como definido no primeiro travessão do artigo 2.o .

O primeiro travessão do n.º 2 do artigo 2.º e o artigo 6.º lit .

a ) O primeiro travessão é substituído pelo seguinte

( 55 ) Primeiro travessão do artigo 211.o do Tratado .

Evolução dos preços Disposições do Tratado

b ) No primeiro parágrafo do nº 4 , é suprimido o terceiro travessão .

Indentar

Trata se de uma imperfeição do projecto de lei , que deve ser novamente tomada em consideração .

c ) A nota de rodapé 20 no quinto travessão do primeiro parágrafo é omitida .

Preferências Anjuta

Indentação

Indentação Personalizada

Indentar Automaticamente

Indentar Automaticamente

Indentar fecho chaveta

Indentar abertura chaveta

Indentar chavetas de fecho

Indentar chavetas de abertura

O primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o do Tratado e o primeiro travessão do artigo 3.o 1 dos estatutos cometem ao Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) a definição e execução da política monetária da Comunidade .

O quarto travessão do n.o 2 do artigo 105.o do Tratado e o quarto travessão do artigo 3.o 1 dos estatutos conferem ao Banco Central Europeu ( BCE ) e aos bancos centrais nacionais ( BCN ) os poderes necessários para promoverem o bom funcionamento dos sistemas de pagamento .

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o disposto no primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o e no artigo 110.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o pri meiro travessão do seu artigo 34.o 1 , conjugado com o disposto no primeiro travessão do artigo 3.o 1 e no artigo 18.o 2 , Considerando o seguinte ( 1 )

c ) É suprimido o último travessão .

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o ,

( 1 ) Número 2 do artigo 4.o e artigo 11.o da directiva proposta ( 2 ) Primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .

O Reino Unido não será incluído entre a maioria dos Estados membros que preenchem as condições necessárias a que se referem o n0 2 , segundo travessão , e no n0 3 , primeiro travessão , do artigo 109O J do presente Tratado .

O Reino Unido não é incluído entre a maioria dos Estados Membros que preenchem as condições necessárias a que se referem o n.o 2 , segundo travessão , e o n.o 3 , primeiro travessão , do artigo 121.o do presente Tratado .

Nesse caso , a Dinamarca não seri incluída na maioria dos Estados membros que preenchem as condiçaes necessárias referidas no n ? 2 , segundo travessão , e no n ?

Nesse caso , a Dinamarca não é incluída na maioria dos Estados Membros que preenchem as condições necessárias referidas no n.o 2 , segundo travessão , e no n.o 3 , primeiro travessão , do artigo 121.o do presente Tratado .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .

Nos termos do primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o do Tratado e do primeiro travessão do artigo 3.o 1 dos Estatutos , uma das atribuições fundamentais cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) consiste na definição e execução da política monetária da Comunidade .

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e , nomeadamente , o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 127.o ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

Sem prejuízo do segundo parágrafo do artigo 44.o e do primeiro travessão do artigo 47.o 1 dos Estatutos , os pareceres do BCE são aprovados pelo Conselho .

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o disposto no primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o e no artigo 110.o ,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 127.o , ( 4 )

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

Se o utilizador de serviços de pagamento fornecer informações adicionais já solicitadas nos termos do nº 1 , primeiro travessão da alínea a ) , do artigo 26º ou do nº 1 , primeiro travessão da alínea b ) , do artigo 31º , o prestador de serviços de pagamento apenas será responsável pela execução das operações de pagamento em conformidade com o identificador único especificado pelo utilizador de serviços de pagamento .

Indentar automaticamente a linha ou selecção actual baseada nas definições de indentação

Indentar automaticamente a linha ou selecção actual baseada nas definições de indentação

Além disso , a legislação 17 Terceiro travessão do n.º 2 do artigo 105.º do Tratado .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Sem prejuízo do segundo parágrafo do artigo 44 e do primeiro travessão do n 1 do artigo 47 dos Estatutos , os pareceres do BCE são aprovados pelo Conselho .

Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado