Você está satisfeito com a legislação do governo para exilados?

Além disso , os BCN devem apresentar ao BCE notas explicativas referentes aos ajustamentos de reclassificação .

Pulp Fiction foi logo associado à essas acusações sobre violência gratuita.

), relativa às restrições.

mudança no estatuto de uma IFM de que resulte a sua transformação numa instituição do SNM ou de liquidação de uma IFM ) .

Os restantes quatro quadros respeitantes a dados de ajustamento são comunicados em conformidade com a metodologia prevista no anexo X.

o

Declaração relativa à Itália

Declaração sobre o primado do direito comunitário

Declaração relativa à Itália

o

Sempre que adopte uma decisão europeia relativa à nomeação de um Representante Especial em conformidade com o artigo III 203 .

O BCE está também em estreito contacto com o BPI , o FMI e a OCDE no que se refere a questões estatísticas .

Os procedimentos respeitantes à informação e à consulta referidas nos n.o s 1 , 2 e 3 e os procedimentos respeitantes à coordenação referida nos n.o s 1 e 4 serão definidos em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 7.º.

B i ) Inobservância , pela contraparte , das disposições relativas às medidas de controlo de risco ( relativamente às operações reversíveis )

Medidas adoptadas decorrentes da avaliação ex ante

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Questões relativas ao segredo estatístico

Em derrogação do n.o 2 , as medidas relativas ao direito da família que tenham incidência transfronteiriça são estabelecidas pelo Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial .

Presentemente , está em fase de preparação um regulamento do BCE relativo às estatísticas dos OIF .

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

Em terceiro lugar , as regras aplicáveis aos intermediários .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS

Em relação a morte Allmers, Dr. Henning.

A proposta relativa às variáveis sobre o ambiente é o resultado de intensa discussão com peritos dos Estados Membros e de diversos grupos de trabalho .

Uma cooperação judicial mais estreita mais uma vez com o objectivo de incentivar a mobilidade nos assuntos civis com implicações transfronteiriças, especificamente em matéria de contratos e do direito de família.

Note concerning decisions to be taken with a view to implementing the new European Monetary System

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

A Comissão pode adoptar , de acordo com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 59º , medidas de execução relativas ao procedimento seguir a com vista ao intercâmbio de informações .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

Declarações relativas a disposições da Constituição

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

Foi agraciado, junto com Roger Sperry e Torsten Wiesel, com o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1981, por estudos sobre a organização e funcionamento do sistema visual.

O presente artigo não afecta a competência dos Estados Membros no que respeita à definição geográfica das respectivas fronteiras, de acordo com o direito internacional.

O presente artigo não afecta a competência dos Estados Membros no que respeita à definição geográfica das respectivas fronteiras , de acordo com o direito internacional .

Artigo 3.o Disposiçıes relativas à ponderaçª o dos votos no Conselho 1 .

Em 1501, duas bulas papais foram emitidas sobre esta criança, Giovanni Bórgia.

Além deste aspecto, os Estados Membros têm de comunicar previamente à Comissão os seus projectos de concessão de auxílios.

DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS À CONSTITUIÇÃO

Declarações relativas a Protocolos anexados à Constituição

TÍTULO I DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU

TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA

A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS

Artigo 4.o Disposiçıes relativas à Comissª o 1 .

Em 17 de maio, o Irã anunciou um novo acordo com o Brasil e a Turquia sobre o enriquecimento de urânio incluído no programa nuclear do país.