A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

Deve também fortalecer o seu know how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico institucionais.

Pe r s o n a l i d a d e j u r í d i c a O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do n.º 2 do artigo 107.º do Tratado CE e goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas respectivas legislações nacionais de cada um dos Estados Membros ao abrigo do artigo 9.º 1 dos Estatutos do SEBC .

Sua capacidade atual é para 49.000 pessoas.

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais.

Artigo 14.o Personalidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 117.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Temos a capacidade, a NASA tem o oceano.

A sala tem assentos para 200 pessoas.

Este tanque tem uma capacidade de trinta litros.

A capacidade atual é de 74.475 pessoas.

A capacidade de extracção instalada (a céu aberto) tem uma capacidade potencial de produção de 10.000 toneladas de grafite ao ano.

O país tem 13 GW de capacidade de geração elétrica.

Tem capacidade para abrigar 8.000 pessoas.

Seu estádio, o Mauro Sampaio (Romeirão), tem capacidade para 16.000 pessoas.

Pierre Guilaumat , construído em 1977 com 414 metros de comprimento e capacidade para 555 mil toneladas de crude.

O homem tem uma grande capacidade de se adaptar às mudanças ambientais.

Uma esposa desesperada é capaz de fazer coisas perigosas.

Cada vez mais, o que acontece nesses mercados tem a capacidade de afectar os EUA.

O tamanho da tragédia superou toda a capacidade do governo.

Em 2009, o aeroporto da capital estadual movimentou passageiros e cargas aéreas.

O estaleiro Trogir tem capacidade para duas embarcações de 55.000 toneladas.

Número de sucursais do BCN Capacidade de armazenamento Capacidade de processamento Capacidade de transporte

O BCE que , d e acordo com o disposto n o n ? 2 d o artigo 106O d o presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida as pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em JU ZO .

Acha que os blogues podem unir sociedades?

Ele tem capacidade de ser um futuro líder da nação.

O caminho encontrado deve ser o caminho mais curto com capacidade disponível.

Observações específicas No tocante à responsabilidade , o BCE nota que o CNSA não tem personalidade jurídica mas goza de personalidade judiciária ( n.º s 1 e 3 do artigo 2.º do Estatuto do CNSA ) .

É importante que o sector empresarial disponha de segurança jurídica.

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

Pode, designadamente, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.

Artigo 335.o Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .

Critérios de convergência critérios estabelecidos no n.º 1 do artigo 109.º J do Tratado ( e especificados no Protocolo N.º 6 ) .

O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .

Sistema judicial Israel tem três níveis no sistema judicial.

Com capacidade nominal de 2Mw hora 2 milhões de watt hora.

Então nosso DNA tem a capacidade de produzir estes mecanismos de cura de feridos.

Brasil tem capacidade de gerar uma energia limpa e justa para o povo brasileiro.

Os ônibus também contam com um estacionamento de espera, que tem capacidade para setenta veículos.