Lei seca

Proibições

América...

Proibição de exportação

Proibição das redes de arrasto

Proibição geral

Sou a favor da diminuição do consumo voluntário e não a favor da proibição, pois esta é pior.

Atenção, portanto! Os números devem ser correctos os números revelam um proibicionismo de facto um proibicionismo realizado através das taxas , um proibicionismo que falha, como todos os proibicionismos.

Proibição de divulgação

Proibição de restrições quantitativas

PROIBIÇÃO DE ACESSO PRIVILEGIADO

Bons velhos dias da lei seca.

Artigo 352.o

A Comunidade e a Bósnia Herzegovina abster se ão de recorrer a quaisquer práticas ou medidas de natureza fiscal interna e eliminarão as atualmente existentes que se traduzam numa discriminação, direta ou indireta, entre os produtos de uma das Partes e os produtos semelhantes originários da outra Parte.

Caso tal medida ou prática já exista, a UE e o Kosovo, conforme adequado, procedem à sua revogação ou abolição.

Além disso, as Partes devem abster se de aplicar impostos internos ou outros encargos internos aos produtos importados ou nacionais, de uma forma contrária aos princípios estabelecidos no n.o 1 4 .

O disposto no presente número não obsta à aplicação de encargos diferenciados para o transporte interno que se baseiem exclusivamente na exploração económica do meio de transporte e não na nacionalidade do produto.

Não podem ser introduzidas novas medidas deste tipo.

Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 do valor da transação ou do preço à saída da fábrica do produto.

Proibição geral de vacinação

Proibição aplicável ao alabote da Gronelândia

Quando a Comissão adoptou a sua decisão de proibição, estavam a ser produzidos milhões de garrafas utilizando a tecnologia Tetra Fast.

Proibição do abuso de direito

A proibição promove a corrupção e o roubo.

Proibição de práticas comerciais desleais

É, consequentemente, necessário prorrogar o período de validade da Decisão 1999 815 CE, a fim de garantir que todos os Estados Membros mantenham a proibição nela prevista.

É consequentemente necessário prorrogar o período de validade da Decisão 1999 815 CE, a fim de garantir que todos os Estados Membros mantenham a proibição nela prevista.

Proibição da escravidão e do trabalho forçado

( g ) Exigir uma interdição temporária do exercício de uma actividade profissional

( f ) solicitar a proibição temporária da actividade profissional .

Eles precisam de pelo menos a proibiçao.

A Lei Seca entra em vigor, para o ano.

Lei Seca. O que condenados idiotice!

Se votarem o fim da proibição. ..

Proibição de introdução de disposições mais restritivas

O relatório apresenta duas opi niões opostas quanto às opções para o controlo do MBDB proi bição total ou não proibição.

c ) A acreditação de segurança do fabricante tiver sido revogada e ainda não tiver expirado o prazo de interdição de apresentação de novo pedido indicado na decisão de revogação

Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada 1 .

A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o

O condado foi fundado em 1836.

O condado foi fundado em 1842.

O condado foi fundado em 1808.

O condado foi fundado em 1858.

O condado foi fundado em 1853.

O condado foi fundado em 1799.