Translation of "general prohibition" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

General - translation :

Prohibition - translation :

Keywords : General General Geral Procurador-geral Hammond Seca Proibição Proibição 1920

Examples (External sources, not reviewed)

Therefore, the general prohibition on the consumption of meat on Fridays did not apply to beaver meat.	Portanto, a proibição geral de comer carne nas sextas feiras de quaresma não se aplicaria à carne de castor.
In order to establish a common standard throughout Europe , the general prohibition needs to be applied by all Member States .	Com vista a estabelecer uma norma comum na Europa , a proibição geral deve ser aplicada por todos os Estados Membros .
Prohibition of quantitative restrictions	Proibição de restrições quantitativas
PROHIBITION ON PRIVILEGED ACCESS	PROIBIÇÃO DE ACESSO PRIVILEGIADO
Prohibition of abuse of rights	Proibição do abuso de direito
Prohibition of slavery and forced labour	Proibição da escravidão e do trabalho forçado
request temporary prohibition of professional activity	( g ) Exigir uma interdição temporária do exercício de uma actividade profissional
request temporary prohibition of professional activity .	( f ) solicitar a proibição temporária da actividade profissional .
Article 5 General prohibition of manipulative behaviour In the same way as for insider dealing , market manipulation as defined in Article 1 is prohibited .	Artigo 5º Proibição geral dos comportamentos manipuladores À semelhança das operações de iniciados , a manipulação de mercado definida no artigo 1º é proibida .
Article 13 Prohibition on early circulation 1 .	Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada 1 .
PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES	A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o
Article 13 Prohibition on early circulation M1 1 .	2006O0009 PT 05.07.2008 001.001 12 B Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada M1 1 .
Among them was the prohibition to leave Italy.	Entre eles está a proibição de deixar a Itália.
the prohibition of the reproductive cloning of human beings.	A proibição da clonagem reprodutiva dos seres humanos.
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
The prohibition applies both to natural and legal persons .	A proibição aplica se às pessoas colectivas e individuais .
Lafayette County is a prohibition or entirely dry county.	A sede e única localidade incorporada do condado é Mayo.
The ECB understands that ( i ) the State Audit Office is also bound by Article 3 ( 2 ) of the Law , which concerns the general prohibition on giving instructions to the NCB	É entendimento do BCE que ( i ) o Serviço de Auditoria Pública está também vinculado pelo n.º 2 do artigo 3.º da Lei , o qual se refere à proibição geral de dar instruções ao BCN
Prohibition of torture and inhuman or degrading treatment or punishment	Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
Article II 5 Prohibition of slavery and forced labour 1 .	Artigo II 5 . º Proibição da escravidão e do trabalho forçado 1 .
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Protecção em caso de despedimento sem justa causa
( a ) ( b ) ( c ) 2 . impose a temporary prohibition of professional activity	O Estado Membro de origem assegura se de que as autoridades competentes possam adoptar as seguintes medidas a ) b ) c ) Impor a interdição temporária do exercício da actividade profissional
Article 5 Prohibition and suspension of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions	Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras
While general prohibition against xenophobia, racism, and hate crimes is considered by many governments to be a valid legal basis for restricting certain content on the Internet, Russia's prohibitions are complicated by circumstances.	Embora a proibição geral contra xenofobia, racismo e crimes de incitação ao ódio seja considerada por muitos governos como uma base legal válida para restringir certos conteúdos na Internet, as proibições da Rússia são complicadas pelas circunstâncias.
Therefore , the prohibition must be interpreted extensively to ensure its strict application .	Por conseguinte , esta proibição deve ser interpretada extensivamente , de modo a assegurar a sua estrita aplicação .
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
impose temporary prohibition of issuing credit ratings with effect throughout the Community	Impor uma proibição temporária de emissão de notações de crédito com efeitos em toda a Comunidade
As a consequence , and with a reference to paragraph 13 above , the ECB would like to propose the introduction of a general prohibition for ELMIs to grant credit to their individual or corporate customers .	Como consequência , e em relação ao parágrafo 13 supra , o BCE gostaria de propor a introdução de uma proibição geral de concessão de crédito por parte das IME aos seus clientes em nome individual e às empresas .
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature.5.	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal.5.
ECB Opinion on independence , confidentiality and the prohibition of monetary financing in Bulgaria	Parecer do BCE sobre independência , confidencialidade e a proibição de financiamento monetário na Bulgária
108 Compliance with the prohibition on granting privileged access to 3 . financial institutions .....	107 Cumprimento da proibicáo do acesso privilegiado as instituicóes financeiras ... 109
This prohibition shall also apply t o customs duties of a fiscal nature .' .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
Articles 2 , 3 and 4 Prohibition of behaviours related to Inside Information The prohibition of behaviours defined in Articles 2 to 4 is general it is applicable to any person ( natural or legal ) . In particular this means that a legal person may be considered to act as an insider , for instance by taking advantage of inside information for own profit .	Artigos 2º , 3º e 4º Proibição de comportamentos relacionados com a informação privilegiada A proibição dos comportamentos definidos nos artigos 2º a 4º é geral Aplica se a qualquer pessoa ( singular ou colectiva ) .
In general, the nonaggression axiom can be said to be a prohibition against the initiation of force, or the threat of force, against persons (i.e., direct violence, assault, murder) or property (i.e., fraud, burglary, theft, taxation).	A abordagem do ponto de vista da lei natural (veja por exemplo Murray Rothbard e seu livro Power and market) defende que a existência do estado é imoral, e que o capitalismo ilimitado é o único sistema político ético, ou antes um sistema antipolítico.
Maintaining the international prohibition on the use of chemical weapons is an urgent concern.	A manutenção da proibição internacional do uso de armas químicas é uma preocupação urgente.
the prohibition of eugenic practices, in particular those aiming at the selection of persons	A proibição das práticas eugénicas, nomeadamente das que têm por finalidade a selecção das pessoas
Prohibition of monetary financing use of the funds resulting from the reduction in salaries	Proibição de financiamento monetário utilização dos fundos resultantes da redução dos salários
Article 5 Prohibition and suspension of the provision of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Article 5 Prohibition and suspension of the provision of Eurosystem reserve management services 1 .	Não tendo sido obtido tal consentimento , o membro do Eurosistema em causa deve fornecer ao pessoal autorizado do BCE a informação necessária sem revelar a identidade do cliente . Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the 2 .	106 Cumprimento da proibic 3.o de concessao de crédito pelo banco central , .
The website of Network to Create Sexual Violence Prohibition Act writes about the case	O website da Rede pela Criação do Ato de Proibição à Violência Sexual escreveu sobre o caso
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the public sector	Ceimprimenlo da prsibiqaio de concessao de crédito pelo banco central as sector público
Monitoring of compliance with the prohibition on monetary financing and on privileged access their obligations .	Acompanhamento do cumprimento da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado obrigações por parte dos BCN .

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