Translation of "foreign legal person" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Foreign - translation :

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Keywords : Estrangeiro Estrangeiros Estrangeira Estrangeiras Estrangeiros Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Pessoalmente última Mesma Primeira

Examples (External sources, not reviewed)

Decree Law amending the foreign exchange legal framework .	Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .
Where a natural person falling within any of the categories listed in Article 2 ( 3 ) undertakes his professional activities as an employee of a legal person , the obligations in this Section shall apply to that legal person rather than to the natural person .	as operações susceptíveis de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e de lhes fornecer orientações sobre a forma de agir nesses casos . Se uma pessoa singular pertencente a uma das categorias enumeradas no n.º 3 do artigo 2.º exercer a sua actividade profissional na qualidade de trabalhador assalariado de uma pessoa colectiva , as obrigações previstas na presente secção são aplicáveis à pessoa colectiva e não à pessoa singular .
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To determine whether a reporting agent or any other legal person , natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal person , natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega .
x2018 Every natural or legal person is entitled to the peaceful enjoyment of his possessions.	(
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person . 4 .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 .
As such any person may manipulate, distribute, or otherwise utilize the work, without legal ramifications.	Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.
Update of legal documentation used by the ECB with its foreign reserve counterparties	Actualização da documentação legal utilizada pelo BCE nas transacções com as contrapartes das suas reservas externas
ECB Opinion on the protection of Hungarian and foreign legal tender against counterfeiting	Parecer do BCE sobre o combate à contrafacção da moeda com curso legal húngara e da moeda com curso legal estrangeira
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rule on actions brought by a Member State, an institution or a natural or legal person	Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas
Article 5 Member States shall prohibit any natural or legal person from engaging in market manipulation .	Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado .
They may be addressed to any legal or natural person , including the euro area member countries .	Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .
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Where the person referred to in paragraph 1 is a company or other type of legal person , the prohibition laid down in that paragraph shall also apply to the natural persons who take part in the decision to carry out the transaction for the account of the legal person concerned .	Quando a pessoa referida no nº 1 for uma sociedade ou outro tipo de pessoa colectiva , a proibição estabelecida nesse número aplica se igualmente às pessoas singulares que tomem parte na decisão de efectuar a transacção em nome da pessoa colectiva em causa .
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if the investment firm is a legal person , the Member State in which its registered office is situated .	se a empresa de investimento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro onde esteja situada a sua sede estatutária .
if the payment institution is a legal person , the Member State in which its registered office is situated	Se a instituição de pagamento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro em que se situa a sua sede social ( ii )
Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm	Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .
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It includes the description and analysis of foreign legal systems, even where no explicit comparison is undertaken.	Ele inclui a descrição e análise dos sistemas jurídicos estrangeiros, mesmo onde não há comparação explícita é realizada.
business address or accommodation , correspondence or administrative address for a company , a partnership or any other legal person or arrangement	e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa
This means that there must be no legal obstacles to NCBs transferring foreign reserve assets to the ECB .	Tal significa que não poderão existir obstáculos legais que impeçam os BCN de transferirem os seus activos de reserva para o BCE .
Apart from the cases already provided for in paragraph 1 , Member States shall ensure that legal persons can be held liable where the lack of supervision or control by a person referred to in paragraph 1 has made possible the commission of the infringements referred to in paragraph 1 for the benefit of the legal person by a person under its authority .	Para além dos casos previstos no n.º 1 , os Estados Membros assegurarão que as pessoas colectivas possam ser consideradas responsáveis quando a falta de supervisão ou de controlo , por parte de uma pessoa referida no n.º 1 , tiver possibilitado a realização das infracções referidas neste mesmo número , em benefício dessa pessoa colectiva , por uma pessoa sob a sua autoridade .
controlled by the same person , whether natural or legal , who controls a credit institution or insurance undertaking authorised in the Community .	controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .
Similarly , any natural and legal person may complain to the Court that the ECB has failed to address to that person an act required by the Treaty or the Statute of the ESCB .	De igual modo , qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça para acusar o BCE de não lhe ter dirigido um acto exigido pelo Tratado ou pelos Estatutos do SEBC .
In jurisprudence, a natural person is a real human being, as opposed to a legal person, which may be a private (i.e., business entity or non governmental organization) or public (i.e., government) organization.	Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.
Moreover , any natural or legal person may , under the same conditions , initiate proceedings against a decision of the ECB that is of direct and individual concern to that person ( fourth paragraph of Article 230 ) .	Além disso , qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões do BCE que lhe digam directa e individualmente respeito ( quarto parágrafo do artigo 230.º ) .
An investment firm which is a legal person should be authorized in the Member State in which it has its registered office .	Uma empresa de investimento , que não seja uma pessoa colectiva , deve ser autorizada no Estado Membro onde se situa a sua administração central .
ii ) the legal nature and effects of such an interest against a person who after the change of law attaches the securities	ii ) A natureza jurídica e os efeitos de tal um tal direito relativamente a uma pessoa que , após a alteração da legislação , pretende obter a apreensão dos valores mobiliários
Two years ago, Iran could have been attacked any moment, and a person was chosen to counter the foreign pressure.	Two years ago, Iran could have been attacked any moment, and a person was chosen to counter the foreign pressure.
To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .
A list of counterparties eligible for foreign exchange operations by the Eurosystem was selected and the relevant legal documentation required for foreign reserve management was prepared . non participating Member States .	Foi seleccionada uma lista de contrapartes elegíveis para a condução de operações cambiais com o Eurosistema , tendo sido preparada a documentação legal relevante necessária para a gestão de reservas externas .
Any natural or legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation or a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .	Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
All operations involving the foreign reserve assets of the ECB shall be conducted using legal documentation as required by this Article .	Todas as operações envolvendo os activos de reserva do BCE devem ser efectuadas utilizando a documentação legal exigida em confromidade com o presente artigo .
All operations involving the foreign reserve assets of the ECB shall be conducted using legal documentation as required by this Article .	Todas as operações relacionadas com os activos de reserva do BCE são efectuadas utilizando a documentação exigida em conformidade com o presente artigo .
Any natunl or legal person may , under the conditions laid down in the preceding paragraphs , complain to the Court of Justice that an institution	Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça , nos termos dos parágrafos anteriores , para acusar uma das Instituições da Co
Information covered by professional secrecy may not be disclosed to any other person or authority except when such disclosure is necessary for legal proceedings .	As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto quando essa divulgação for necessária no quadro de um processo judicial .
the identity of the security holder , and the natural person or legal entity entitled to exercise voting rights on behalf of the security holder	A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome
Any natunl o r legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation o r a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .	Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condiçaes , recurso das decisões d e que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
to defend himself in person or through legal assistance of his own choosing or, if he has not sufficient means to pay for legal assistance, to be given it free when the interests of justice so require	Defender se a si próprio ou ter a assistência de um defensor da sua escolha e, se não tiver meios para remunerar um defensor, poder ser assistido gratuitamente por um defensor oficioso, quando os interesses da justiça o exigirem
All operations involving the foreign reserve assets of the ECB shall be conducted using standard legal documentation as required by this Article .	Todas as operações que envolvam os activos de reserva do BCE serão efectuadas mediante utilização da documentação legal modelo prevista no presente artigo .

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