Translation of "non legal person" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Legal - translation :

Person - translation :

Keywords : Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Pessoalmente última Mesma Primeira

Examples (External sources, not reviewed)

Subsidiary of a legal person means a legal person which is effectively controlled by another legal person.	HU A presença comercial deve assumir a forma de sociedades de responsabilidade limitada e sociedades por ações, sucursais ou escritórios de representação.
Subsidiary of a legal person means a legal person which is effectively controlled by another legal person.	A lei sobre os Trabalhadores Estrangeiros não se aplicará a investidores que comprovem que detêm uma participação de pelo menos 25 numa sociedade em comandita ( Personengesellschaft ) ou numa sociedade anónima de responsabilidade limitada ( Gesellschaft mit beschränkter Haftung ) e que exercem uma influência decisiva nessa sociedade.
a legal person?	Uma pessoa colectiva?
a legal person	uma pessoa coletiva,
for a legal person	Cada conta tem, no mínimo, um representante autorizado da conta, nomeado pelo potencial titular de conta.
a legal person or	Uma pessoa colectiva ou
Form of legal person	Forma de pessoa colectiva
Own account transport operations means operations carried out for non commercial and non profit making purposes by a natural or legal person, whereby	os veículos são propriedade dessa pessoa singular ou coletiva, foram por ela adquiridos a prestações ou são abrangidos por um contrato de locação financeira de longa duração e são conduzidos por trabalhadores da pessoa singular ou coletiva, pela própria pessoa singular ou por pessoal contratado por, ou ao serviço da empresa, por força de uma obrigação contratual.
In case of a legal person	No caso de uma pessoa colectiva
the space launch of a spacecraft which was the subject of a transfer of ownership between a natural or legal person established in a non member country and a natural or legal person established in a Member State	O lançamento no espaço de um veículo espacial que tenha sido objecto de transferência de propriedade entre uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num país terceiro e uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num Estado Membro
the space launch of a spacecraft which was the subject of a transfer of ownership from a natural or legal person established in a Member State to a natural or legal person established in a non member State.	O lançamento no espaço de um veículo espacial que tenha sido objecto de transferência de propriedade entre uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num Estado Membro e uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num país terceiro.
Requirement to be a national legal person.	PL excluindo serviços de interpretação ajuramentada.
Liability means the legal accountability of a person or legal entity to compensate for damage caused to another person or legal entity in accordance with specific legal principles and rules.	As Partes acordam em aplicar os seguintes princípios às actividades de cooperação abrangidas pelo presente acordo
Liability means the legal accountability of a person or legal entity to compensate for damage caused to another person or legal entity in accordance with specific rules and legal principles.	O seu nível de classificação é identificado por uma marca específica.
in case of changes of the legal status of a legal person or from a natural person to a legal person or from a legal person to a natural person, the farmer managing the new holding shall be the farmer who was in control of the original holding in terms of management, benefits and financial risk	Se uma pessoa colectiva mudar de estatuto jurídico ou se uma pessoa singular passar a ser uma pessoa colectiva ou inversamente, o agricultor que assume a gestão da nova exploração será o agricultor que exercia o controlo da exploração inicial em termos de gestão, benefícios e riscos financeiros.
the legal person created by the Euratom Treaty	a pessoa coletiva criada pelo Tratado Euratom
a power of representation of the legal person	De representação dessa pessoa colectiva
full name of the natural or legal person	Nome próprio e apelido ou designação social da pessoa singular ou colectiva
Description of the property of the legal person	Descrição dos bens da pessoa colectiva
Location of the property of the legal person	Localização dos bens da pessoa colectiva
Criminal records of the natural person or for a legal person of its directors	Nome e dados de contacto
Absence or non legal identificationIII.9.11.	Identificação inexistente ou não regulamentarIII.9.11.
Non discriminatory legal form requirements apply.	Os advogados que prestem serviços jurídicos no âmbito de uma sociedade de advogados, ou outros empregados da sociedade, que possuam ações desta são pessoal e conjuntamente responsáveis com a firma no que se refere a queixas subsequentes dos seus constituintes.
person means a natural person, a legal person, and any association of persons which is not a legal person but which is recognised under the Union law, national law or the law of a common transit country as having capacity to perform legal acts	Pessoa uma pessoa singular, uma pessoa coletiva ou uma associação de pessoas que não seja uma pessoa coletiva que seja reconhecida, ao abrigo do direito da União, do direito nacional ou do direito de um país de trânsito comum como tendo capacidade para praticar atos jurídicos
In jurisprudence, a natural person is a real human being, as opposed to a legal person, which may be a private (i.e., business entity or non governmental organization) or public (i.e., government) organization.	Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.
Any legal person may register a Community trade mark.	Qualquer pessoa colectiva pode obter o registo de uma marca comunitária.
the legal person created by the Euratom Treaty, and	a pessoa colectiva criada pelo Tratado Euratom e
Details of the person applying for legal aidA.1.	Dados sobre o requerente de apoio judiciárioA.1.
an authority to exercise control within the legal person.	De fiscalização dessa pessoa colectiva.
a power of representation of the legal person, or	Nos seus poderes de representação da pessoa colectiva ou
an authority to exercise control within the legal person.	Na sua autoridade para exercer controlo dentro da pessoa colectiva.
a power of representation of the legal person, or	Poderes de representação da pessoa colectiva ou
an authority to exercise control within the legal person.	Autoridade para exercer controlo dentro da pessoa colectiva.
an authority to exercise control within the legal person.	Poderes para exercer funções de controlo no seio da pessoa colectiva.
As a self employed or non employed person	Enquanto trabalhador não assalariado ou não activo
In case of a legal person, the natural person(s) who has the control of the legal person must not have had any agricultural activity in his own name and at his own risk or must not have had the control of a legal person exercising an agricultural activity in the 5 years preceding the start of the agricultural activity by the legal person.	No caso de uma pessoa colectiva, a pessoa ou pessoas singulares que exerçam o controlo da pessoa colectiva não devem ter desenvolvido qualquer actividade agrícola em seu nome e por sua conta nos cinco anos anteriores ao início da actividade agrícola pela pessoa colectiva.
Details of the person or company applying for legal aid	Informações relativas ao requerente de apoio judiciário
in the case a person takes non working medicine, ...).	Tal prática é conhecida como pirataria moderna.
is receiving a pension as a non working person	recebe uma pensão para não activos
subsidiary of a juridical person of a Party means a legal person which is effectively controlled by another juridical person of that Party	Filial de uma pessoa coletiva de uma Parte , uma pessoa coletiva que é efetivamente controlada por outra pessoa coletiva dessa Parte
Shall include criminal or non criminal fines, which, at least for cases where the legal person is held liable for offences referred to in Article 2, are	Incluem multas ou coimas, as quais, pelo menos nos casos em que a pessoa colectiva seja considerada responsável por infracções a que se refere o artigo 2.o, são
interested person means any natural or legal person that may be affected by a measure of general application.	O disposto nos n.os 1 e 2 não obriga as Partes a divulgar informações confidenciais que sejam incompatíveis com as suas legislação e regulamentação, obstem à aplicação efetiva da lei ou, de outra forma, contrariem o interesse público ou prejudiquem os interesses comerciais legítimos de empresas concretas.
Where a natural person falling within any of the categories listed in Article 2 ( 3 ) undertakes his professional activities as an employee of a legal person , the obligations in this Section shall apply to that legal person rather than to the natural person .	as operações susceptíveis de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e de lhes fornecer orientações sobre a forma de agir nesses casos . Se uma pessoa singular pertencente a uma das categorias enumeradas no n.º 3 do artigo 2.º exercer a sua actividade profissional na qualidade de trabalhador assalariado de uma pessoa colectiva , as obrigações previstas na presente secção são aplicáveis à pessoa colectiva e não à pessoa singular .
the managers on holdings where the holder is a legal person.	Os dirigentes de explorações cujo produtor é uma pessoa colectiva
the managers on holdings where the holder is a legal person.	Os gestores de explorações cujo produtor é uma pessoa colectiva

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