Translation of "prohibition decision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Decision - translation :

Prohibition - translation :

Keywords : Decisão Tomei Tomada Tomei Tomou Seca Proibição Proibição 1920

Examples (External sources, not reviewed)

Prohibition of quantitative restrictions	Proibição de restrições quantitativas
PROHIBITION ON PRIVILEGED ACCESS	PROIBIÇÃO DE ACESSO PRIVILEGIADO
Prohibition of abuse of rights	Proibição do abuso de direito
( c ) the manufacturer has had its security accreditation revoked and the period of prohibition on reapplication specified in the revocation decision has not elapsed or	c ) A acreditação de segurança do fabricante tiver sido revogada e ainda não tiver expirado o prazo de interdição de apresentação de novo pedido indicado na decisão de revogação
Prohibition of slavery and forced labour	Proibição da escravidão e do trabalho forçado
request temporary prohibition of professional activity	( g ) Exigir uma interdição temporária do exercício de uma actividade profissional
request temporary prohibition of professional activity .	( f ) solicitar a proibição temporária da actividade profissional .
Article 13 Prohibition on early circulation 1 .	Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada 1 .
PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES	A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o
Article 13 Prohibition on early circulation M1 1 .	2006O0009 PT 05.07.2008 001.001 12 B Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada M1 1 .
Among them was the prohibition to leave Italy.	Entre eles está a proibição de deixar a Itália.
Article 107 contains a prohibition on attempts to influence the ECB , NCBs or the members of their decision making bodies , and Article 14.2 provides for security of tenure for such members .	O artigo 107.º proíbe a tentativa de influenciar o BCE , os BCN ou os membros dos órgãos de decisão e o artigo 14.º 2 prevê a segurança dos mandatos dos referidos membros .
Experience gained implementing the prohibition of medals and tokens similar to euro coins has highlighted the need to clarify the protective provisions and to increase transparency in the decision making process .	A experiência adquirida com a aplicação da proibição de fabrico de medalhas e fichas similares às moedas em euros revelou a necessidade de clarificar as disposições de protecção , bem como de aumentar a transparência do processo de tomada de decisões .
the prohibition of the reproductive cloning of human beings.	A proibição da clonagem reprodutiva dos seres humanos.
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
The prohibition applies both to natural and legal persons .	A proibição aplica se às pessoas colectivas e individuais .
Lafayette County is a prohibition or entirely dry county.	A sede e única localidade incorporada do condado é Mayo.
Prohibition of torture and inhuman or degrading treatment or punishment	Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
Article II 5 Prohibition of slavery and forced labour 1 .	Artigo II 5 . º Proibição da escravidão e do trabalho forçado 1 .
PROHIBITION ON EX ANTE CONSULTATION RELATING TO AN NCB 's DECISION An express statutory obligation for an NCB to consult ex ante third parties provides the latter with a formal mechanism to influence the final decision and is therefore incompatible with the Treaty and the Statute .	PROIBIÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA RELACIONADA COM UMA DECISÃO DE UM BCN Uma obrigação legal expressa de consulta prévia a terceiros imposta a um BCN proporciona aos mesmos um mecanismo formal para influenciar a decisão final sendo , portanto , incompatível com o Tratado e os Estatutos .
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Protecção em caso de despedimento sem justa causa
( a ) ( b ) ( c ) 2 . impose a temporary prohibition of professional activity	O Estado Membro de origem assegura se de que as autoridades competentes possam adoptar as seguintes medidas a ) b ) c ) Impor a interdição temporária do exercício da actividade profissional
Article 5 Prohibition and suspension of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions	Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras
PROHIBITION ON GIVING INSTRUCTIONS Rights of third parties to give instructions to NCBs , their decision making bodies or their members are incompatible with the Treaty and the Statute as far as ESCB related tasks are concerned .	PROIBIÇÃO DE DAR INSTRUÇÕES Os direitos de terceiros de darem instruções aos BCN , aos seus órgãos de decisão ou aos seus membros são incompatíveis com o Tratado e os Estatutos no que respeita às atribuições relacionadas com o SEBC .
Therefore , the prohibition must be interpreted extensively to ensure its strict application .	Por conseguinte , esta proibição deve ser interpretada extensivamente , de modo a assegurar a sua estrita aplicação .
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
impose temporary prohibition of issuing credit ratings with effect throughout the Community	Impor uma proibição temporária de emissão de notações de crédito com efeitos em toda a Comunidade
This prohibition shall also apply to customs duties of a fiscal nature.5.	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal.5.
ECB Opinion on independence , confidentiality and the prohibition of monetary financing in Bulgaria	Parecer do BCE sobre independência , confidencialidade e a proibição de financiamento monetário na Bulgária
108 Compliance with the prohibition on granting privileged access to 3 . financial institutions .....	107 Cumprimento da proibicáo do acesso privilegiado as instituicóes financeiras ... 109
This prohibition shall also apply t o customs duties of a fiscal nature .' .	Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .
to adopt , if necessary , modifications and , where appropriate , time frames for phase out of the critical uses of halons listed in Annex VII to take a decision on whether to adapt the end date of prohibition of the	para adoptar , se necessário , as alterações e , se for caso disso , os calendários de eliminação progressiva das utilizações críticas dos halons enumerados no anexo VII
Maintaining the international prohibition on the use of chemical weapons is an urgent concern.	A manutenção da proibição internacional do uso de armas químicas é uma preocupação urgente.
the prohibition of eugenic practices, in particular those aiming at the selection of persons	A proibição das práticas eugénicas, nomeadamente das que têm por finalidade a selecção das pessoas
Prohibition of monetary financing use of the funds resulting from the reduction in salaries	Proibição de financiamento monetário utilização dos fundos resultantes da redução dos salários
Article 5 Prohibition and suspension of the provision of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Article 5 Prohibition and suspension of the provision of Eurosystem reserve management services 1 .	Não tendo sido obtido tal consentimento , o membro do Eurosistema em causa deve fornecer ao pessoal autorizado do BCE a informação necessária sem revelar a identidade do cliente . Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the 2 .	106 Cumprimento da proibic 3.o de concessao de crédito pelo banco central , .
The website of Network to Create Sexual Violence Prohibition Act writes about the case	O website da Rede pela Criação do Ato de Proibição à Violência Sexual escreveu sobre o caso
Decision Making Body Process Decision Making Body	Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the public sector	Ceimprimenlo da prsibiqaio de concessao de crédito pelo banco central as sector público
Monitoring of compliance with the prohibition on monetary financing and on privileged access their obligations .	Acompanhamento do cumprimento da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado obrigações por parte dos BCN .
Membership in the Klan and in other prohibition groups overlapped, and they often coordinated activities.	Este grupo ficou famoso pelos linchamentos e outras atividades violentas contra seus inimigos .

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