Recusar a concessão de uma homologação CE ou de uma homologação de âmbito nacional

Recusar a concessão de uma homologação CE ou de uma homologação de âmbito nacional

Deixar de conceder a homologação CE

Recusar a homologação nacional.

Recusar a homologação CE

Recusar a homologação CE ou a homologação nacional nem

Podem recusar conceder uma homologação nacional.

recusar a homologação de âmbito nacional, nem

Em casos excepcionais, os Estados Membros podem dar a aprovação por períodos mais curtos.

Deixam de poder conceder a homologação CE e

Recusar a homologação CE ou a homologação de âmbito nacional,

Verificação do respeito das condições de concessão da subvenção

Neste caso, a nossa aprovação depende de condições claras.

Recusar a homologação CE a um tipo de motor de ignição por compressão ou a gás

Indeferir a homologação CE ou a homologação nacional relativamente a esses veículos ou

Recusar a homologação CE ou a homologação de âmbito nacional a um modelo de veículo

Recusar a homologação CE ou a homologação nacional a um modelo de veículo

Recusar a homologação CE nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 70 156 CEE ou a homologação de âmbito nacional a um modelo de veículo movido por um motor de ignição por compressão ou a gás

A França tem recusado até agora, e em contraste com o que se passa com os produtores franceses, proceder a exames tipo, limitando se a exames à titre isolé para cada veículo individualmente considerado.

A parte contratante autorizada a conceder a isenção de homologação deve assegurar que o fabricante cumpre todas as restrições relacionadas com a homologação e que o formulário de comunicação indica claramente que se baseia numa isenção autorizada pelo comité administrativo.

Se o procedimento de alteração do regulamento da ONU não for concluído antes do termo do prazo definido no ponto 8 do presente anexo, a validade da isenção de homologação pode ser prorrogada a pedido da parte contratante que a concedeu, mediante uma decisão adotada segundo o procedimento descrito nos pontos 2 e 3 do presente anexo.

A entidade homologadora que concedeu essa homologação deve, sem demora, revogar a isenção de homologação ou informar a entidade homologadora que a concedeu de que esta deve ser revogada.

As Baamas reservam se o direito de conceder a autorização para a exploração, a mineração, o processamento, a importação e a exportação, privados ou públicos, de minerais.

Recusar a homologação CE nos termos do artigo 4.o, n.o 1, da Directiva 2002 24 CE

Além disso, a concessão do auxílio fica subordinada à sua aprovação pela Comissão.

Um fabricante pode solicitar que a entidade homologadora que concedeu a homologação inicial defira retrospectivamente um pedido relativo a uma deficiência quando tal deficiência for descoberta após a homologação inicial.

Os Estados Membros devem recusar a homologação de qualquer tipo de motor ou família de motores e a emissão da ficha descrita no anexo VII, bem como a concessão de qualquer outra homologação, para máquinas móveis não rodoviárias em que esteja instalado um motor ainda não colocado no mercado

Os Estados Membros devem recusar a homologação dos tipos ou famílias de motores a seguir indicados e a emissão da ficha descrita no anexo VII, bem como a concessão de qualquer outra homologação, para máquinas móveis não rodoviárias em que esteja instalado um motor ainda não colocado no mercado

Os Estados Membros devem recusar a homologação dos tipos ou famílias de motores a seguir indicados e a emissão da ficha descrita no anexo VII, bem como qualquer outra homologação de máquinas móveis não rodoviárias nas quais se encontre instalado um motor ainda não comercializado

recusar a homologação CE nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 70 156 CEE, nem

Processo de validação do modelo matemático

As mesmas disposições são aplicáveis, com as necessárias adaptações, aos ensaios os componentes independentes do veículo.

Os seguintes anexos sobre disposições administrativas e processuais acompanham o Acordo de 1958 1 e especificam as disposições administrativas e processuais aplicáveis a todos os regulamentos da ONU que figuram em anexo ao Acordo de 1958

A autorização para conceder uma isenção de homologação à referida parte contratante exige uma maioria de quatro quintos dos membros presentes e votantes.

deixam de conceder homologações CE nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 70 156 CEE, e

Recusar a homologação CE nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 70 156 CEE e

Em especial, os operadores do sector alimentar devem garantir que um estabelecimento deixe de operar se a autoridade competente retirar a sua autorização, ou, em caso de autorização condicional, se a não prorrogar ou não conceder a autorização definitiva.

Anexo 2 Avaliação, designação e notificação dos serviços técnicos

Os seguintes anexos sobre disposições administrativas e processuais acompanham o Acordo de 1958 e especificam as disposições administrativas e processuais aplicáveis a todos os regulamentos da ONU que figuram em anexo ao Acordo de 1958

Os Estados Membros devem recusar a homologação dos tipos ou famílias de motores a seguir indicados e a emissão da ficha descrita no anexo VII

Artigo 11.o

REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO POR MORTE

Cálculo

Condições de carga

Os diferentes pareceres formulados pelas entidades homologadoras das partes contratantes em causa foram plenamente tidos em conta, bem como os pontos de vista das demais partes contratantes que apliquem o regulamento da ONU