A homologação é concedida recusada 1

Neste caso, a EH refere se à entidade homologadora que concedeu a homologação em causa.

Em qualquer caso, o assunto será levado ao conhecimento do subgrupo de trabalho competente do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos (WP.29).

Na medida do possível, as decisões são tomadas por unanimidade e

Se não chegarem a acordo, as partes contratantes em causa devem procurar obter uma reexame adicional pelo processo de arbitragem referido no ponto 3 a seguir

As decisões assentam em considerações técnicas adequadas, tendo plenamente em conta a área temática

Modelo matemático

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Autorização de funcionamento, após uma visita ao local

A entidade homologadora deve notificar a Comissão das circunstâncias de cada homologação concedida ao abrigo da presente disposição.

Número distintivo do país que concedeu estendeu recusou revogou a homologação (ver no regulamento disposições relativas à homologação).

An Act respecting the preservation of agricultural land and agricultural activities,C.Q.L.R., c. P 41.1, e seus regulamentos

Deve ser concedida a homologação CE a um combustível universal se forem satisfeitos os seguintes requisitos

Deve ser concedida a homologação CE a uma gama de combustíveis restrita se forem satisfeitos os requisitos seguintes

Se os requisitos especiais de segurança estiverem cumpridos, a transferência é autorizada.

Decisão 97 464 CE da Comissão, de 27 de junho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Diretiva 89 106 CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de drenagem de águas residuais (JO L 198 de 25.7.1997, p. 33).

A Comissão e a Suíça devem consultar as partes interessadas o mais rapidamente possível e, em especial, as respectivas entidades homologadoras que concederam a homologação.

Qualquer parte contratante que não aplique um regulamento da ONU pode, a qualquer momento, notificar o secretário geral de que, doravante, pretende aplicá lo, entrando o regulamento da ONU em vigor, no que lhe diz respeito, 60 dias após esta notificação.

Continuar a notificar as demais partes contratantes da revogação das homologações, tal como estabelecido no artigo 5.o

A aprovação referida no n.o 1 só pode ser concedida a um país terceiro caso

A aprovação de um organismo de investigação é válida por um período de cinco anos.

Pode ser concedida a homologação a um SCE a ser instalado quer noutro modelo de veículo (homologação de componentes) quer num modelo ou modelos específicos de veículo indicados pelo fabricante de SCE (homologação de unidades técnicas).

Se todas as prescrições do presente regulamento forem satisfeitas, é concedida a licença de exploração, com atribuição de um número de homologação a cada empresa aprovada.

A autorização ou a renovação é concedida ao centro mediante pedido e por um período de 10 anos.

Vai anexo o índice do dossier de homologação que está arquivado junto das entidades homologadoras e pode ser obtido a pedido.

O novo sistema baseia se na aprovação do prospecto , a ser concedida pela autoridade competente do país de origem .

Um círculo envolvendo a letra E , seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação, e

a circle surrounding the letter E followed by the distinguishing number of the country which has granted approval

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Documentação.

A parte contratante autorizada a conceder a isenção de homologação deve assegurar que o fabricante cumpre todas as restrições relacionadas com a homologação e que o formulário de comunicação indica claramente que se baseia numa isenção autorizada pelo comité administrativo.

Inspeções pré aprovação as inspeções a instalações de fabrico no setor farmacêutico, efetuadas no território de uma Parte, no quadro da apreciação de um pedido de autorização previamente à concessão de uma autorização de colocação no mercado.

Dado que foi concedida uma aprovação condicional ao Holoclar, a empresa que comercializa o Holoclar irá fornecer dados adicionais sobre o Holoclar.

São lançados convites à apresentação de propostas para determinados projectos, em resposta dos quais os candidatos apresentam as suas propostas que depois são ou não aprovadas.

Exemplo da segunda extensão da quarta homologação concedida pelos Países Baixos nos termos do Regulamento n.o 58 na sua versão original

As aprovações são concedidas pela autoridade competente de cada Estado Membro antes do início da campanha de comercialização.

A criação de uma categoria é submetida à aprovação da mesa, que informará a assembleia.

Todos os catalisadores de substituição, excepto as peças de fixação e os tubos, devem ostentar, na marca de homologação, o número do(s) capítulo(s) ao abrigo do(s) qual(is) foi concedida a homologação.

Se for demonstrada a não conformidade, as entidades homologadoras do Estado Membro ou da Suíça que homologou o sistema, componente ou unidade técnica ou o veículo incompleto em causa devem tomar as medidas a que se refere o n.o 1.

Caso seja necessário fornecer cópias de homologações e dos respetivos anexos, a entidade homologadora envia as em papel ou em formato eletrónico, por correio eletrónico ou mediante a utilização da base de dados disponível num sítio da Internet seguro criada pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa.

Em caso de resposta afirmativa, a presente carta, juntamente com a resposta de V. Ex.a, constituirá um acordo internacional juridicamente vinculativo entre a República Centro Africana e a União Europeia sobre o estatuto da EUTM RCA, que entrará em vigor na data de receção da referida carta de resposta.

Sempre que tenha sido concedida essa aprovação, a frequência dos controlos na importação dos alimentos para animais ou dos géneros alimentícios pode ser reduzida em conformidade.

O auxílio notificado foi concedido, sujeito à aprovação da Comissão, a duas sociedades pertencentes ao grupo De Tomaso, segundo um plano com duas fases.

A presente directiva não invalidará qualquer homologação previamente concedida ao abrigo da Directiva 72 306 CEE nem impedirá a extensão de tais homologações nos termos da directiva ao abrigo da qual foram inicialmente concedidas.

Não foi fixado qualquer prazo preciso para a referida notificação, contudo, nos termos das regras comunitárias sobre auxílios estatais, medida alguma de auxílio poderá ser tomada sem aprovação da Comissão.