Translation of "a legal person" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Legal - translation :

Person - translation :

Keywords : Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente Pessoalmente última Mesma Primeira

Examples (External sources, not reviewed)

Where a natural person falling within any of the categories listed in Article 2 ( 3 ) undertakes his professional activities as an employee of a legal person , the obligations in this Section shall apply to that legal person rather than to the natural person .	as operações susceptíveis de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e de lhes fornecer orientações sobre a forma de agir nesses casos . Se uma pessoa singular pertencente a uma das categorias enumeradas no n.º 3 do artigo 2.º exercer a sua actividade profissional na qualidade de trabalhador assalariado de uma pessoa colectiva , as obrigações previstas na presente secção são aplicáveis à pessoa colectiva e não à pessoa singular .
To determine whether a reporting agent or any other legal person , natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal person , natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .
rule on actions brought by a Member State, an institution or a natural or legal person	Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas
if the investment firm is a legal person , the Member State in which its registered office is situated .	se a empresa de investimento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro onde esteja situada a sua sede estatutária .
if the payment institution is a legal person , the Member State in which its registered office is situated	Se a instituição de pagamento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro em que se situa a sua sede social ( ii )
business address or accommodation , correspondence or administrative address for a company , a partnership or any other legal person or arrangement	e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega .
In jurisprudence, a natural person is a real human being, as opposed to a legal person, which may be a private (i.e., business entity or non governmental organization) or public (i.e., government) organization.	Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.
Where the person referred to in paragraph 1 is a company or other type of legal person , the prohibition laid down in that paragraph shall also apply to the natural persons who take part in the decision to carry out the transaction for the account of the legal person concerned .	Quando a pessoa referida no nº 1 for uma sociedade ou outro tipo de pessoa colectiva , a proibição estabelecida nesse número aplica se igualmente às pessoas singulares que tomem parte na decisão de efectuar a transacção em nome da pessoa colectiva em causa .
x2018 Every natural or legal person is entitled to the peaceful enjoyment of his possessions.	(
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person . 4 .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 .
As such any person may manipulate, distribute, or otherwise utilize the work, without legal ramifications.	Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.
Article 5 Member States shall prohibit any natural or legal person from engaging in market manipulation .	Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado .
They may be addressed to any legal or natural person , including the euro area member countries .	Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .
Any natural or legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation or a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .	Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
controlled by the same person , whether natural or legal , who controls a credit institution or insurance undertaking authorised in the Community .	controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .
Apart from the cases already provided for in paragraph 1 , Member States shall ensure that legal persons can be held liable where the lack of supervision or control by a person referred to in paragraph 1 has made possible the commission of the infringements referred to in paragraph 1 for the benefit of the legal person by a person under its authority .	Para além dos casos previstos no n.º 1 , os Estados Membros assegurarão que as pessoas colectivas possam ser consideradas responsáveis quando a falta de supervisão ou de controlo , por parte de uma pessoa referida no n.º 1 , tiver possibilitado a realização das infracções referidas neste mesmo número , em benefício dessa pessoa colectiva , por uma pessoa sob a sua autoridade .
Any natunl o r legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation o r a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .	Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condiçaes , recurso das decisões d e que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
Capital punishment or the death penalty is a legal process whereby a person is put to death by the state as a punishment for a crime.	Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.
An investment firm which is a legal person should be authorized in the Member State in which it has its registered office .	Uma empresa de investimento , que não seja uma pessoa colectiva , deve ser autorizada no Estado Membro onde se situa a sua administração central .
ii ) the legal nature and effects of such an interest against a person who after the change of law attaches the securities	ii ) A natureza jurídica e os efeitos de tal um tal direito relativamente a uma pessoa que , após a alteração da legislação , pretende obter a apreensão dos valores mobiliários
To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .
Moreover , any natural or legal person may , under the same conditions , initiate proceedings against a decision of the ECB that is of direct and individual concern to that person ( fourth paragraph of Article 230 ) .	Além disso , qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões do BCE que lhe digam directa e individualmente respeito ( quarto parágrafo do artigo 230.º ) .
Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm	Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .
( c ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or a UCITS management company authorised in another Member State .	c ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
A person may be a national of a state, in the sense of having a formal legal relationship with it, without subjectively or emotionally feeling a part of that state.	Polipatria e apatridia Idealmente, para evitar conflitos jurídicos, cada pessoa deveria ter apenas uma nacionalidade, sendo portanto súdito de apenas um Estado.
( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .	( 3 ) pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .	3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
At birth, a baby is not a person, but a potential person.	A ética é uma filosofia, não uma ciência.
What makes one person a genius and another person a fool?	O que faz de uma pessoa um gênio e de outra um tolo?
Payment service provider is a natural or legal person whose regular occupation or business activity includes the provision of payment services to payment service users .	Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organiza tivas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca .
Payment service provider is a natural or legal person whose regular occupation or business activity includes the provision of payment services to payment service users .	Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organizativas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca .
( 3 ) or a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .	3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
You're a person.	Você é uma pessoa.
A kind of induction, a kind of spread from person to person.	um tipo de indução, um tipo de propagação de pessoa a pessoa.
Similarly , any natural and legal person may complain to the Court that the ECB has failed to address to that person an act required by the Treaty or the Statute of the ESCB .	De igual modo , qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça para acusar o BCE de não lhe ter dirigido um acto exigido pelo Tratado ou pelos Estatutos do SEBC .
The Court of Justice shall rule on actions brought by a Member State , an Institution or a natural or legal person in accordance with the provisions of Part III	O Tribunal de Justiça decide sobre as acções interpostas por um Estado Membro , por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas nos termos do disposto na Parte III
The ECB shall refuse access to a document where disclosure would undermine the protection of the commercial interests of a natural or legal person , including intellectual property , Applications 1 .	O BCE recusará o acesso aos documentos cuja divulgação pudesse prejudicar a protecção de interesses comerciais das pessoas singulares ou colectivas , incluindo a propriedade intelectual , processos judiciais e consultas jurídicas , Artigo 6.o Pedidos 1 .
The Court of Justice of the European Union shall , in accordance with the Treaties ( a ) rule on actions brought by a Member State , an institution or a natural or legal person	No desempenho das suas funções , o Alto Representante é apoiado por um serviço europeu para a acção externa .
( b ) acting as or arranging for another person to act as a director or secretary of a company , a partner of a partnership , or a similar position in relation to other legal persons	b ) Desempenhe a função de administrador ou de secretário de uma empresa , sócio de uma sociedade em comandita ou uma função semelhante relativamente a outras pessoas colectivas , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa
Again, a remarkable person.	Novamente, uma pessoa notável,
There's a good person.	Essa é uma boa pessoa.
He's a good person.	Ele é uma boa pessoa.
I'm a realistic person.	Sou uma pessoa realista.
That's a real person.	Essa é um pessoa real.

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