar por maioria, não cabe recurso.

RESPOSTA RELATIVA A IMPORTAÇÕES FUTURASX Decisão definitiva (Preencher a secção 5, página 2)OUResposta provisória (Preencher a secção 6, páginas 2 4)SECÇÃO 5.

A presente decisão refere se a legislação em matéria dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.