Fornecimento de originais ou de cópias certificadas de documentos e de processos pertinentes, incluindo documentos administrativos, bancários, financeiros, comerciais e documentos das empresas

As Partes são fortemente encorajadas a aplicar as disposições destes números se estas facilitarem a cooperação.

Exame de objetos e locais

Os n.os 6 a 24 devem ser aplicados, com base na reciprocidade, aos pedidos formulados em conformidade com o presente artigo se as Partes em questão não estiverem vinculadas por um tratado ou acordo intergovernamental de auxílio judiciário mútuo.

Na verdade, sem o amplo conhecimento dos protagonistas neste debate sobre modelos, uma revolução probatória já está em andamento.

Betume de petróleo

Artigos para festas de Natal

Betumes e asfaltos, naturais xistos e areias betuminosos asfaltites e rochas asfálticas

Circuitos elétricos de viaturas automóveis que apresentem características de jogos de competição

Arroz com casca (arroz paddy)

Balfe (S). (EN) O ex secretário de Estado, Michael Heseltine é o principal responsável pela crise que a

Para efeitos do presente Acordo, entende se por contratos abrangidos os contratos de fornecimento, para fins públicos

Aos acordos não contratuais ou a qualquer forma de assistência prestada por uma das Partes, incluindo acordos de cooperação, subvenções, empréstimos, entradas de capital, garantias e incentivos fiscais

no anexo 19 3, todas as outras entidades cujos contratos são abrangidos pelo presente capítulo

Para fins de simplificação,

Semelhante procedimento teria, contudo, como consequência problemas gravíssimos do ponto de vista ético (2S).

é verdade que, de início, a terapia da linha germinal começaria pelos quadros clínicos a respeito dos quais existe consenso social.

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos

Eixos

Cálcio

Outros veículos

Condução do procedimento de adjudicação

Designação

O painel de arbitragem não é obrigado a abordar, na sua decisão, as alegações apresentadas nessas observações.

qualquer interesse financeiro da entidade patronal, de um sócio, um associado ou um membro da família do candidato

Reconhecido para efeitos de supervisão

Infra estrutura de testes para o CantorName

Mas a alternativa relaxar os padrões probatórios minaria valores como a legalidade e a dúvida razoável, que são essenciais a um julgamento justo.

Essas autoridades devem tomar a sua decisão e seguir os trâmites do processo da mesma forma que o fariam em relação a qualquer outra infração de natureza idêntica, à luz do direito nacional dessa Parte.

Antes de recusar a extradição, a Parte requerida deve, se for caso disso, consultar a Parte requerente a fim de lhe dar a mais ampla oportunidade de apresentar os motivos e fornecer as informações em que estes se baseiam.

Penal Certificate for General Purposes .

Crédito ao consumo e outros fins

ram aceitar uma via pacífica.

Escovas de carvão para usos elétricos

Próteses articulares

Para efeitos do presente Acordo, entende se por

A lista de entidades adjudicantes cobre igualmente as entidades subordinadas a uma entidade adjudicante de um Estado Membro da União Europeia aí mencionada, desde que não possua personalidade jurídica distinta.

Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

Outras anchovas

que beneficiam de um acesso isento de direitos e de contingentes ao mercado da UE ao abrigo das disposições gerais do sistema de preferências pautais generalizadas 6

Dos subgéneros Bibos ou Poephagus

Outras preparações e conservas de peixes

A cumulação com as matérias que foram retiradas da respetiva lista tornar se á efetiva após a notificação e publicação das listas revistas.

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão

Bolas de ténis (exceto bolas de ténis de mesa)