Translation of "is legally valid" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Is legally valid - translation :

é juridicamente válido

Legally - translation :

Legalmente

Valid - translation :

Válido

Keywords : Legalmente Legalmente Legal Obrigado Válida Válido Válidas Válidos Argumentos

Examples (External sources, not reviewed)

So what we are talking about is an existing, legally valid agreement which expires in 2003.	Portanto, falamos sobre um acordo em vigor, que expira em 2003.
I hope that we can find a way of making it legally valid.	Espero que seja possível arranjar maneira de lhe conferir validade jurídica.
This is legally valid and our task here is not to call it into question, but to resolve a very real problem.	Não se trata de as pôr aqui em causa, nas sim de resolver um problema bem real.
Decisions taken by the Council based on Article 5 of that Joint Action shall continue to be legally valid.	As decisões tomadas pelo Conselho com base no artigo 5.o dessa acção comum permanecem juridicamente válidas.
We note that the Treaty still has not been ratified and that the Danish people gave a 'No' which is still legally and politically valid.	Constatamos, para já, que o tratado continua por ratificar, e que o povo dinamarquês deu um não que continua jurídica e politicamente válido.
KWW argues that there is no legally valid reason why the Commission would question the legality of the restructuring aid seven years after approving it.	A KWW alega que não existe qualquer razão jurídica válida para que a Comissão questione a legalidade do auxílio à reestruturação sete anos depois de o ter aprovado.
Tom is legally blind.	Tom é legalmente cego.
Tom is legally blind.	O Tom é legalmente cego.
Tom is still legally married.	O Tom ainda está legalmente casado.
It is not legally binding.	Preparações para molhos e molhos preparados condimentos e temperos compostos
It is not legally binding.	no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 do preço à saída da fábrica do produto
third country nationals who are legally resident in the territory of a Member State and who have a residence permit, which is valid for at least one year.	ser cidadão de um país terceiro em situação regular no território de um Estado Membro e possuir autorização de residência com uma validade mínima de um ano
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da EU e ser juridicamente válida , vinculativa e executória contra o garante .
Under the Patent Office's current practices, it has already awarded more than 30 000 patents, many of which are not actually legally valid.	Obedecendo às suas práticas actuais, o IEP já concedeu mais de 30 000 patentes, muitas das quais não são efectivamente válidas perante a lei.
Signature is valid.	A assinatura é válida.
It is valid.	É um resultado válido.
Abortion is carried out quite legally.	O aborto pode ser realizado de forma perfeitamente legal.
The business group is legally established.	Procedimentos de segurança e higiene no trabalho
reverse engineering of a product by a person who is lawfully in possession of it and who is free from any legally valid duty to limit the acquisition of the relevant information	viole um acordo de confidencialidade ou qualquer outro dever de não divulgar o segredo comercial ou
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable ( 42 ) against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória ( 42 ) contra o garante .
The guarantee must be governed by the law of an EU Member State and be legally valid , binding and enforceable ( 60 ) against the guarantor .	A garantia deve ser regulamentada pela legislação de um Estado Membro da UE e deve ser juridicamente válida , vinculativa e executória ( 60 ) contra o garante .
They will all recognize and state that the so called Blair House agreement is simply not a legally valid agreement as the customs of the international law of treaties require.	Em minha opinião, a incapacidade de se conseguirem estes ajustamentos justificaria a rejeição pura e simples do acordo de Blair House.
As a result of the legally valid injection of resources under the conditions described above, the possible economic advantage at issue here accrued to HLB.	Com a injecção de recursos legalmente válida, realizada nas condições acima descritas, saiu reforçada a possível vantagem económica que o HLB terá tirado da operação.
The certificate is valid.	O certificado é válido.
Rule is valid for	A regra é válida por
Work plan is valid	O plano de trabalho é válido
Work plan is valid	O titular da licença exibe prova do pagamento da taxa sobre os recursos florestais correspondente à produção de toros e à tarifa aplicável
This is not a legally binding document.	Não se trata de um documento juridicamente vinculativo.
When a foreigner legally resident in a Union Member State holds a residence permit valid for one year, the right to family reunification should be automatic.	Assim que um estrangeiro legalmente residente num Estado da União se torna titular de uma licença de residência válida por um ano, o direito ao reagrupamento familiar deveria ser automático.
legally blind.	legalmente cega.
Certificate is not yet valid.	O certificado ainda não é válido.
Error Stylesheet is not valid.	Erro A 'stylesheet' não é válida.
The date is not valid.	A data não é válida.
This certificate is currently valid.	Este certificado é válido de momento.
The stop name is valid.	O nome da paragem é válido.
Success The XML is valid.	Sucesso O XML é válido.
This file is not valid	Este ficheiro não é válido
The query is not valid.	A pesquisa não é válida.
The file is not valid.	O ficheiro não é válido.
Is it a valid construct?	É uma construção válida?
Is this a valid subspace?	Este é um subespaço válido?
This is a valid subspace.	Isso é um subespaço válido.

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