As medidas que devem ser adoptadas a Espanha adoptou medidas.

ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO

ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 4.o Artigo

ADOPTOU A SEGUINTE RECOMENDA O

ADAPTOU A SEGUINTE DECISÃO

Considerando o seguinte

ADOPTOU A SEGUINTE ORIENTAÇÃO

ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇ O

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Considerando que , por conseguinte , o capital do BCE só será realizado pelos Estados membros que adoptem a moeda única , ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO

ADOPTOU A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO

ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO

ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO ( 1 ) O artigo dos Estatutos requer que o Conselho do BCE tome as providências necessárias para garantir que as notas de banco denominadas em moedas com taxas de câmbio irrevogavelmente fixadas sejam cambiadas pelos bancos centrais nacionais ( BCN ) dos Estados Membros participantes ao seu valor facial .

A duração do mandato do auditor externo não é alterada , ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO

Artigo 2.o ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO

2004O0015 PT 10.07.2007 001.001 5 B ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO

Artigo 1.o

Artigo 3.o

Ver o considerando 61 do Regulamento (CE) n.o 488 2008 da Comissão (JO L 143 de 3.6.2008, p. 13).

Regulamento de Execução (UE) n.o 87 2012 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2012 (JO L 30 de 2.2.2012, p. 8),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

O artigo 15.o, n.o 7, último parágrafo, do Protocolo n.o 3 do Acordo provisório de Associação Euro Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, passa a ter a seguinte redação

No artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150 2000 é inserido o seguinte número

Objeto e âmbito

O Protocolo n.o 3 do do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República de Montenegro, por outro, relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

O Protocolo n.o 4 do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do Anexo da presente decisão.

O Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das ilhas Faroé, por outro, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 465.o, n.o 1, do Acordo, o Conselho de Associação estabelece o seu regulamento interno, as competências e o modo de funcionamento do Comité de Associação,

No Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, a seguir ao artigo 1.o, n.o 8a, é inserido o seguinte

ADOTARAM A PRESENTE DECISÃO

O Protocolo n.o 4 do Acordo Euromediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

O Protocolo n.o 3 do Acordo, relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

O Protocolo n.o 4 do Acordo EEE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

O título do anexo III é substituído pelo seguinte

O Protocolo n.o 3 do Acordo provisório de Associação Euro Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.

O anexo II do Protocolo n.o 3 do Acordo, que contém a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado adquira o caráter originário, é alterado e complementado pelo anexo II(A) do Protocolo n.o 3 do Acordo, que figura no anexo da presente decisão.

O Protocolo n.o 4 do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, é substituído pelo texto que consta do Anexo da presente decisão.

O anexo I do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.