Esta questão é de âmbito muito geral.

Para todos os efeitos, não são aí estabelecidas restrições quanto ao âmbito de aplicação.

Cada cargo tem uma remuneração de acordo com o seu nível e com o seu âmbito de competências.

Além disso, o acordo excluía as empresas em dificuldade do seu âmbito de aplicação.

Em 2008 , decidiu estender a atenção a outros âmbitos e intensificou os

O seu âmbito pode ser revisto no futuro, em função dos desenvolvimentos.

Contudo, o regime em causa, exclui explicitamente as empresas em dificuldade.

As conclusões de Tampere foram, isso sim, que iríamos mais além, ou seja, que também outros crimes graves deviam ser abrangidos por esse regime.

Deus não impõe a nenhuma alma uma carga superior às suas forças.

para o Canadá, quaisquer leis ou outras medidas a nível nacional ou subnacional que aplicam os acordos entre o governo federal e as províncias e territórios e

A Comissão tenciona incluir os referidos funcionários no âmbito de aplicação da Directiva n. COM(91) 408 (') final?

Antes de procedermos a uma análise pormenorizada da directiva, convém especificar o seu campo de aplicação.

Se a entidade reguladora tiver de determinar, ao abrigo do artigo 234.o do presente Acordo, se impõe, mantém, altera ou retira obrigações, deve estabelecer, com base numa análise do mercado, se o mercado relevante é efetivamente competitivo.

O seu alcance reduzido, que é o seu objectivo declarado, constitui também, em meu entender, o seu maior limite.

A primeira é que o seu campo de acção foi, finalmente, alargado.

No seu âmbito, nos seus objectivos e no desempenho das suas funções, a Autoridade deverá cumprir nomeadamente as disposições aplicáveis às instituições comunitárias.

Nomeadamente , a nova definição exclui expressamente do seu âmbito as chapas metálicas destinadas à cunhagem de moeda .

Mesmo com sua sede no Rio de Janeiro, a rádio alcança aldeias ao redor do país.

A Europa deve estender a mão ao Irão porque desde há muito tempo que sei...

Todavia, os julgamentos relativos ao direito de família encontram se excluídos do seu campo de aplicação.

O seu âmbito de acção limita se, portanto, às necessidades mais urgentes.

É sobretudo necessário redefinir o seu objectivo principal, clarificar os seus procedimentos e definições e assegurar a transparência da sua aplicação e a pertinência do seu âmbito.

Com efeito, a experiência desta instituição, o seu raio de acção, os resultados dos seus trabalhos, assim como a sua gestão tripartida, representam um sólido apoio para o lançamento deste observatório.

Atingiu um limiar em matéria de acolhimento dos imigrantes provenientes dos Esta dos não membros.

Para além de que algumas das alterações que lhe foram introduzidas, em sede de votação final, limitaram e alteraram mesmo o seu alcance.

Isso limita a margem do Parlamento Europeu para determinar as suas próprias prioridades nessa categoria.

Centrar no Telescópio

Por enquanto, o seu alcance limitase ao intercâmbio de informações.

Remover do seu âmbito os benefícios dos empregados aos quais se aplica a IFRS 2 e

À medida que todas as suas implicações se fizeram sentir, alguns Estados Membros têm estado discretamente a tentar limitar o âmbito da sua aplicação e fazer marcha atrás relativamente às suas implicações.

A continuação, esta publicação, destaca alguns aspectos dessa mudança na tentativa de explorar seu objetivo.

O seu âmbito geográfico foi expandido para outros países europeus, resultando na Inquisição Espanhola e Portuguesa.

O CT 264 dedica se à normalização no domínio da qualidade do ar, sendo o seu campo de actuação assim definido

Ao elaborar a proposta, a Comissão considerou cuidadosamente quais os produtos que deviam ficar abrangidos pela mesma.

O Conselho de Associação adota uma decisão sobre a data a partir da qual está assegurada a execução e aplicação integrais do presente Acordo ou do título V (Comércio e matérias conexas) na totalidade do território da República da Moldávia.

Percebo as razões deste atraso, Senhor Presidente.

As alterações propostas ao seu âmbito de aplicação traduzem mais uma evolução orgânica do que uma mudança radical .

Pessoalmente, acho que o âmbito de aplicação da presente directiva faz pontaria para fora do alvo.

Efectivamente, a Europol nos últimos anos, tem vindo a ampliar o seu âmbito de competências e esta trajectória não foi acompanhada por uma alteração do seu quadro jurídico, que permitisse ao Parlamento exercer a sua função de controlo democrático.

uma descrição do alcance da medida, com indicação da amplitude de aplicação em função das necessidades, do grau de incidência em termos de alcance geográfico, sectorial ou outros,

Tendo em conta a complexidade e a amplitude deste acordo, a Comissão considera se satisfeita com a sua aplicação.

Neste caso, a legislação relativa às empresas elegíveis não é uma medida geral relativa à fiscalidade das empresas, mas sim uma medida de âmbito consideravelmente específico.

Trata se no fim de contas, de um sector da realização da dimensão social e de uma ordem social participativa na Europa.

Em 1994 1995, Funen, na Dinamarca, organizou uma campanha local particularmente ambiciosa (ver na página ao lado Abrangente, local e eficaz a campanha nas escolas de Funen).

OEDT procura actualmente alargar o âmbito da divulgação da informação que produz a página web do OEDT (http www.emcdda.org) é uma vertente essencial da