A vida já é bastante complicada sem medo da lei.

A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

Deve também fortalecer o seu know how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico institucionais.

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais.

Cidadãos nepaleses podem trabalhar na Índia, sem restrição legal.

Sem IDE, não pode haver desenvolvimento e, sem segurança jurídica, não haverá IDE.

Artigo 14.o Personalidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 117.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Administração central ( central government ) inclui todos os órgãos administra tivos do Estado e outros organismos centrais cuja competência abrange normal mente todo o território económico , com excepção da administração dos fundos de segurança social ( SEC 95 , ponto 2.71 ) .

Adiantamento de numerário em terminais de ponto de venda ( POS ) ( cash advance at POS terminals ) é uma operação em que o titular do cartão recebe numerário num terminal POS , combinada com o pagamento de bens ou serviços no mesmo terminal .

Com ou sem determinação legal, o lado esquerdo era tradicionalmente usado por carruagens.

Número de sucursais do BCN Capacidade de armazenamento Capacidade de processamento Capacidade de transporte

Pe r s o n a l i d a d e j u r í d i c a O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do n.º 2 do artigo 107.º do Tratado CE e goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas respectivas legislações nacionais de cada um dos Estados Membros ao abrigo do artigo 9.º 1 dos Estatutos do SEBC .

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

O BCE que , d e acordo com o disposto n o n ? 2 d o artigo 106O d o presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida as pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em JU ZO .

Este gigantesco navio de madeira foi construído usando teca, sem qualquer ferro ou diagrama, e tem capacidade de transporte de 400 toneladas.

Um sítio onde moram negros, famílias trabalhadoras, exploradas e sem acesso a documentação, com vínculos precários, de famílias sem capacidade financeira para que os filhos frequentem a universidade?

Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.

Pode, designadamente, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.

Artigo 335.o Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

O disposto no primeiro e segundo parágrafos aplica se sem prejuízo das disposições jurídicas nacionais em matéria de sigilo profissional .

Há uma base legal para a censura na Constituição do Vietnã de 1992 , mas não sem contradições.

Preparados de produtos hortícolas , de frutas e de outras plantas ou partes de plantas Capítulo 22 22.04 22.05 22.07 ex 22.08 ex 22.09 Mosto de uvas parcialmente fermentado , mesmo amuado , excepto com álcool Vinhos de uvas frescas

Artigo III 332 . º Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Será que os países que carecem de sistemas legislativos ou jurídicos confiáveis e eficazes conseguem fazer melhor para se protegerem contra os declínios?

Os dreamers (sonhadores) as crianças criadas nos EUA, mas que não têm estatuto legal tornaram se no rosto humano da reforma.

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

O calcanhar de Aquiles do estado providência foi requerer um elevado nível de fiscalidade sem estimular um investimento compensatório na capacidade de inovação.

Capacidade de armazenamento

Capacidade de processamento

Capacidade de transporte

Há milhares de pessoas que seguem presas sem julgamento, por falhas do sistema penal brasileiro .

Agindo sem qualquer autoridade legislativa, os decisores políticos europeus aumentaram a capacidade do bloco para agir através da definição da política ambiental como um problema comercial.

Capacidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no no 1 do artigo 109O F do presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens m6veis e imóveis e estar em juizo .

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 107.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 107.º do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Participants shall inform the ECB about any change in their legal capacity and relevant legislative changes affecting issues covered by the country opinion relating to them .

A seguinte tabela mostra a equivalência entre volume e capacidade.

A primeira opção seria progredir de facto em direcção a uma UE de duas velocidades, sem estabelecer compromissos legais adicionais.

e b ) preencher os seguintes requisitos legais i ) fornecer um parecer referente à sua capacidade jurídica obedecendo ao modelo constante do apêndice III , a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo inserir nome do BC noutro contexto

Forte capacidade de pagamento

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 282.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo . 9.o 2 .

Sem prejuízo do disposto no artigo 15.o , os actos realizados ao abrigo destes instrumentos jurídicos serão efectuados apenas na unidade euro .

O feminismo liberal busca a igualdade individualista de homens e mulheres através de uma reforma política e legal, sem alterar a estrutura da sociedade.

Os fornecedores incluídos na lista devem informar o BCE sem demora injustificada de quaisquer alterações substanciais que afectem a sua elegibilidade ou capacidade para cumprir o contrato .