Deus não impõe a nenhuma alma uma carga superior às suas forças.

Esta questão é de âmbito muito geral.

Para todos os efeitos, não são aí estabelecidas restrições quanto ao âmbito de aplicação.

para o Canadá, quaisquer leis ou outras medidas a nível nacional ou subnacional que aplicam os acordos entre o governo federal e as províncias e territórios e

Se a entidade reguladora tiver de determinar, ao abrigo do artigo 234.o do presente Acordo, se impõe, mantém, altera ou retira obrigações, deve estabelecer, com base numa análise do mercado, se o mercado relevante é efetivamente competitivo.

Cada cargo tem uma remuneração de acordo com o seu nível e com o seu âmbito de competências.

A primeira é que o seu campo de acção foi, finalmente, alargado.

Além disso, o acordo excluía as empresas em dificuldade do seu âmbito de aplicação.

Em 2008 , decidiu estender a atenção a outros âmbitos e intensificou os

A Europa deve estender a mão ao Irão porque desde há muito tempo que sei...

Todavia, os julgamentos relativos ao direito de família encontram se excluídos do seu campo de aplicação.

O seu âmbito de acção limita se, portanto, às necessidades mais urgentes.

O seu âmbito pode ser revisto no futuro, em função dos desenvolvimentos.

Contudo, o regime em causa, exclui explicitamente as empresas em dificuldade.

As conclusões de Tampere foram, isso sim, que iríamos mais além, ou seja, que também outros crimes graves deviam ser abrangidos por esse regime.

Por enquanto, o seu alcance limitase ao intercâmbio de informações.

Remover do seu âmbito os benefícios dos empregados aos quais se aplica a IFRS 2 e

O seu alcance reduzido, que é o seu objectivo declarado, constitui também, em meu entender, o seu maior limite.

As alterações propostas ao seu âmbito de aplicação traduzem mais uma evolução orgânica do que uma mudança radical .

A Comissão tenciona incluir os referidos funcionários no âmbito de aplicação da Directiva n. COM(91) 408 (') final?

Pessoalmente, acho que o âmbito de aplicação da presente directiva faz pontaria para fora do alvo.

Antes de procedermos a uma análise pormenorizada da directiva, convém especificar o seu campo de aplicação.

Trata se no fim de contas, de um sector da realização da dimensão social e de uma ordem social participativa na Europa.

OEDT procura actualmente alargar o âmbito da divulgação da informação que produz a página web do OEDT (http www.emcdda.org) é uma vertente essencial da

O texto deste artigo não prevê qualquer limitação do seu campo de aplicação.

É sobretudo necessário redefinir o seu objectivo principal, clarificar os seus procedimentos e definições e assegurar a transparência da sua aplicação e a pertinência do seu âmbito.

Nomeadamente , a nova definição exclui expressamente do seu âmbito as chapas metálicas destinadas à cunhagem de moeda .

Mesmo com sua sede no Rio de Janeiro, a rádio alcança aldeias ao redor do país.

A Instituição e o seu responsável devem ter um caminho aberto e bem definido para a melhor administração possível.

O seu âmbito de aplicação deve abranger, pelo menos, as mercadorias destinadas a exportação para a Comunidade.

Com efeito, a experiência desta instituição, o seu raio de acção, os resultados dos seus trabalhos, assim como a sua gestão tripartida, representam um sólido apoio para o lançamento deste observatório.

No seu âmbito, nos seus objectivos e no desempenho das suas funções, a Autoridade deverá cumprir nomeadamente as disposições aplicáveis às instituições comunitárias.

59 encolerizou os opositores da proibição, bem como os seus defensores, devido à limitação do seu âmbito e duração (M).

Âmbito de aplicação territorial

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Âmbito

Âmbito

A avaliação periódica abrange

a cooperação económica, financeira, técnica e científica no sector das pescas com vista a assegurar uma pesca responsável nas águas da UE, a fim de garantir a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos,

Para efeitos do presente capítulo, entende se por

de espécimes, inteiros ou em partes, de espécies cuja retenção a bordo, transbordo, desembarque ou armazenagem são proibidos pela IOTC, nomeadamente espécies das famílias dos Alopiidae e Sphyrnidae, bem como

O Regulamento (CE) n.o 294 2008 4 aplica se à participação de entidades jurídicas das Ilhas Faroé nas Comunidades de Conhecimento e Inovação.

As disposições do presente capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de todos os produtos entre as Partes, salvo disposição em contrário prevista no presente capítulo ou no Protocolo n.o 1.

Objeto

Artigo 170.o