O requisito da realização de lucros para a sujeição ao imposto

a condição da realização de lucros para que uma empresa seja sujeita ao imposto sobre os salários e ao imposto sobre a ocupação de instalações comerciais colocaria em situação de vantagem as empresas não lucrativas,

As emissões são classificadas de acordo com o sector que contrai o passivo dos títulos emitidos .

As emissões devem ser classificadas de acordo com o sector que contrai o passivo dos títulos emitidos .

Desagregação sectorial dos emitentes As emissões devem ser classificadas de acordo com o sector que contrai o passivo dos títulos emitidos .

disposigöesgerais......invocagöesdo Regimento Orgamento........ posigöescomunsdo Conselho........processos sem debate e sem relatörio propostasda Comissäo

Os actos praticados em violação dessa disposição são nulos , incorrendo os seus autores em responsabilidade civil , financeira e disciplinar

O agricultor não poderá assumir qualquer responsabilidade civil por eventuais danos provocados por produtos geneticamente modificados.

ANEXO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo deve incluir , com a exclusão de qualquer outro elemento 1 .

Há que evitar todo o tipo de responsabilidade solidária, a qual transmitiria para outros uma parte da responsabilidade.

ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo inclui , com exclusão de qualquer outra rubrica 1 .

Ter se á todavia de satisfazer uma condição importante, nomeadamente, que todos os cidadãos na Europa continuarão a poder gozar do direito a uma telecomunicação adequada, sobretudo no que diz respeitos às ligações de telefone.

a prática de actos para reclamar o prémio ou a vantagem implica, para o consumidor, pagar um montante em dinheiro ou incorrer num custo.

Sem darmos passos essenciais no sentido de convergir as nossas economias, não será provavelmente possível voltar a estas bandas fixas.

Nível de protecção Nenhuma das disposições da presente Declaração pode ser interpretada no sentido de Limitar a protecção reconhecida pelo direito comunitário, o direito dos Estadosmembros, o direito internacional e pelos tratados e acordos internacionais relativos aos direitos e liberdades fundamentais, ou em oposição ao seu desenvolvimento.

Mas isso não nos permite concordar, simultaneamente, com a razão destas medidas, a saber, criar 1245 postos adicionais sem incorrer em mais despesas.

2001D0914 PT 31.12.2009 004.001 10 M4 ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo compõe se exclusivamente de 1 .

No caso de agrupamentos de organismos de investimento colectivo, deve ser apresentada uma declaração das responsabilidades cruzadas entre classes ou investimentos em outros organismos de investimento colectivo e das acções tomadas para limitar este tipo de responsabilidades.

LIABILITY

Passivo

(apenas serviços financiados pelo setor privado)

Em períodos subsequentes, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento do activo transferido e qualquer gasto incorrido com o passivo financeiro.

Em quarto lugar, como numerosos oradores aqui sublinharam, importa assegurar a responsabilidade do produtor. Interrogo me, porém, se será necessário assegurar uma responsabilidade maior do que a que é aplicável noutros casos de risco ambiental.

A responsabilidade do depositário não é afectada por qualquer delegação nos termos do n.º 4 .

Esta questão não tem qualquer incidência na análise que a Comissão havia efectuado quando deu início ao processo, segundo a qual a Duferco Investment e a Usinor não corriam novos riscos.

CATEGORIAS DO PASSIVO

Contas Passivo

Contas de Passivo

Contas de passivo

Sanções impostas às empresas que transportem para o território dos Estados membros nacionais de países terceiros sem a documentação necessária à sua admissão

São reconhecidos aos marinheiros cabo verdianos os direitos fundamentais dos trabalhadores enunciados na Declaração da Organização Internacional do Trabalho, em particular, a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, assim como a não discriminação em matéria de emprego e de profissão.

passivo financeiro

Responsabilidade das transportadoras

Não quero com isto dizer que devêssemos aplicar os mesmos critérios, mas estou a sugerir que o risco de a responsabilidade recair sobre nós é cada vez maior.

Nem os BCN , entre si , nem o BCE , devem assumir responsabilidades mútuas por qualquer falha da entidade fornecedora do serviço de rede .

Nem os BCN entre si , nem o BCE , devem assumir responsabilidades mútuas por qualquer falha da entidade fornecedora do serviço de rede .

Nem os BCN entre si, nem o BCE, devem assumir responsabilidades mútuas por qualquer falha da entidade fornecedora do serviço de rede.

Em nossa opinião, a nova Comissão não pode, de forma alguma, ser responsabilizada em relação ao passado.

Aliás, é necessário que a aplicação de tal responsabilidade evite todo o tipo de distorção de concorrência.

Competência em matéria de contratos celebrados por consumidores

seguros de responsabilidade civil em geral

De, de responsabilidade.

Como será a definida a responsabilidade?

Responsabilidade das transportadoras aéreas

CAPÍTULO V